No Pé do Ouvido

Na mesma decisão em que homologou o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid no inquérito das milícias digitais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o afastamento do militar de suas funções profissionais. O Exército anunciou ontem o cumprimento da decisão. Integrantes da cúpula militar avaliam que a delação pode ser positiva para as Forças Armadas, se contribuir para acelerar as investigações, virando a página das suspeitas sobre os fardados.  See omnystudio.com/listener for privacy information.

Preso em 3 de maio por uma operação que investiga fraude em cartões de vacinação, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, quer delatar A proposta não tem nada de nova. Cid e sua defesa já haviam sinalizado com essa vontade do militar. A novidade é que a Polícia Federal se animou com a possibilidade do que nos acostumamos a chamar de delação premiada. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Após mais um dia de muitas reuniões e negociações, a entrada do Centrão no governo segue em aberto. O PP fez novas exigências. Já para a sacramentar a entrada do Republicanos, Lula precisa alinhar as mudanças com o PSB.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A minirreforma ministerial deve finalmente ser finalizada hoje. Foi o que afirmou ontem o ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social, Paulo Pimenta. “As conversas estão acontecendo. Acredito que nas próximas horas nós vamos poder concluir esse processo todo”, disse.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Segunda-feira é dia de sessão semipresencial na Câmara dos Deputados. Mas hoje não. Com a semana mais curta por causa do feriado de 7 de Setembro, o presidente Arthur Lira (PP-AL) editou um ato, na quinta-feira, obrigando os parlamentares a estarem em Brasília a partir de hoje, o que não é comum. O objetivo é “otimizar os trabalhos da Casa e permitir a deliberação de pautas de alta relevância para o país”. Lira quer votar a taxação a apostas esportivas online – que pode adicionar R$ 12 bilhões aos cofres públicos – e o projeto que limita os juros do cartão de crédito e inclui o programa de renegociação de dívidas, o Desenrola.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A proposta para o Orçamento de 2024 já está com o Congresso e projeta equilíbrio nas contas públicas, apesar da necessidade de R$ 168 bilhões em receitas extras. O governo prevê sair de um rombo de R$ 145,3 bilhões neste ano para um superávit de R$ 2,841 bilhões — que representa 0% do PIB. As projeções consideram um crescimento do PIB de 2,5% neste ano e de 2,3% no ano que vem, com inflação de 3,3%, acima da meta de 3%.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O governo quer fechar 2024 com as contas equilibradas. Para isso, vai precisar de R$ 168 bilhões em novas receitas, anunciou ontem a ministra do Planejamento, Simone Tebet, após receber do Ministério da Fazenda as medidas necessárias para chegar a essa arrecadação. Cada uma delas estará detalhada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que será entregue hoje ao Congresso.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Déficit zero em 2024. É dessa forma que o Orçamento do ano que vem será apesentado ao Congresso, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “As receitas são iguais às despesas. Mais explícito que isso eu não consigo ser (...) O orçamento está fechado. Não está fechado ontem. Foi fechado com o presidente [Lula] antes da viagem para a África, fechamos na mesa dele. Não tem nem como mudar em dois dias a peça orçamentária. Nem sei de onde saiu”, disse. Mas a decisão enfrenta oposição.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Para cumprir a nova regra fiscal, descobriu de um lado, tem de cobrir de outro. Assim, no mesmo dia em que o presidente Lula sancionou a nova política de reajuste do salário mínimo e o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda na fonte, de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 por mês, ele assinou Medida Provisória (MP) para mudar a tributação de fundos exclusivos dos super-ricos, com vigência imediata e necessidade de aprovação pelo Congresso em até 120 dias. E, por meio de Projeto de Lei, enviou uma alteração nos fundos offshore, com base em acordo negociado na Câmara dos Deputados na semana passada.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Após uma semana na África, o presidente Lula volta ao Brasil para finalizar a minirreforma ministerial, ampliando o espaço do Centrão em troca de apoio no Congresso. Dois nomes estão certos: André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Já as pastas, não, apesar de as negociações terem começado há três meses.See omnystudio.com/listener for privacy information.