O Assunto

Em quase 50 dias de guerra, israelenses e palestinos na Faixa de Gaza vivem sob a tensão de ataques aéreos e lamentam a morte de aproximadamente 15 mil pessoas – cerca de 14 mil do lado palestino e 1.200 em Israel. Neste período, diversas tentativas de mediação não tiveram sucesso e mesmo uma resolução no Conselho de Segurança da ONU não surtiu efeito prático. Agora, pela primeira vez, Israel e Hamas anunciam um acordo de trégua e de troca de prisioneiros palestinos por reféns israelenses – numa lógica de 3 para 1, com início previsto para sexta-feira. Para explicar o atual estágio do conflito e o que se espera para as próximas semanas, Natuza Nery conversa com Guga Chacra, comentarista da TV Globo, da GloboNews e da rádio CBN e colunista do jornal O Globo. Neste episódio: - Guga esclarece o importante papel desempenhado pelo Catar nas negociações entre Israel e Hamas: “Há muito tempo, os EUA usam o Catar para dialogar com atores hostis”. E recorda que o país sempre funcionou como canal de comunicação entre os americanos e até os israelenses com o Hamas; - Ele aponta como a pressão externa (inclusive de países parceiros, como os EUA) e a pressão interna (de famílias de reféns do Hamas) influenciaram o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, a aceitar o acordo de cessar-fogo; - Guga descreve quem são os prisioneiros palestinos em Israel – muitos deles mulheres e adolescentes sem acusações formais – e quais são as regras combinadas entre as lideranças do país e do Hamas para as trocas. “Essa primeira troca vai permitir pelo menos que crianças e mulheres sejam libertadas”, afirma; - O jornalista faz o balanço dos avanços do exército israelense sobre as cidades do norte da Faixa de Gaza e da crise humanitária que se abriu na região, onde mais de 2 milhões de pessoas não têm para onde ir. “E não está muito claro o que vem pela frente”, resume.

Depois de quatro anos de ataque aberto do Executivo contra o Supremo Tribunal Federal, a Corte agora lida com uma artilharia mais sutil por parte do Senado. Está marcada para esta quarta-feira (22) a votação da Proposta de Emenda à Constituição, protocolada em 2021, que limita os poderes do Tribunal – reduz o alcance de decisões monocráticas e o tempo para pedido de vista. Para explicar o que o texto propõe e as consequências dele para o futuro do Judiciário, Natuza Nery conversa com o jornalista Felipe Recondo, sócio-fundador da plataforma Jota e autor de três livros sobre o Supremo. Neste episódio: - Recondo defende que, de fato, cabe ao Supremo intervir em atos e ações do Congresso e do Executivo – e avisa que invariavelmente as decisões da Corte vão gerar desagrado nas partes derrotadas. “Me parece que o Congresso está reclamando do mérito das decisões, e não dos procedimentos”; - Ele questiona se a PEC será uma medida benéfica ao bom funcionamento da Corte porque, com o texto, o Senado “quer colocar limites rígidos na Constituição”. E pondera que o STF já “vem fazendo sua autocrítica e propondo mudanças”; - O jornalista comenta também a proposta que visa limitar os mandatos dos ministros do Supremo: “Isso pode fazer com que presidentes mudem o cálculo para as indicações”. E lembra que há defesas de fórmulas que reduzam o tempo de Corte para evitar mandatos de até 30 anos; - Recondo lista as críticas legítimas ao STF – como excesso de decisões monocráticas e falta de transparência nas decisões – e lamenta que “o processo necessário de aperfeiçoamento da Corte pelo Congresso se misture com interesses que parecem revanchismo”.

O economista ultraliberal derrotou Sergio Massa com uma vantagem larga. Agora eleito, manteve suas promessas de dolarizar a economia, acabar com o Banco Central e prometeu visitar Donald Trump nos EUA antes da posse, marcada para o dia 10 de dezembro. A vitória de Milei inaugura uma nova fase na política argentina, e pode abrir também uma nova era na relação com o Brasil, com o Mercosul e com importantes parceiros comerciais. Para entender as consequências da vitória de Milei e os desafios do novo governo, Natuza Nery conversa com Marcos Azambuja, que foi embaixador na Argentina entre 1992 e 1997, serviu na França e hoje é conselheiro emérito do Cebri, o Centro Brasileiro de Relações Internacionais. Neste episódio: - Azambuja classifica Milei como “intensamente ideológico” e interpreta os primeiros sinais dados pelo presidente eleito, como a ideia de privatizar estatais e acabar com o Banco Central: “uma coisa é a campanha, outra coisa é governar, o exercício com os limites do poder, do que é possível e adequado”, diz; - O embaixador avalia como ficam as relações entre Brasília e Buenos Aires. Ele lembra que “nem o Brasil nem a Argentina foram inventados ontem”, ao sinalizar a tradição de diálogo entre os dois países. “Cabe ao Brasil ter a preocupação de ser sensato”, afirma, ao analisar o fato de o presidente Lula não ter citado nominalmente Milei na mensagem que reconheceu o resultado da eleição; - Azambuja aponta os entraves que o presidente eleito terá para colocar em prática suas promessas. “O grande desafio é operar dentro do peronismo”, diz. Para ele, Milei terá o desafio de conviver com o Congresso, sem maioria política. Mas pondera como “a vitória [eleitoral] tem poder de atração” de apoio; - Ele conclui que o Brasil deve dar o exemplo da moderação em relação às declarações de Milei sobre o Mercosul: "O Brasil não deve cair em nenhuma armadilha de responder”. Para ele é importante não destruir o acordo entre países do bloco já que “o Mercosul fracassou como projeto de união alfandegária, mas teve grande sucesso como criador de confiança recíproca".

A luta pela participação de negros na política brasileira começou ainda no início do século 19. Em 1828, o advogado Antônio Pereira Rebouças foi eleito deputado e se tornou o primeiro negro a integrar a elite política. Um século depois, Antonieta de Barros foi eleita deputada em Santa Catarina. Hoje, pretos e pardos são 56% da população, mas a representatividade no Congresso não chega a 30%. E no início deste mês, a Câmara aprovou a criação da Bancada Negra, da qual faz parte a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), representante histórica da causa pela igualdade racial no país. Benedita é a entrevistada de Natuza Nery no Dia da Consciência Negra. Neste episódio: - Benedita relata sua emoção ao ver oficializada a criação da Bancada Negra na Câmara. “Na Constituinte, nós tivemos uma primeira bancada e conseguimos direitos fundamentais”, recorda, ao mencionar os então deputados Paulo Paim (PT-RS), Edmilson Valentim (PC do B-RJ) e Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos (PDT-RJ). “Agora, 35 anos depois, conseguimos uma bancada definitiva”, celebra; - A deputada conta os desafios enfrentados dentro da Câmara para que a bancada fosse reconhecida e defende que “não há lugar melhor” do que o Congresso para o debate sobre políticas de inclusão. “Nós cobramos do Estado que ele seja um Estado antirracista”, afirma; - Benedita critica a chamada “PEC da Anistia”, que será votada na Câmara e perdoa partidos que não cumpriram cotas de candidaturas de mulheres e pessoas negras – o total das multas poderia alcançar quase R$ 23 bilhões. “Nós queremos o financiamento de campanha e espaço nos programas”, explica; - Ela também justifica por que defende a nacionalização do feriado para o Dia da Consciência Negra: “Zumbi dos Palmares não foi só um herói da causa negra, mas um herói da pátria brasileira”.

Desde que acabou o mandato de Augusto Aras na PGR, em 26 de setembro, o mais alto cargo do Ministério Público Federal ficou sob o comando interino da subprocuradora Elizeta Ramos. Cabe ao presidente da República a indicação do novo procurador-geral (nome que precisa ser aprovado em sabatina no Senado), que tem 2 anos de mandato e função determinante na investigação de crimes e malfeitos no Executivo e Legislativo. No momento, três subprocuradores despontam como favoritos pela preferência de Lula (PT): Paulo Gonet, Antonio Bigonha e Aurélio Rios. Para analisar a indicação à PGR e a responsabilidade do cargo, Natuza Nery conversa com o cientista político Fernando Luiz Abrucio, professor da FGV-SP, e com o jurista Conrado Hubner Mendes, professor de direito constitucional da USP e autor do livro “O discreto charme da magistocracia: vícios e disfarces do judiciário brasileiro”, que será lançado na próxima terça-feira (21). Neste episódio: - Abrucio e Conrado elencam os motivos pelos quais Lula deixou a decisão pelo nome do PGR em segundo plano durante semanas – e também porque ele teve que dar prioridade a esta indicação nos últimos dias. “Está em jogo que tipo de maioria política Lula vai ter no Congresso”, afirma Abrucio. “Pela primeira vez na história, as indicações jurídicas passaram a entrar na conta política”, completa Conrado; - Os dois analisam qual o perfil desejado por Lula para a PGR. Para o cientista político, o presidente procura um “meio termo entre [Rodrigo] Janot e [Augusto] Aras”, que se dedique ao episódio dos atos golpistas de 8 de janeiro. Já Conrado comenta o tamanho da influência de grupos anti-lavajatistas nesse processo e justifica sua expectativa por um “PGR pouco autônomo”; - O jurista lamenta que Lula tenha ignorado os nomes apontados na lista tríplice do MPF e avalia o nome dos três favoritos à indicação para a PGR; - Abrucio avalia o papel do Ministério Público no sistema de Justiça brasileiro e no tabuleiro de poder: “Um conjunto de atores imaginou que poderia substituir os políticos. Um projeto autoritário”. Nesse contexto, afirma, o novo PGR não deverá bater de frente com o sistema político.

Todo o país vive uma sequência de temperaturas recordes – que podem definir, inclusive, o ano mais quente entre os últimos 125 mil. E quando os termômetros registram mais de 40°C (com sensação térmica muitas vezes superior a 50°C), aqueles que estão em situação de vulnerabilidade sofrem mais. Estima-se que, hoje, o Brasil tenha mais de 280 mil pessoas vivendo nas ruas, com dificuldade em acessar condições básicas de higiene e até água potável. Para saber o que pode ser feito, Natuza Nery entrevista Priscila Cursi, médica intensivista que atende a população de rua há 3 anos com o projeto Médico nas Ruas, e Denise Duarte, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e pesquisadora do Laboratório de Conforto Ambiental e Eficiência Energética da mesma instituição. Neste episódio: - Priscila fala sobre o aumento da população de rua em São Paulo desde o início da pandemia: “Hoje vemos um maior número de famílias com crianças”. Ela também relata as principais queixas médicas dos moradores, e fala como as altas temperaturas vulnerabilizam ainda mais a saúde deles. “Acima de 40°C é suficiente para que tenham desidratação, insolação e queimaduras de pele. E pode levar à morte”, afirma; - Denise comenta as medidas emergenciais tomadas por cidades como São Paulo para lidar com o calor excessivo: “São medidas necessárias, mas é preciso avançar para mudanças estruturais”. E destaca a importância da criação de “oásis urbanos” e do fornecimento de água potável a toda população; - Ela também apresenta os desafios para a criação de políticas públicas voltadas ao conforto térmico e informa como cidades de Estados Unidos, França e Espanha vêm trabalhando para a instalação de “cooling places” (centros de resfriamento). “São ações de adaptação, não de mitigação climática”, conclui.

O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (13) a atualização da Lei de Cotas, vigente desde 2012. O novo texto amplia o número de ministérios responsáveis pelo acompanhamento da política de cotas, altera o recorte econômico para alunos de baixa renda e permite ao cotista concorrer também nas vagas destinadas à ampla concorrência. Mas os especialistas em educação apontam que ainda faltam políticas permanentes para a manutenção desses alunos dentro das universidades. Para apontar os desafios e as possíveis soluções, Natuza Nery conversa com o sociólogo Luiz Augusto Campos, professor da UERF e coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa na mesma instituição, e Ludhmila Hajjar, professora titular da Faculdade de Medicina da USP, onde também coordena o programa de pós-graduação em cardiologia. Neste episódio: - Luiz elogia a atualização na Lei de Cotas, agora mais bem focalizada para alunos de baixa renda, e comenta as taxas de evasão dos estudantes cotistas nas universidades – que, atualmente, são menores que a de não-cotistas. “As políticas de permanência ajudam a reduzir ainda mais essa evasão”, afirma; - Ele aponta 3 razões para a não permanência de alunos de baixa renda no ensino superior: falta de recursos, complexidade burocrática e ausência de um programa unificado nacional; - Ludmila afirma que a Lei de Cotas tornou a “universidade mais plural e a aproximou muito mais da sociedade”, e avalia como positivos os novos dispositivos da lei, que acrescenta quilombolas entre os beneficiários e amplia as cotas para os cursos de pós-graduação; - A médica comenta a expectativa que tem sobre como a ampliação das cotas para o desenvolvimento de pesquisas nas universidades “pode trazer respostas imediatas a problemas crônicos da sociedade”. E alerta para a necessidade de ampliar o acesso também ao mercado de trabalho.

A lei que organiza e unifica, em nível nacional, as Polícias e Bombeiros Militares – foi aprovada pelo Congresso e agora depe de sanção presidencial. O texto, apresentado pela primeira vez em 2001 e que atualiza a legislação nacional sobre as corporações após mais de 5 décadas, teve ampla aprovação na Câmara e no Senado, mas enfrenta críticas de especialistas em segurança pública. Um deles é o entrevistado de Natuza Nery, Adílson Paes de Souza. Ele foi policial militar por 30 anos em São Paulo, onde se aposentou como Tenente-Coronel, e é mestre em direitos humanos e doutor em psicologia pela USP. Neste episódio: - Adílson justifica por que a lei aprovada no Congresso pode ser considerada “antidemocrática”: “Ela só revoga alguns artigos e dispositivos do decreto-lei nº 667, de 1969 – um texto que tem o AI-5 como fundamento”. Para ele, trata-se da manutenção de uma política de “hipermilitarização da Polícia Militar”; - O PM aposentado avalia que a nova lei, caso não sofra vetos, pode incentivar outros estados a repetirem a experiência do Rio de Janeiro na gestão da segurança pública - sem uma secretaria dedicada, os comandantes das polícias Civil e Militar deliberam diretamente com o governador. “Seria uma instância a menos de controle e coordenação das atividades das polícias”, afirma; - Doutor em psicologia social, ele comenta pesquisas que demonstram “o fator organizacional das polícias como o maior fator de risco para suicídio entre policiais” - fator mais determinante, inclusive, que os danos na saúde mental decorrentes de situações de estresse e perigo; - Adílson aponta a unificação das polícias Civil e Militar em uma só corporação como uma das soluções para a crise de segurança pública. “E a lei é a sedimentação de duas polícias a nível estadual”, afirma. “Ou seja, não é militarizando a polícia que vamos resolver o problema da criminalidade. Esse erro, estamos cometendo há 40 anos”, conclui.

Aos 23 anos, Carlinhos do Reco-Reco não sabia se deveria largar a vida no Brasil para embarcar numa turnê no México, sua primeira grande oportunidade como músico. Apesar da incerteza, topou o convite e, ao contrário de suas expectativas, teve uma turnê desastrosa. Depois de explorar terras mexicanas, Mussum faria outros shows internacionais, com os Originais do Samba, grupo que integrou por 14 anos. Numa dessas turnês, o artista assistiu a um show da banda de rock britânica Mungo Jerry e ficou fascinado pelo chamado banjo americano, instrumento que, tempos depois, ele e o cantor Almir Guineto, adaptariam. Fazendo uma engenhoca, os músicos criaram o banjo brasileiro, que, mais tarde, ficaria bem famoso no pagode dos anos 1980 e 1990.

O placar do Senado registrou 53 votos a favor – apenas 4 a mais do que o mínimo necessário – e o texto que muda o sistema de tributos e impostos brasileiros foi aprovado na Casa. Ainda que o resultado tenha sido apertado e a versão final da proposta tenha mais exceções do que o desejado, trata-se de um feito do governo. Mas, internamente, cresce o atrito entre duas alas petistas: uma, liderada por Fernando Haddad, que busca uma política econômica mais austera; e outra, representada por Rui Costa, que quer mais recursos para gastos e investimentos. Para explicar o que tudo isso representa para o futuro do terceiro mandato de Lula, Natuza Nery conversa com Miriam Leitão, jornalista da TV Globo, GloboNews, jornal O Globo e rádio CBN, e Celso Rocha de Barros, doutor em sociologia pela Universidade de Oxford, colunista do jornal Folha de S.Paulo e autor do livro “PT, uma história”. Neste episódio: - Miriam e Celso concordam sobre a importância histórica da reforma. “Vários governos, de várias orientações ideológicas, já tentaram fazer. Então é uma grande realização”, lembra Celso. “O governo Lula tem o simbolismo de enterrar o sistema tributário imposto na ditadura”, afirma Miriam; - A jornalista também avalia que a aprovação é “uma grande derrota” para a oposição bolsonarista. “O ex-presidente foi a campo, falou com as bases e até o Ciro Nogueira (PP), ex-chefe da Casa Civil, votou a favor e elogiou a reforma”, lembra Miriam; - Celso relaciona a reforma a uma possível “tomada de consciência do establishment brasileiro” em prol de um modelo mais eficiente de capitalismo para o país. E Miriam alerta para a necessidade de incluir as mudanças climáticas e as pautas verdes na agenda econômica; - A dupla comenta ainda a rixa entre os ministros da Casa Civil e da Fazenda. Celso recorda que se trata de uma “coreografia previsível” - o mesmo acontecera entre José Dirceu e Antonio Palocci no governo Lula 1. Para Miriam, pior do que as intrigas de bastidores, foi a fala de Lula sobre o não cumprimento da meta fiscal em 2024. “Um ministro fraco não aprova as medidas dele, que são boas e vão acabar com privilégios na economia”, conclui.