O Assunto

14 dias, 500 policiais, cães farejadores, helicópteros, drones e até cavalo... Nesta quarta-feira (13), a caçada de duas semanas chegou ao fim, com o uso de câmeras térmicas que ajudaram a localizar Danilo Cavalcante no meio de restos de madeira, em uma área perto da mata. A fuga do brasileiro condenado à prisão perpétua por assassinar a ex-namorada em 2021 causou pânico a moradores da Pensilvânia. Para entender como Danilo conseguiu se esquivar da polícia por tanto tempo, num vai e vem em que ele percorreu ao menos 170 km, Natuza Nery conversa com Felippe Coaglio, correspondente da Globo nos EUA. E fala também com Ana Paula Rebhein, repórter da TV Globo e da TV Anhanguera Tocantins, que descreve como este caso está relacionado a outro crime cometido por Danilo em 2017. Neste episódio: - Felippe Coaglio explica por que o brasileiro vai ficar em solo norte-americano: “os EUA só extraditam depois do cumprimento da pena”. Ele diz que a irmã de Danilo, presa por não cooperar com as investigações, vai ser deportada por estar em situação ilegal no país; - Ana Paula relembra o crime cometido por Danilo em 2017 no Tocantins, quando ele matou o amigo Walter Júnior depois de desavenças, “entrou num carro e desapareceu”. O caso aconteceu dois meses antes de o brasileiro viajar para os EUA; - “Danilo conseguiu sair do Brasil mesmo com uma ordem de prisão decretada”, diz, ao apontar que a Justiça do Tocantins não incluiu o nome dele no Banco Nacional de Mandados de Prisão. A jornalista relata ainda como o inquérito sobre o crime de 2017 só caminhou na justiça depois de Danilo cometer o crime de 2021, em solo norte-americano.

Nove meses depois do 8 de janeiro, quatro homens vão ser os primeiros réus a ser julgados pelo Supremo por invadir a sede dos Três Poderes em Brasília. Aécio Lucio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima Lazaro são acusados de cinco crimes previstos no Código Penal: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, com penas que, somadas, podem chegar a 30 anos. Para entender as provas e acusações contra eles e o significado do julgamento para a democracia brasileira, Natuza Nery conversa com Márcio Falcão, jornalista da Globo em Brasília, e com Eloísa Machado, professora de Direito da FGV-SP. Neste episódio: - Márcio detalha as provas colhidas contra os 4 réus, que fazem parte do grupo de “executores” dos Atos Golpistas, presos e denunciados por associação criminosa armada e golpe de Estado; - O jornalista relata o que levou a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, a marcar o julgamento para uma sessão extra, a ser feita de maneira presencial, algo “simbólico”, já que o Plenário do STF foi uma das áreas mais destruídas pelos vândalos no dia 8 de janeiro; - Eloísa Machado analisa como o julgamento em Plenário faz parte de uma opção da Corte de mandar um “recado público e consistente em relação à prática dos crimes contra a democracia e como a Justiça vai enfrentá-los"; - A professora de Direito explica o debate em torno do fato de os réus estarem sendo julgados pelo STF e não por instâncias inferiores da Justiça. “Podemos esperar um tribunal dividido”, diz, ao lembrar que os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques já se posicionaram contra denúncias feitas pela PGR no caso dos Atos Golpistas.

O primeiro alerta do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) para o potencial devastador de chuvas no Rio Grande do Sul foi dado no dia 31 de agosto, quatro dias antes do temporal que atingiu o Estado, deixando mais de 40 mortos e 25 mil pessoas fora de casa. No começo de 2023, a tragédia de São Sebastião (quando 65 pessoas morreram no litoral de São Paulo) foi marcada pela falha no sistema de alertas. Para entender a importância dos alertas e como o sistema pode ser usado na prevenção de catástrofes em um momento em que eventos extremos são cada vez mais frequentes, Natuza Nery conversa com Pedro Luiz Cortês, professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, pesquisador em políticas públicas de combate às mudanças climáticas e revisor de relatórios do IPCC. Neste episódio: - Pedro aponta protocolos para a redução de danos causados por eventos extremos, como a obrigatoriedade do envio de mensagens de celular, com orientações práticas para a população não ficar exposta ao risco; - O professor cita a ausência de planos de prevenção no Rio Grande do Sul, onde estado e municípios deixaram de avisar a população sobre rotas de fuga e cita a necessidade de indicar locais para se abrigar e o que fazer em situações de emergência, “apesar do histórico recente de eventos extremos” no Estado; - Pedro destaca a importância da educação ambiental no ensino fundamental: “alertar crianças para eventos extremos e o que fazer tem poder de disseminação nas famílias”, diz; - Ele conclui sobre a necessidade de a população ser alertada sobre como agir em dias de calor extremo, com foco em crianças e idosos, grupos mais suscetíveis a óbito em ondas de altas temperaturas.

As mulheres são 51% da população brasileira e também são maioria entre os servidores públicos civis (61%), segundo dados da República.org, mas a proporção se inverte nos cargos de poder – neles, os homens ocupam 61% das posições. O cenário de desigualdade está disseminado pelo serviço público. Das 213 unidades diplomáticas do Brasil pelo mundo, as mulheres ocupam cargos de chefia em apenas 34, de acordo com o Itamaraty. Para entender por que a disparidade ainda persiste e discutir possíveis soluções, Natuza Nery recebe Irene Vida Gala, subchefe do escritório de representação do Itamaraty em São Paulo e presidente da associação das mulheres diplomatas brasileiras, e Gabriela Lotta, doutora em ciência política, professora da FGV, vice-presidente do conselho da República.org, uma organização que trabalha com a valorização do serviço público. Neste episódio: - Irene diz que a carreira diplomática tem histórico de ser mais masculina e que, aqui no Brasil, isso tem mudado a passos lentos. Por isso, ela e outras diplomatas decidiram criar uma associação para aumentar a representatividade; - Para Irene, o Brasil precisa incluir no serviço diplomático mais mulheres, negros, indígenas e todos os grupos não privilegiados, para que a política externa brasileira atenda aos anseios desta população, e não apenas aos anseios de uma elite branca e masculina; - Gabriela fala sobre os fatores que explicam a desigualdade vertical nas carreiras de estado. Segundo ela, a discriminação de gênero faz com que as nomeações para cargos comissionados continuem privilegiando homens: "A rede do poder é muito masculina. Homens indicam homens, e isso vai descendo escada abaixo dentro setor público". A mulheres que são mães também são mais penalizadas e preteridas nas indicações; - A cientista política também explica por que a desigualdade salarial entre homens e mulheres no serviço público é ainda maior do que no setor privado. "As mulheres estão majoritariamente nas profissões do cuidado, que são as profissões que pagam menos durante toda a carreira."

Nesta terça (5), em uma de suas lives semanais, o presidente Lula (PT) trouxe à tona um tópico que estava fora do radar. No que chamou de conselho à sociedade e ao Judiciário, sugeriu que os votos de cada ministro nas decisões do Supremo Tribunal Federal fossem sigilosos, e que fossem divulgados, apenas, os placares finais dos julgamentos. Segundo o presidente, isso evitaria que fossem estimuladas hostilidades contra os ministros da Corte. Mas deste conselho decorreu uma enxurrada de críticas. Muitas delas atentam à possível perda de transparência da mais alta instância jurídica do país perante a opinião pública. Outras pontuam que a declaração foi uma reação de Lula, questionado pela recente indicação de seu advogado criminalista Cristiano Zanin ao STF — bem como pela atuação do ministro em seus primeiros votos no cargo — e pelas especulações acerca da nova indicação, frente à iminente aposentadoria da ministra Rosa Weber. Para discutir a declaração do presidente e os possíveis impactos da medida sugerida por ele, Natuza Nery recebe Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF, e Conrado Hubner Mendes, doutor em direito e ciência política, professor de Direito Constitucional da USP e autor do livro ‘Constitutional Courts and Deliberative Democracy’. Neste episódio: - Conrado Hubner Mendes afirma que o presidente reagiu a um incômodo à pressão que sofre da sociedade civil sobre a diversidade na escolha do próximo nome para a Suprema Corte; - O cientista político também conta sobre a experiência de outros países em despersonalizar os votos das altas cortes jurídicas, com votos coletivos, identificados, mas que sintetizam a opinião dos ministros e tornam a comunicação das decisões menos prolixas; - O ministro aposentado do Supremo Ayres Britto ressalta que a Constituição Federal garante a publicidade das decisões jurídicas em todas as instâncias; - Ayres Britto afirma que cada juiz não consegue se desvencilhar de si mesmo, mas precisa se “salvar de si mesmo” para julgar, já que não pode interpretar o Direito de acordo com suas vontades subjetivas.

Em setembro de 2019, Jair Bolsonaro alçaria a um dos cargos mais importantes da República alguém que buscou se mostrar afeito às ideais do então presidente. E durante quatro anos à frente do Ministério Público Federal, Augusto Aras fez jus às expectativas. Protegeu o então presidente frente a denúncias de toda sorte que se amontoavam: as suspeitas de corrupção, a gestão desastrosa da pandemia e os ataques constantes à democracia. Contudo, a menos de um mês da nova indicação à PGR, agora de responsabilidade do presidente Lula, Aras resolveu mudar a rota. Neste episódio, Natuza Nery e Bela Megale, colunista do jornal O Globo e comentarista da CBN, perpassam os quatros anos de Aras na procuradoria e a tentativa do antigo fiel-escudeiro de Bolsonaro de se afeiçoar a Lula e ao PT para continuar por mais dois anos no cargo. Neste episódio: - Bela Megale conta a trajetória de Aras na PGR, onde entrou em 1987, mantendo sua atuação como advogado com grande trânsito entre políticos, mas sem conseguir ser uma liderança dentro do Ministério Público. - A colunista conta que Aras viu uma oportunidade para se alçar ao cargo de PGR quando Bolsonaro acenou à possibilidade de não respeitar a lista tríplice para a escolha do novo procurador, começando uma campanha entre empresários e membros do Centrão. - Mostra como Aras trabalhou para desmontar a operação Lava-Jato, especialmente a força-tarefa da operação em Curitiba; e como isso agradou diferentes espectros políticos: do Bolsonarismo ao Lulismo. - Bela Megale afirma que ”Vai acabar a última barreira de contenção que Bolsonaro ainda tem no Judiciário” com a saída de Aras do cargo no fim de setembro.

O golpe mais recente foi consumado na última quarta-feira (30), quando os militares do Gabão alegaram fraude na eleição presidencial e tomaram o poder no país. Um roteiro parecido com o que foi visto no Níger, 35 dias antes: um grupo militar destituiu o presidente Mohamed Bazoum, aliado dos líderes ocidentais contra o avanço de grupos radicais islâmicos na África Ocidental. Ao todo, nos últimos três anos somaram-se 8 golpes de Estado no continente africano: dois no Mali, dois em Burkina Faso, um no Sudão e mais outro na Guiné. Para descrever e analisar o atual cenário na instabilidade política no continente, Natuza Nery conversa com Luísa Belchior, jornalista da editoria de Mundo no g1, e com Tanguy Baghdadi, professor de política internacional da Universidade Veiga de Almeida e fundador do podcast Petit Journal.

O Orçamento enviado pelo Executivo ao Congresso nesta quinta-feira (31) mantém a promessa feita pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad: zerar o déficit das contas públicas. Haddad convenceu o presidente Lula, contrariando lideranças do PT que defendiam o aumento dos gastos para impulsionar a economia, aumentando a arrecadação. A meta é considerada ambiciosa pois, para ser cumprida, precisa que o governo levante R$ 168 bilhões a mais em receitas. E também porque depende da aprovação, no Congresso, de medidas como a tributação dos chamados fundos offshore e de grandes investidores. Para explicar o que levou à queda de braço em torno da meta de déficit zero e entender se ela é real ou utópica, Natuza Nery conversa com Adriana Fernandes, repórter especial e colunista do jornal O Estado de S.Paulo. Neste episódio: - Adriana resume como “’por trás da discussão da meta está a decisão de gastar mais em 2024”. E explica que o governo terá que fazer contingenciamentos caso não consiga aumentar a arrecadação; - Ela detalha os motivos que fazem a meta de déficit zero ser considerada ambiciosa: “é uma caça ao tesouro”, ilustra, ao citar a necessidade de R$ 168 bilhões a mais em receitas. E lembra como o Congresso precisa aprovar projetos como a tributação de fundos de investimentos fora do país e de fundos dos chamados “super-ricos” no Brasil para ajudar a fechar a conta; - A jornalista aponta dois personagens que se colocaram, por motivos diferentes, contra a meta de déficit zero: Arthur Lira (presidente da Câmara) e Gleisi Hoffmann (presidente do PT). De um lado, Lira pressiona o governo por uma reforma ministerial: “aqui em Brasília cria-se dificuldades para obter vantagem”, diz, mas lembra que Lira tem a ambição de deixar sua marca na pauta econômica. Sobre a presidente do PT, Adriana lembra como ela e o partido têm “convicção ideológica de que o aumento do gasto impulsiona a economia”, ao puxar a arrecadação; - E conclui como um eventual recuo de Haddad sobre esta que é uma de suas promessas seria “um tiro no pé”. Ela explica que o esforço do ministro da Fazenda para chegar ao déficit zero tem papel simbólico: "começar sem nem tentar seria dar margem para novas flexibilizações e mais gastos”, diz.

Nesta quinta-feira (31), a Polícia Federal espera ouvir simultaneamente 8 pessoas ligadas à investigação de venda ilegal de joias – entre elas, Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle e parte do grupo que era o “coração” do Planalto no governo do ex-presidente. A PF quer ouvir também o coronel Mauro Cid (ex-faz-tudo de Bolsonaro), o pai de Cid (amigo íntimo de Bolsonaro), Frederick Wassef (advogado da família do ex-presidente) e assessores de Bolsonaro. A suspeita é a de que o grupo atuou para desviar presentes recebidos por autoridades brasileiras e vende-los no exterior. Para relembrar as várias versões dadas pelos envolvidos na investigação e entender a trama desta história, Natuza Nery conversa com Daniela Lima, apresentadora da GloboNews e colunista do g1. Neste episódio: - Daniela relembra as versões já apresentadas por Bolsonaro desde que o escândalo das joias foi revelado; e avalia a mais recente linha de defesa assumida pelo ex-presidente – reivindicar que os itens devem ser reconhecidos como personalíssimos. “Não é uma defesa fácil e não será aceita com leveza nos tribunais que, inclusive, firmaram o entendimento sobre o que é item personalíssimo”, afirma; - Ela recorda também como “as versões parecidas” de Jair e Michele à notícia sobre as joias passaram a “entrar em choque” - o que teria, especula-se em Brasília, culminado numa “crise conjugal”. “Michelle crava que não sabia. Depois, as investigações deixam claro que, se ela não sabia, foi porque o marido não contou”, diz; - A jornalista informa que Bolsonaro usava o telefone de Mauro Cid para tratar de assuntos delicados e identifica o ex-ajudante de ordens como peça-chave para os cinco eixos de investigação apontados pela PF – ela também comenta o possível interesse de Cid em fechar um acordo de delação premiada: “Ele conhecia tudo e vai ter que entregar tudo se quiser virar delator. E decidiu falar”; - Daniela relata o momento em que o advogado Frederick Wassef entra no caso das joias como um “supertrunfo da treta”, diante de um quadro de nervosismo geral no entorno do ex-presidente: é ele quem compra de volta o Rolex para entregá-lo ao TCU. “Ele é acionado nos casos de extrema necessidade para apagar os vestígios de um crime, como nos filmes de máfia”, sentencia.

À chacina que matou 9 pessoas nesta semana se somam outros casos de violência extrema, como o assassinato da líder quilombola mãe Bernardete. De acordo com o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022, as quatro cidades mais violentas do país estão em território baiano – estado que abriga 12 dos 50 municípios do topo da lista. Os dados apontam também que as polícias da Bahia mataram 1.464 pessoas em intervenções oficiais; com isso, o conjunto de forças de segurança do estado pela primeira vez se consolida como a mais letal do Brasil. Para explicar a tsunami de violência que assombra a Bahia, Natuza Nery entrevista Itana Alencar, repórter do g1 em Salvador, e Eduardo Ribeiro, coordenador da Rede de Observatórios de Segurança Pública na Bahia e diretor-executivo da organização Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas. Neste episódio: - Itana descreve os crimes recentes que abalaram o estado: a chacina em São João da Mata e a execução de Mãe Bernadete Pacífico dentro do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho. “A gente pode afirmar, sem dúvidas, que essa violência é causada pela predominância de facções de drogas e armas na Bahia”, afirma; - A jornalista comenta a “péssima sensação da segurança pública”: em Salvador, ela relata que é comum noticiar assaltos a ônibus e tiroteios em diferentes bairros. “A sensação de insegurança se dá pelos dois lados, seja pelo lado da criminalidade, seja pelo lado da polícia”, relata; - Eduardo analisa o “histórico de truculência” da polícia baiana e o recente incremento de uma lógica de ações que incentivam o confronto e levam ao aumento da letalidade: “Não é só uma crise de governo, é uma crise de modelo de segurança pública”. E identifica que 98% das vítimas dessa polícia em Salvador são pessoas negras. “É a polícia que mais mata negros no Brasil”, resume; - Ele critica a falta de propostas progressistas alternativas para a segurança pública: “Ainda que o PT esteja há 16 anos no governo da Bahia, não consegue apresentar diferença aos gestores de direita”. E defende que haja uma política de segurança pública federal para combater as facções do crime organizado, que atuam nacionalmente.