O Assunto

Um festival de palavrões, ofensas, ameaças, conspirações e confissões de ilegalidades. A íntegra do encontro do então presidente da República Jair Bolsonaro com seus ministros no dia 5 de julho de 2022 chegou ao conhecimento público nesta sexta-feira (9), com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de suspender o sigilo da íntegra da reunião. As imagens escancaram os objetivos e as estratégias do bolsonarismo para ignorar o processo eleitoral e passar por cima do resultado das urnas. Na organização para o golpe, Bolsonaro assumia o comando da operação: o então presidente reconheceu que perderia a eleição e convocou ministros a “agirem” antes de 2 de outubro. Os desvios de funções apareceram também nas falas dos então ministros da Defesa (Paulo Sérgio Nogueira, que se referiu ao TSE como “inimigo”), da Justiça (Anderson Torres, que alertou aos presentes que iriam “se f...”) e do Gabinete de Segurança Institucional (Augusto Heleno, que admitiu que pedira à Abin para “montar um esquema” para monitorar as campanhas adversárias à de Bolsonaro). Para analisar ponto a ponto o que foi dito na reunião, Natuza Nery conversa com Vera Magalhães, colunista do jornal O Globo, âncora na rádio CBN e apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura.

Novos detalhes do plano golpista de Jair Bolsonaro foram revelados na quinta-feira (8), na operação Tempus Veritatis (Hora da Verdade) da PF. O ex-presidente teve o passaporte apreendido e agora está impedido de sair do Brasil. No mesmo dia, militares foram presos e a investigação chegou a militares de alta patente, aliados de primeira ordem do ex-presidente na tentativa de golpe contra a democracia. Para entender como a operação se aproxima do núcleo duro do governo passado e o ineditismo da prisão de militares, Natuza Nery recebe a jornalista Daniela Lima, apresentadora e comentarista da GloboNews e colunista do g1. Participa também Adriana Marques, professora e coordenadora do Laboratório de Estudos de Segurança e Defesa da UFRJ.

Um número recorde de candidatos no que já é considerado o maior concurso da história do país. O Concurso Nacional Unificado – cujas inscrições terminam nesta sexta-feira (9) - vai selecionar candidatos para mais de 6,6 mil vagas em instituições federais. A prova única, aos moldes do Enem, foi o caminho encontrado pelo governo federal para, segundo a ministra da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, democratizar o acesso ao funcionalismo público. Para entender o novo modelo do processo seletivo e analisar a situação do funcionalismo, Natuza Nery recebe Marco Antônio Araújo Jr., presidente da Associação de Apoio aos Concursos Públicos e Exames (Aconexa), e Félix Lopez, coordenador do Atlas do Estado Brasileiro, do Ipea. Neste episódio: - Marco aponta duas mudanças importantes no processo de seleção para o funcionalismo. A primeira se refere à estrutura da prova, e a segunda em relação ao conteúdo. Para ele, a tendência é “tirar o concurso da linha tradicional de decorar regras, trechos de lei e outros temas, e trazê-lo para uma linha de análise interpretativa crítica”; - Para ele, as mudanças trazidas pelo “Enem dos concursos” causam uma concorrência mais equilibrada, permitindo um processo de "democratização no acesso aos órgãos públicos”; - Félix avalia como equivocada a ideia de que funcionalismo brasileiro é inchado: “do ponto de vista comparativo, o Brasil tem 12% da população no serviço público, enquanto, em média, países da OCDE tem em torno de 20%”. Ele pontua ainda que o gasto com servidores públicos se manteve “praticamente estável no período de 2002 a 2020”; - Apesar da expectativa de que o concurso permita maior igualdade no acesso a cargos públicos, por ampliar o número de cidades que vão aplicar as provas e pelas políticas de cotas, Félix aponta que “as desigualdades estruturais na qualidade de ensino e de preparo para concursos públicos vão continuar”.

O fogo que assola a costa chilena provocou a maior tragédia do país desde 2010. Mais de 130 pessoas morreram, centenas estão desaparecidas e outras milhares ficaram desabrigadas. No auge do verão, com temperaturas acima dos 40°C, os incêndios atingiram as cidades de Valparaíso e Viña del Mar, deixando um rastro de cinzas e destruição. Cerca de 43 focos já foram controlados, mas outras dezenas persistem. O presidente chileno, Gabriel Boric, decretou situação de emergência e convocou o Conselho de Segurança Nacional para solucionar as sequelas da tragédia, e também para investigar a causa dos incêndios avassaladores. Morador de Viña del Mar, o brasileiro Cleo Menezes Júnior descreve a Natuza Nery o horror pelo qual ele e família passaram para fugir do incêndio. Participa também Nilton Cesar Fiedler, coordenador do Núcleo de Pesquisas sobre Incêndios Florestais na Universidade Federal do Espírito Santo. Neste episódio: - Cleo detalha o momento em que percebeu a gravidade dos incêndios. Num primeiro momento, não estava preocupado, já que os incêndios acontecem anualmente no país, mas ao sair de casa, viu o céu alaranjado e uma forte fumaça: “entrei em modo de sobrevivência”; - O brasileiro relata que, conforme caminhava por áreas mais próximas dos focos de incêndio, viu o que parecia cena de filme, com pessoas desesperadas nas ruas, carros amontoados e abandonados, botijões explodindo nas casas já vazias, tomadas pelo fogo: “um cenário apocalíptico”; - Nilton Cesar Fiedler explica que incêndios "na grande maioria das vezes, começam pela ação humana”, mas que os chilenos foram potencializados por questões meteorológicas da região, como a vegetação local, altamente inflamável em tempos de seca elevada, principalmente em decorrência do El Niño; - O pesquisador conta que, em incêndios dessa magnitude, nas copas das árvores, “as temperaturas passam de 1000°C, e o vento leva esse material incandescente, como se fossem nuvens de fumaça, para regiões muito distantes”, aumentando o risco até em regiões distantes dos focos do fogo.

Em seu discurso de abertura do ano parlamentar, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mandou duros recados ao governo Lula. A tensa relação entre Executivo e a Câmara ganha um novo capítulo, com Lira na expectativa de receber apoio na construção de seu sucessor, além da pressão para liberar R$ 6 bilhões em emendas. Do outro lado, o governo busca cumprir a meta fiscal e aprovar as medidas que abrem espaço para investir em políticas públicas - tudo em um ano marcado pelas eleições municipais. Para analisar o atual status da relação entre Lira e o Planalto e o que esperar da relação do governo federal com o Congresso, Natuza Nery recebe Maria Cristina Fernandes, colunista do jornal Valor Econômico e comentarista da CBN. Neste episódio: - Maria Cristina analisa o discurso de Lira na abertura do ano parlamentar. Para ela, o presidente da Câmara “entregou as razões pelas quais não tem mais tanta força”. A jornalista pontua como, “na política, o tom elevado não é sinal de força”, ao citar o discurso de alguém que está “com menos tinta na caneta”; - Ela avalia que, neste ano eleitoral, a relação entre Executivo e Legislativo será mais difícil, não apenas por causa de Lira, mas por três fatores de estresse: as eleições municipais, a disputa pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, e também o futuro político de Arthur Lira e de Rodrigo Pacheco, atuais presidentes das duas Casas; - Maria Cristina diz que, ao não ceder a cabeça de Alexandre Padilha à pressão de Lira, Lula “quer mostrar ao Congresso que quem governa é ele [Lula]”, depois de anos de fortalecimento dos parlamentares; - A jornalista conclui sinalizando mudanças determinantes na relação de Lula com o Congresso em seu terceiro mandato. “Lula cede menos, aceita menos”, diz, em um momento em que o o Parlamento está com força redobrada. “O Congresso nos dois primeiros governos Lula não tinha a força que têm agora”, lembra.

Durante a campanha eleitoral, Javier Milei apareceu diante de seus apoiadores empunhando motosserras e bradando contra todo o sistema político e econômico da Argentina. Assim, foi eleito presidente e prometeu a “reconstrução” e uma “nova era” para o país. A primeira ação foi a apresentação de um pacotaço com 664 artigos ao Congresso argentino – na lista de medidas, cortes totais em subsídios setoriais, privatizações das mais importantes empresas estatais e poderes especiais para o Executivo. Apelidado de “Lei Ônibus”, o texto-base foi desidratado para menos de 360 artigos, mas manteve o tom ultraliberal característico de Milei e conseguiu a aprovação na Câmara dos Deputados na última sexta (2) – agora, os parlamentares vão analisar item a item e, depois, enviarão a versão final ao Senado, casa mais hostil às pautas do presidente argentino. Para explicar o que caiu e o que ficou do megapacote, e as possíveis consequências políticas e econômicas para os hermanos, Natuza Nery entrevista o jornalista Raphael Sibilla, correspondente da Globo em Buenos Aires, e a economista Carla Beni, professora da FGV. Neste episódio: - Sibilla descreve os principais pontos do projeto de lei apresentado pelo Executivo. Na economia, evidencia-se a “obsessão de Milei pelo fim do déficit fiscal”. No âmbito da política, busca sobrepor seus poderes ao Legislativo “para fazer com que leis sejam decretadas sem que os parlamentares possam barrá-las”; - O repórter descreve o clima das ruas da capital argentina, onde manifestantes protestam em frente ao Congresso e são reprimidos com violência pelas forças policiais: “Há tempos não se via uma Buenos Aires tão militarizada”. Mas reforça que, embora a oposição esteja nas ruas, o presidente eleito “mantém seu núcleo duro de apoiadores”; - Carla comenta como o pacotaço apresentado por Milei virou “um embrulhinho”: “É o que dá para ele no momento”. E, na política externa, ela avalia que o presidente argentino “perdeu uma grande oportunidade” de apresentar seu plano econômico no Fórum Econômico Mundial em Davos, em janeiro. “O plano estratégico ainda não existe. É cedo para falar se a economia vai para o caminho certo ou não”, resume.

Uma audiência realizada pelo Congresso americano nesta semana escancarou alguns dos crimes aos quais crianças e adolescentes estão expostos nas redes sociais. Vítimas relataram abusos sexuais, cyberbullying e até indução ao suicídio frente a frente com representantes das principais plataformas do mundo – caso da Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), Tiktok, Snap, Discord e X (antigo Twitter). No Brasil, durante a abertura do ano de trabalho do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes discursou duramente em prol da responsabilização das big tech nas redes sociais. Para entender o que está em jogo nas casas legislativas e judiciárias de EUA e Brasil e os riscos da internet como terra sem lei para crianças e adolescentes, Natuza Nery entrevista Kelli Angelini, advogada especialista em educação digital e autora do livro “Segredos da internet que crianças e adolescentes ainda são sabem”. Neste episódio: Kelli comenta o pedido de desculpas de Mark Zuckerberg, fundador e CEO da Meta, às famílias de vítimas de crimes em redes sociais: “Não sabemos a intenção, mas não muda o que está por vir. Nada tem sido eficaz o suficiente até aqui”; (3:05) Ela justifica que, ainda que não haja legislação específica para redes sociais no Brasil, as empresas precisam levar em consideração o que diz a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente em seus modelos de negócio. “A omissão também gera responsabilização”, resume; (6:00) A advogada cobra a aprovação de uma lei específica para a proteção de crianças e adolescentes na internet. “Agora, empresas estão lucrando com o uso delas nas redes sociais. Sem a responsabilização efetiva das big techs, nada as motivará”, afirma; (12:10) Kelli alerta para como os pais e responsáveis devem agir para garantir a segurança de menores de idade nas redes. (23:15)

Em janeiro de 2023, as imagens de crianças e idosos yanomamis subnutridos e enfraquecidos por doenças infecciosas, parasitárias e respiratórias expuseram ao mundo o tamanho da crise humanitária dentro da maior terra indígena brasileira. O governo federal decretou estado de emergência no território para oferecer melhores condições de saúde pública aos indígenas e para expulsar de vez os cerca de 40 mil garimpeiros ilegalmente instalados lá. No começo, deu certo: 80% deles saíram da Terra Indígena. Mas desde o segundo semestre do ano passado o retorno dos criminosos se acelerou, e o governo não consegue deter o avanço do garimpo ilegal – enquanto Executivo e Forças Armadas vivem sob tensão velada a respeito das responsabilidades no enfrentamento do crime. Para entender o que acontece dentro do território do povo Yanomami, e as crises políticas decorrentes disso, Natuza Nery entrevista Rubens Valente, escritor e jornalista da Agência Pública. Neste episódio: Rubens relata como a presença dos garimpeiros ilegais voltou a crescer na Terra Indígena, sobretudo a partir do segundo semestre do ano passado. “O movimento de retorno coincide com a redução de fiscalização e controle, atividades que dependem muito das Forças Armadas”, afirma. “A grande crítica é de que o papel delas não tem sido eficaz”; Ele informa que até dezembro de 2023 havia cerca de 40 mil cestas básicas destinadas aos indígenas que não haviam sido entregues pelas Forças Armadas – o que motivou uma representação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) no Supremo sugerindo “sabotagem” dos militares. “Enquanto isso, 29 yanomamis morreram de desnutrição. Ou seja, havia comida, mas não chegou à boca dos indígenas”, lamenta; Rubens também fala sobre o clima no Palácio do Planalto em relação à crise dos Yanomami. Ele menciona a falta de firmeza de Lula (PT) ao cobrar o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, sobre a atuação dos militares. “O presidente tenta medir o solo onde pisa, mas isso é irrelevante para os indígenas. O que eles precisam é de ações duras, rápidas e imediatas para evitar que morram de fome”, conclui; O jornalista, por fim, comenta a “contaminação ideológica nas fileiras militares a respeito da Amazônia e das terras indígenas”.

Centenas de tratores estão ocupando as mais importantes rodovias da França. Os agricultores protestam contra impostos, contra preço dos combustíveis e, principalmente, contra o que chamam de crescente competição com o mercado externo – em outras palavras, eles pressionam o presidente francês, Emmanuel Macron, a fazer força para que o bloco econômico desista de vez de concluir o acordo com o Mercosul. As negociações para a assinatura final entre europeus e sul-americanos se arrastam desde 1999, ainda que um contrato tenha sido celebrado em 2019 e as partes tenham criado expectativa para que as últimas arestas fossem eliminadas até o fim do ano passado. Agora, para o presidente da segunda maior potência econômica do bloco europeu, isso teria se tornado “impossível”. Para analisar as remotas chances de sobrevivência do acordo e os impactos para a agricultura e indústria brasileiras, Natuza Nery entrevista Oliver Stuenkel, professor de relações internacional da FGV-SP, e Marcos Jank, coordenador do Centro Insper Agro Global e conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). Neste episódio: Oliver avalia que o acordo entre os dois blocos econômicos subiu no telhado pois “a última janela de oportunidade foi no fim do ano passado”. Agora, diz, que Macron quer encerrar “de uma vez por todas” o assunto para agradar ao eleitorado francês, que é refratário à pauta; (3:00) O professor recorda que Lula travou a evolução das negociações pelo acordo durante seus dois primeiros mandatos, mas, agora, “os tempos são outros e ele mudou de opinião”. “Sem o acerto, Lula precisa definir quais são os próximos passos do Mercosul. Antes, ele precisa saber se os membros do bloco têm visão de mundo semelhante”, afirma; (9:30) Marcos avalia os eventuais benefícios do livre comércio entre Mercosul e União Europeia e lamenta que “o bloco perdeu essa oportunidade lá atrás”. “Agora, a Europa colocou novas restrições, especialmente na área ambiental, e não vejo mais nenhuma chance desse acordo avançar”, afirma; (16:00) Ele explica que a legislação ambiental da Europa ficou, de fato, mais rígida e que as exigências para os produtos do Mercosul agora impõem taxas de desmatamento zero. “Ficou rígido demais e o próprio governo brasileiro não quis ir à frente”, resume. (20:30)

Agentes da Polícia Federal cumpriram nesta segunda-feira (29) mandados de busca e apreensão na residência oficial, na casa de praia em Angra dos Reis e no gabinete da Câmara Municipal do Rio de Janeiro do filho Zero Dois do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Os autos da operação registram que foram apreendidos 11 computadores, 3 notebooks, 4 celulares e uma série de dispositivos de memória eletrônica dos endereços relacionados ao vereador (que exerce seu mandato pelo Republicanos). Desde 2020, o nome de Carlos é relacionado ao que seria uma ‘Abin paralela’. Agora, a investigação da PF vai além e sugere que há ligação direta entre possíveis ilegalidades cometidas dentro da Agência Brasileira de Inteligência durante a gestão de Alexandre Ramagem (PL) e ordens que viriam de dentro da família Bolsonaro. Para explicar o que busca a operação contra Carlos Bolsonaro, as hipóteses da investigação e os potenciais crimes relacionados, Natuza Nery conversa com os jornalistas Andréia Sadi, apresentadora da GloboNews e colunista do g1, e Breno Pires, repórter da revista Piauí. Neste episódio: Sadi afirma que o atual momento, no qual a PF avança sobre as possíveis ilegalidades cometidas dentro da agência de inteligência a serviço da Presidência, “é o de maior risco para a família Bolsonaro”. E que Carlos ocuparia a posição de “grande entusiasta da Abin paralela”: “assessores dele obtinham informações que abasteciam e municiavam a família Bolsonaro contra inimigos políticos e investigações judiciais”; Sadi e Natuza comentam que a suposta organização criminosa não era paralela à Abin, mas, durante o governo Bolsonaro, “integrava a Abin oficial”: “Nesse caso, a instituição estava a serviço de um projeto de poder”. E alertam para o fato de que ainda há agentes “que abastassem os bolsonaristas e agem em conluio para proteger os investigados”; A jornalista informa que existe uma “guerra de bastidores” entre Abin e PF – e que a atual cúpula da agência de inteligência está por um fio. “O Lula mandou fazer uma limpa, e o que foi feito nesse meio tempo? Fica uma gestão muito desgastada desse jeito”, conclui; Breno explica a hipótese da PF e da PGR de que “a tal da Abin paralela era uma das fontes de informações que alimentava o gabinete do ódio” - supostamente uma milícia digital chefiada pelo filho Zero Dois de dentro do Palácio do Planalto durante o governo de Bolsonaro; Ele descreve também como se organizava “o ecossistema da desinformação” e a função de Carlos Bolsonaro de “dar coesão e união a um conjunto de fake news”.