No Pé do Ouvido

Mísseis, tiros e bombas. No sábado, 7, o maior ataque dos últimos anos disparado pelo grupo islâmico Hamas deixou mais de 700 mortos em Israel. Na palestina, os corpos chegam a 400. Em resposta, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, declarou oficialmente estado de guerra. Confira neste episódio os próximos passos e as estratégias dos demais países diante do novo conflito.See omnystudio.com/listener for privacy information.

São 35 anos. Pela idade, poderia disputar a Presidência ou ser indicada ao Supremo. A quinta-feira foi marcada por comemorações e solenidades em homenagem aos 35 anos da promulgação da nossa Lei Maior. Em sessão solene no Senado Federal, o presidente da Câmara, Arthur Lira, sublinhou a necessidade, segundo ele, de que cada Poder se mantenha no seu quadrado, sem “avançar sobre competências alheias”. Em resposta, Luís Roberto Barroso, presidente da Suprema Corte e chefe do Judiciário brasileiro, subiu ao púlpito para declarar que não existem poderes hegemônicos, sendo todos parceiros institucionais.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Em mais um capítulo na queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, em apenas 40 segundos, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe limites à atuação da Corte. Entre as mudanças está a de que decisões monocráticas (individuais) dos ministros não podem suspender leis ou atos normativos que atinjam a coletividade nem atos do presidente da República ou dos presidentes da Câmara, do Senado e do Congresso. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Numa decisão sem precedentes na história dos Estados Unidos, a linha-dura republicana na Câmara dos Representantes destituiu ontem o presidente da Casa, o também republicano Kevin McCarthy, por 216 votos a favor – sendo oito de seu próprio partido – a 210 contra. Com isso, a Câmara está paralisada e não pode votar nada antes de escolher o novo presidente.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha formado maioria para condenar cinco réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro a penas entre 12 e 17 anos de prisão. Apesar disso, o ministro André Mendonça pediu destaque ontem e retirou as ações penais de duas rés do plenário virtual. Por isso, a análise desses casos será interrompida e reiniciada no plenário físico.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Zerar o déficit público em 2024. Esse é um dos mantras do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O Congresso, no entanto, não parece disposto a facilitar sua vida. Tramitam no Legislativo propostas que podem provocar uma conta extra de R$ 24 bilhões.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No dia da morte de Michael Gambon, o Dumbledore de 'Harry Potter', Luís Roberto Barroso assume o STF com a missão mágica de equilibrar as relações com o Congresso Nacional. “Contrariar interesses e visões de mundo é parte inerente de nosso papel. Sempre estaremos expostos a críticas e à insatisfação e isso faz parte da vida democrática. Por isso mesmo, a virtude de um tribunal jamais poderá ser medida em pesquisa de opinião”, afirmou.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Em votação relâmpago, o Senado aprovou ontem o projeto de lei do marco temporal, reagindo à decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a tese que estabelece que os povos indígenas só podem reivindicar as terras que ocupavam quando a Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem, por unanimidade, medida proposta por seu presidente, o ministro Alexandre de Moraes, excluindo as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o sistema eletrônico de votação. Na mesma decisão, Moraes propôs a retirada o Supremo Tribunal Federal como fiscalizador.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Gênero e cor não serão critérios adotados pelo presidente Lula para escolher quem vai assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Em relação à Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente disse que ainda está conversando para decidir quem ficará no lugar de Augusto Aras, que deixa o cargo hoje.See omnystudio.com/listener for privacy information.