No Pé do Ouvido

A partir desta quinta-feira, 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá um novo presidente. O ministro Luís Roberto Barroso assume o posto aos 65 anos, substituindo Rosa Weber, que se aposenta aos 75. “Minha gestão terá três eixos: conteúdo, comunicação e relacionamento. Isso significa melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Judiciário, com aumento da eficiência; ser melhor entendido pela sociedade; e manter relacionamento com todos os segmentos da sociedade, para ouvir os anseios e necessidades”, afirmou.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O marco temporal para demarcação de terras indígenas foi derrubado ontem pelo STF, após os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber seguirem o voto do relator Edson Fachin. A tese, que estabelece que os povos indígenas somente podem reivindicar o território que ocupavam quando foi promulgada a Constituição, em outubro de 1988, foi rejeitada por nove dos 11 magistrados da Corte.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central não surpreendeu. Conforme sinalizado na reunião de agosto e como previam os analistas, anunciou ontem – em decisão unânime – nova redução de meio ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), que passou de 13,25% para 12,75% ao ano, menor patamar desde maio de 2022. Segundo o comitê, o corte é “compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e, em grau menor, o de 2025”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Com um discurso de 21 minutos, Lula abriu ontem a Assembleia Geral das Nações Unidas. Após quatro anos de isolamento, a participação do presidente brasileiro recuperou a orientação internacionalista da diplomacia. “Nosso país está de volta para dar sua devida contribuição ao enfrentamento dos principais desafios globais. Resgatamos o universalismo da nossa política externa, marcada por diálogo respeitoso com todos”, afirmou. Sua fala foi focada em desigualdade, retomou a defesa de uma reforma no Conselho de Segurança da ONU e criticou a atual dinâmica do sistema internacional.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Em meio à pressão para que Lula nomeie uma mulher para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça discute hoje uma norma de alternância de gênero no preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário. Mas a proposta da desembargadora federal da 4ª Região Salise Sanchotene enfrenta resistência nos tribunais do país. O tema foi pautado pela ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), às vésperas da sua aposentadoria compulsória, ao completar 75 anos, e provável substituição por um homem.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O PP faz parte da base de apoio ao governo. A afirmação é do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas vai na contramão do que tem dito o presidente da legenda, Ciro Nogueira. “Quando um partido indica um ministro que era líder de um partido na Câmara [como André Fufuca, do PP, que assumiu o Esporte], a tendência natural é que esse partido passe a ser base de apoio ao governo na Câmara dos Deputados, como Republicanos, como outros partidos”, diz em entrevista à Folha.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Condenados e com penas duras. Os três primeiros réus dos julgamentos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro, foram sentenciados, respectivamente, a 17, 14 e 17 anos de prisão. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divergiram quanto ao tempo de pena e à tipificação dos crimes. Segundo Veja, Mauro Cid delatou entrega de US$ 68 mil, em espécie, a Jair Bolsonaro pela venda de relógios. See omnystudio.com/listener for privacy information.

No fim da noite de ontem a Câmara aprovou o texto-base de um dos projetos da polêmica minirreforma eleitoral, tornando mais frouxas as regras de prestação de contas por partidos e mais brandas as multas. Apenas dois partidos, PSOL e Novo, votaram fechados contra o projeto, que foi aprovado por 367 votos a 86.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A maior anistia já concedida a partidos e políticos que cometeram irregularidades eleitorais deve ser aprovada hoje em comissão especial da Câmara, seguindo na sequência para o plenário. Esse é o quarto indulto arquitetado pelo Congresso em menos de 30 anos, apesar das críticas de organizações da sociedade civil.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A validade do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid pode ser contestada pela equipe de defesa de Jair Bolsonaro; entenda.See omnystudio.com/listener for privacy information.