O Assunto

Desde o fim da União Soviética, em 1991, Azerbaijão e Armênia disputam o controle de Nagorno-Karabakh — região internacionalmente reconhecida como território azeri, mas de população de maioria etnicamente armênia. Armênios que consideram a área como sua pátria ancestral. Em 1994, separatistas tomaram o poder, dando início a uma série de conflitos armados que se arrastam há mais de 30 anos. No capítulo mais recente, uma operação relâmpago das forças azerbaijanas retomou Nagorno-Karabakh, forçando o êxodo de mais de 50 mil armênios, quase metade da população local. À Armênia, o conflito não representa apenas uma disputa internacional, mas o resgate de uma memória traumática de seu povo, vítima do genocídio conduzido pelo império Turco-Otomano, no começo do século 20, responsável pela morte de cerca de 1,5 milhão de pessoas. O temor é de que uma nova limpeza étnica se avizinhe. Para entender a disputa em Nagorno-Karabakh e a tensão permanente na região do Cáucaso, Natuza Nery conversa com Filipe Figueiredo, graduado em história pela Universidade de São Paulo e autor do podcast Xadrez Verbal. Neste episódio: - Filipe, que esteve na Armênia em abril, relata como a ofensiva atual do Azerbaijão é vista pelos armênios como “uma retomada do genocídio de 1915, um trauma nacional coletivo”; - Ele conta que a operação das forças do Azerbaijão durou 24h, até que houvesse “uma intervenção diplomática, conduzida especialmente pelos Estados Unidos, que orientou a rendição das forças de autodefesa armênias na região”; - Filipe explica a principal reinvindicação dos armênios de Nagorno-Karabakh: eles “não tiveram direito à autodeterminação” no processo de elaboração das fronteiras após o fim da União Soviética, já que foram ignorados dois referendos em que a população local escolheu ser parte da Armênia; - O historiador também aponta o risco de que o conflito ganhe um novo capítulo, relacionado a Nakhchivan, enclave do Azerbaijão separado do resto do país pela Armênia, que liga a região a outras de influência turca.

O envolvimento de militares nos atos golpistas de 8 de janeiro foi pauta de reunião entre o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes do Exército e da Aeronáutica. Desde janeiro o chefe do Exército prometeu punir militares por participação no atentado à democracia. Mas até agora nenhum oficial de alta patente foi responsabilizado. Para entender os caminhos e a importância de punir militares – tanto na Justiça comum quanto na militar, Natuza Nery conversa com o advogado constitucionalista Jorge Folena, e com o historiador Francisco Carlos Teixeira da Silva, professor da UFRJ que foi assessor do Ministério da Defesa por quase 20 anos. Neste episódio: - Jorge explica os crimes envolvidos nos ataques e os mecanismos para punir os oficiais de alta patente: “não é um delito militar, é um delito de natureza comum”, diz, portanto cabe à Justiça comum julgá-los criminalmente. Ele explica, no entanto, que a Justiça Militar pode analisar os casos e caçar as funções dos envolvidos; - Franciso Carlos analisa o atual ambiente político para uma eventual punição: “nunca foi tão favorável e oportuno prender pessoas que tenham atentado ao estado democrático de direito”, afirma; - O historiador conclui sobre a importância de punir militares que atentam contra a democracia, algo que não aconteceu no pós-ditadura. “[Punir] tem um papel pedagógico. Estão dizendo que daqui em diante atentados contra o estado de direito não serão mais tolerados”, conclui.

Uma proposta de emenda à Constituição que livra partidos de punição por irregularidades na prestação de contas deve ser votada nesta terça-feira na Câmara. Se aprovada, será impossível rastrear R$ 23 bilhões em dinheiro público gastos por legendas, segundo cálculo de entidades da sociedade civil. Mas não só: o texto coloca em risco a diversidade no poder Legislativo. Especialistas criticam a PEC, que, somada ao projeto de lei chamado de ‘minirreforma eleitoral’, pode significar “a maior anistia da história dos partidos”. Para entender o que está em jogo, Natuza Nery conversa com Marcelo Issa, diretor-executivo do movimento Transparência Partidária. Neste episódio: - Marcelo classifica a construção do texto da PEC como “bastante engenhoso”, com a existência de um dispositivo que “passa a borracha” em irregularidades identificadas em contas dos partidos. "Estamos falando de uma soma bilionária de dinheiro público que poderia ficar sem fiscalização”, diz; - Ele aponta as diferenças e semelhanças entre a PEC e o que vem sendo chamado de “minirreforma eleitoral”, um projeto de lei já aprovado na Câmara e que agora está no Senado. “O espírito dos dois textos é bastante semelhante, lotado de retrocessos”, afirma, ao citar como prejudicam o repasse de recursos para candidaturas de negros e abrem brecha para que legendas lancem apenas homens como candidatos; - Marcelo analisa como parlamentares de todos os espectros ideológicos partidários, da direita à esquerda, apoiam a proposta, em um raro consenso. “Enquanto não percebermos que os partidos são centrais para o aprimoramento da democracia”, diz, “dificilmente vamos avançar” em mecanismos de inclusão e diversidade na política e na sociedade; - Ele conclui como o momento atual é “confortável para os partidos”, com o crescimento exponencial de dinheiro público destinado às legendas, vindo dos fundos Partidário e Eleitoral, enquanto os mecanismos de controle e transparência sofrem um processo de esvaziamento.

São cerca de 300 mortes por dia provocadas por overdose da substância - o que soma mais de 100 mil óbitos em apenas um ano. O fentanil está entre as 10 principais causas de morte nos EUA e na semana passada matou por intoxicação um bebê de 1 ano. Uma espécie de epidemia que já dá sinais de que pode chegar ao Brasil, que neste ano registrou em fevereiro a primeira apreensão da substância nas mãos de traficantes. Para explicar os usos do fentanil e seus riscos para a saúde, Natuza Nery entrevista o médico Francisco Inácio Bastos, pesquisador titular do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fiocruz. Neste episódio: - Francisco aponta as funções médicas do fentanil, originalmente desenvolvido para medicina intensiva, medicina paliativa e oncologia. No uso ilegal feito nas ruas, conta, a substância é “macerada, transformada em pó e misturada com as coisas mais variadas possíveis” - muitas vezes, em drogas como heroína e cocaína para aumentar seu poder de vício; - O médico detalha de que modo o fentanil atua no corpo humano: funciona como um depressor respiratório e, caso administrado em excesso, pode afetar o fornecimento de oxigênio ao cérebro e até resultar em parada respiratória. “O efeito pode ser letal em tempo muito curto”; - Ele alerta para os riscos de um surto de consumo de fentanil no Brasil, uma droga de difícil detecção e que está sendo misturada com outras, mas avalia que o país está reagindo melhor ao problema do que os EUA: “O Brasil tem sistema de regulação nacional centralizado e mais eficiente”; - Francisco também comenta a epidemia de fentanil nos EUA, principalmente na região de São Francisco, cidade que tem uma “cracolândia de 4 a 5 vezes maior que a de São Paulo”.

Em entrevista recente, a ex-ginasta brasileira Laís Souza, que representou o país nos Jogos Olímpicos de 2004 e 2008, revelou viver uma realidade de medo e violência desde que sofreu um grave acidente em 2013 e ficou tetraplégica. Laís relatou que já sofreu violência sexual por cuidadores – nos últimos 3 anos, as denúncias desse tipo de crime contra PCDs aumentaram mais de 5 vezes no Disque 100. Para dar seu depoimento pessoal e analisar a fragilidade da sociedade brasileira na proteção dos PCDs, Natuza Nery entrevista Ana Rita de Paula, psicóloga e doutora pela USP, autora do livro “Sexualidade e deficiência - rompendo o silêncio” - ela nasceu com atrofia muscular espinhal e é tetraplégica. Neste episódio: - Ana Rita afirma que os casos de crimes de abuso contra PCDs são muito mais recorrentes do que registram os dados oficiais. E isso acontece, explica, ainda que muitas mulheres PCDs sejam vistas pela sociedade como pessoas “assexuadas”. “Os abusadores não são motivados pelo desejo sexual, mas pela submissão do outro”, afirma; - Ela comenta os dados da violência que incide sobre a população de pessoas com deficiência: a maioria dos crimes é cometida por membros da família e cuidadores. E justifica porque a escola e as forças de segurança precisam estar bem treinadas para atender a estes casos; - Ana Rita analisa como o preconceito em relação à sexualidade de PCDs se impõe como “opressão e violência psicológica”. “E isso ainda responsabiliza a vítima por sua própria situação de violência”, afirma; - A psicóloga explica o conceito de capacitismo: “É sinônimo de desvalorização”, resume. “Mas não é só isso, significa a expectativa da sociedade que PCDs vençam barreiras sociais sozinhas. É, ao mesmo tempo, ideia que a pessoa seja menos capacitada ou vê-la super responsável por resolver essas questões”, conclui.

As imagens de estudantes de medicina com órgãos genitais à mostra e em gestos obscenos durante jogos universitários geraram revolta e resultaram na expulsão de 7 alunos da Universidade de Santo Amaro (Unisa). Não é a primeira vez que atos violentos acontecem em eventos do tipo: há registro de brigas generalizadas, casos de abuso sexual e um histórico de décadas de agressões e humilhação em trotes – até com registro de morte. Para analisar o ambiente tóxico das faculdades de medicina e propor o que pode mudar, Natuza Nery ouve o médico Drauzio Varella. Neste episódio: - Drauzio reclama da falta de punição para os recorrentes casos de abusos em cursos de medicina, nos quais “crianças mimadas que estão na faculdade se acham os reis do mundo”. Para ele, a publicidade que eventos de violência sexual que envolvem médicos se justifica: “A medicina serve para aliviar o sofrimento humano, e ela não pode impor sofrimento moral e físico nas pessoas”; - Ele cobra os dirigentes de faculdades para que proíbam a realização dos trotes, uma manifestação que classifica como “absurda e antiga, que não tem mais motivo para acontecer”. A avaliação dele é de que as instituições de ensino não podem mais se eximir da culpa de condenar comportamentos violentos e devem assumir sua responsabilidade de “formar cidadãos”; - O médico também critica a quantidade superlativa de cursos de medicina no país - no mundo, somente a Índia tem mais que o Brasil – e a baixa qualidade dos profissionais formados nessas instituições. “Os professores deveriam ensinar ética para seus alunos, mas como vão ensinar aquilo que eles não sabem?”, questiona; - Drauzio, por fim, propõe a criação de filtro similar ao da OAB (Ordem dos Advogados Brasileiros) para os médicos recém-formados. Ele defende que haja um exame a cada dois anos para evitar que profissionais mal preparados atendam em prontos-socorros e para servir de parâmetro para fechar faculdades de baixo nível.

Como determina a tradição, coube ao presidente brasileiro a abertura da Assembleia Geral da ONU. Nesta terça-feira (19), Lula subiu pela sétima vez à tribuna da sede das Nações Unidas, em Nova York - em 2005 e 2010, o então chanceler Celso Amorim representou o país. Lula concentrou suas falas em quatro eixos: o enfrentamento da fome, a necessidade de uma revisão da governança global, as ameaças à democracia e a urgência em combater as mudanças climáticas. Para entender o que mudou no discurso de Lula nestas duas décadas e como o mundo recebeu as falas do presidente, Natuza Nery entrevista Carlos Milani, professor de relações internacionais da UERJ, sênior fellow do Centro Brasileiro de Relações Internacionais e coordenador do Labmundo e do Observatório Interdisciplinar das Mudanças Climáticas, e Brian Winter, editor-chefe da revista Americas Quartely, brasilianista e analista de política latino-americana há 20 anos. Neste episódio: - Carlos chama a atenção para a insistência de Lula em temas que acompanham os discursos do brasileiro desde sua estreia na Assembleia Geral da ONU, em 2003: casos do combate à desigualdade e da reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas. “E, agora, a questão ambiental e, com muito mais força, a questão climática, que está vinculada com o tema do desenvolvimento econômico”, afirma; - Ele avalia que o presidente “cumpriu duas funções” ao destacar o combate ao extremismo e a defesa da democracia: mandar um recado para dentro do Brasil e outro contra “a onda conservadora” em todo o mundo; - Para Carlos, Lula acerta ao dizer “o Brasil voltou”, mas acrescenta que “voltou menor”, com menos relevância na economia global e após 4 anos de testes contra suas instituições democráticas. “Hoje o Brasil ocupa uma posição intermediária. O lugar que o país pode ocupar é o de criar pontes entre o mundo desenvolvido e o mundo em desenvolvimento”, resume; - Brian afirma que, ao se posicionar de forma equilibrada sobre temas espinhosos – caso da Guerra da Ucrânia – e se apresentar como um líder do Sul global, Lula fez um discurso que “agradou muito em Nova York, inclusive a seus críticos”. Ele comenta também sobre os encontros que o brasileiro terá com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky e com Joe Biden, presidente dos EUA: “Há uma certa decepção, mas eles vêm a necessidade de trabalhar temas comuns com o Brasil”.

Os termômetros registraram seguidos recordes nos meses de julho e agosto, especialmente nos países do Hemisfério Norte, onde ondas de calor causaram tragédias climáticas com centenas de mortes. E agora que o inverno no hemisfério sul chega a sua reta final, as previsões são alarmantes também para o Brasil: essa semana, diversas cidades devem registrar temperaturas superiores a 40°C. Para orientar os brasileiros a se proteger dos riscos do calorão, Natuza Nery entrevista Mayara Floss, médica integrante da Organização Internacional de Médicos da Família e do Instituto de Estudos Avançados da USP, e Rafael Rodrigues da Franca, climatologista e professor e coordenador do Laboratório de Climatologia Geográfica da UnB. Neste episódio: - Mayara descreve como as altas temperaturas podem levar a condições como insolação, convulsões, insuficiência renal e até “ao coma e à morte”. “O nosso corpo vai até o limite e não consegue mais regular a temperatura, colapsa completamente”, resume; - A médica aponta os perfis de pessoas que estão mais suscetíveis às ondas de calor extremo. A lista tem moradores de casas precárias e de regiões com baixa arborização, crianças e idosos, pessoas com problemas de saúde mental e profissionais que atuam em ambientes externos, como agricultores, policiais, operários da construção civil e atletas; - Rafael explica o que são as ondas de calor e por que elas se apresentam de formas distintas nas diferentes regiões do país: “Depende de outras condições atmosféricas, como a umidade relativa do ar e os ventos”. Interferem também as condições urbanas, completa o climatologista; - Ele fala sobre o prognóstico de que os eventos climáticos extremos se tornarão mais frequentes: além de calor, haverá ondas de frio e de seca e períodos de chuvas intensas. “Os sistemas climáticos estão mais explosivos”, conclui.

Ao longo dos séculos, as mulheres foram as principais responsáveis pelos cuidados das próximas gerações, bem como pelas demandas da casa e da família. Mais recentemente, é cada vez maior o número de mulheres que se tornaram provedoras do lar – quando não as únicas a manter a casa financeiramente. Além disso, enfrentam inúmeras cobranças, como ser a melhor profissional, criar futuros CEOs, deixar a casa impecável, cuidar da aparência e da vida social... O resultado da identificação com metas inatingíveis tem sido o burnout. Para entender como chegamos a esse ponto e quais as possíveis saídas, Natuza Nery conversa com a psicanalista Vera Iaconelli, doutora pela USP e diretora do Instituto Gerar de Psicanálise. Ela é autora do livro recém-lançado “Manifesto Antimaternalista - Psicanálise e Políticas da Reprodução”. Neste episódio: - Vera explica que, ao longo da história, as mulheres foram acumulando papéis sem nenhuma contrapartida da sociedade: "as mulheres estão adoecendo, ou simplesmente desistindo de ter filhos"; - A psicanalista explica a ideologia maternalista: muitas mulheres incorporam a crença de que elas estão falhando, não que o modelo atual de maternidade é o problema. "Burnout é o quanto você se identifica com essa demanda insana", diz ela; - Segundo Vera, o sofrimento psíquico acontece em todas as classes sociais, embora as brancas e mais ricas tenham mais apoio. As mais pobres ainda lutam pelo direito de cuidar dos filhos em condições mínimas; - As possíveis saídas, para ela, passam por mudanças na mentalidade das próprias mulheres e por mudanças sociais e econômicas.

Em 2003, quando estava em seu primeiro mandato, Lula atuou para Sylvia Steiner ser eleita a primeira brasileira juíza no Tribunal Penal Internacional (TPI). Agora, 20 anos depois, o presidente deu recentes declarações desmerecendo a Corte, ao afirmar que o presidente russo Vladimir Putin poderia vir ao Brasil sem risco de ser preso – mesmo tendo contra ele um pedido de prisão por deportação ilegal de crianças ucranianas. Depois, Lula questionou o fato de o Brasil ser signatário do Tribunal - presença prevista na Constituição Brasileira. Para discutir a mudança de posição do presidente brasileiro e do próprio governo em relação à Corte, e entender as funções e desafios do Tribunal Penal Internacional, Natuza Nery conversa com Sylvia Steiner, única brasileira a atuar no TPI, entre 2003 e 2016. Neste episódio: - Sylvia explica como o Tribunal funciona: “a Corte Internacional de Justiça é o órgão judicial da ONU e julga as disputas entre estados”, diz, diferente do Penal Internacional que arbitra sobre "indivíduos que cometeram crimes”. Ela diz que o TPI julga os chamados crimes contra a paz: genocídio, contra a humanidade, crimes de guerra e de agressão; - A jurista entende que as falas de Lula e, principalmente, do ministro da Justiça, Flávio Dino, são preocupantes, já que considera o Tribunal “uma conquista da humanidade”, um “instrumento a mais na luta contra a impunidade das violações massivas de direitos fundamentais”; - “Todo o procedimento do Tribunal depende de cooperação internacional. Qualquer estado que ratifique o Estatuto de Roma assume a obrigação de cooperar com o Tribunal sempre que for solicitado. É uma obrigação internacional”, explica sobre a forma como as prisões determinadas pelo TPI são feitas, uma vez que a Corte não tem polícia própria, nem pode invadir um país para prender condenados; - Sylvia relembra que, por vezes, ordens do TPI foram ignoradas por signatários do Tratado de Roma, “como as relacionadas aos mandados de prisão contra o presidente Al Bashir, do Sudão, pelo genocídio de Darfur”. E que, contra esses países, é expedida uma decisão de caráter declaratório de descumprimento de obrigação internacional, remetendo essa decisão para a assembleia dos países signatários, que “estuda possíveis sanções a serem aplicadas”.