O Assunto

Pelo líder do governo na Câmara passam várias das histórias sob investigação na CPI da Covid -começando pela que levou à suspensão, nesta terça, do contrato de compra da indiana Covaxin. Expoente do Centrão, ministro da Saúde na gestão Temer e sobrevivente de diversos escândalos, o deputado do PP virou problema de difícil solução para o presidente Jair Bolsonaro, avalia Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio CBN. Seja porque sabe demais, seja porque na trama da Covaxin está enredado também o senador Flavio Bolsonaro. Neste episódio Renata Lo Prete conversa ainda com Renan Truffi, repórter do jornal Valor Econômico em Brasília. É ele quem ajuda a encaixar as peças de um quebra-cabeças que não para de crescer: agora o governo já está às voltas com outra acusação, de cobrança de propina em doses do imunizante da AstraZeneca.

Na Câmara, são mais de cem pedidos de abertura de processo contra Jair Bolsonaro - e um novo deve ser apresentado nesta semana. Quantidade, porém, não significa necessariamente viabilidade, explica neste episódio Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP. À diferença dos antecessores Fernando Collor e Dilma Rousseff, o atual presidente veio até aqui blindado por suficiente apoio parlamentar. Mas a suspeita de acobertamento de negócios escusos na compra de vacinas contra a Covid-19 pode comprometer esse escudo protetivo. “Sem o discurso de que não há corrupção no governo, vai ficar difícil se sustentar”, afirma o autor do recém-lançado “Como Remover um Presidente - teoria, história e prática do impeachment no Brasil”. Em entrevista a Renata Lo Prete, Mafei resgata a origem desse instrumento no nosso ordenamento político-jurídico. Analisa, ao lado da caracterização de crime de responsabilidade, o peso de fatores como anemia econômica e erosão de popularidade. E avalia os custos de curto e de longo prazo da permanência de Bolsonaro, um presidente “que tem orgulho de agredir os valores da Constituição”.

Povos indígenas estão mobilizados há semanas em Brasília em vários pontos do país contra o projeto que muda as regras para a demarcação das terras indígenas. O PL 490, apresentado em 2007, foi desengavetado pela base governista na Câmara e teve seu texto-base aprovado na CCJ – comissão comandada pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). “Falar da demarcação de terras indígenas é falar de condição de vida e da continuidade existencial dos povos indígenas”, diz a advogada Samara Pataxó, coordenadora jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Samara é uma das entrevistadas de Natuza Nery neste episódio. Ela explica em que o projeto fere uma cláusula pétrea da Constituição e rebate o argumento de que os povos originários, donos de 13% do território brasileiro, são subdesenvolvidos. “Quem diz isso não conhece as múltiplas vivências indígenas. O que deve ser levado em conta é a forma como nossos povos se relacionam e como funciona nosso desenvolvimento sustentável”. Participa também deste episódio Delis Ortiz, repórter da TV Globo em Brasília. Ela explica os trechos mais polêmicos do texto, como a possibilidade de retomada de áreas não demarcadas pela União, a flexibilização para atividades econômicas dentro de territórios e o marco temporal – tema que está na pauta do STF nesta semana. “É, de novo, uma boiada que está se aproximando para passar”, relata Delis.

As suspeitas que pairam em torno das negociações de compra da vacina indiana agitaram a semana da CPI – e do governo. A gestão que esnobou a vacina da Pfizer e passou meses criticando a Coronavac acelerou a contratação de 20 milhões de doses da Covaxin, em uma negociação de R$ 1,6 bilhão. Nesta sexta-feira a Comissão espera o servidor do Ministério da Saúde que disse ter alertado o presidente Jair Bolsonaro sobre irregularidades na compra. Neste episódio, Natuza Nery entrevista Thomas Traumann, jornalista e analista político. Ele explica como os depoimentos de Miranda e do irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) podem impactar o governo. "A partir de agora estamos falando de dinheiro público", diz. Traumann avalia ainda o impacto das suspeitas e aponta como a "reação desmedida" do governo escancara o medo do Planalto sobre o caso, que "chega no círculo muito perto do presidente". E conclui como o caso pode impactar a popularidade de Bolsonaro em um momento de piora da pandemia. "O inverno chegou para o governo", avalia.

Na mira do STF, o ministro "da boiada", dos recordes de desmatamento, das queimadas e do desmonte dos órgãos de fiscalização pediu demissão no meio da tarde da quarta-feira. Neste episódio, Natuza Nery conversa com Jussara Soares, repórter do jornal O Globo em Brasília. Jussara relembra como Salles se manteve no cargo por 30 meses, mesmo depois sucessivos escândalos - o maior deles, a operação da PF, em maio, da qual foi um dos alvos principais. "Salles ficou porque ele cumpria as demandas de Bolsonaro". Ela explica por que o presidente "nunca quis demitir" o ministro e conta os bastidores da entrega do cargo - e de como o cerco das investigações autorizadas pelo Supremo foram decisivas. Elas analisam também o que a saída do ministro diz sobre a situação atual do governo, que precisa explicar as suspeitas de irregularidade nas negociações da vacina indiana Covaxin.

Em um dia, antecipação. No outro, falta de vacinas e suspensão da aplicação. Nesta terça-feira, capitais registraram falta de imunizantes para a 1ª dose contra a Covid. E o Ministério da Saúde, que deveria coordenar a distribuição e garantir as vacinas, é parte da confusão e já revisou várias vezes a previsão de chegada e entrega de doses. Neste episódio, Natuza Nery recebe duas convidadas: Carla Domingues, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunização, e Ana Carolina Moreno, jornalista de dados da TV Globo. "Não estamos em uma maratona, precisamos chegar todos juntos", afirma Carla, ao explicar como a falta de coordenação e de comunicação clara à população prejudicam a campanha. Para ela, calendários diferentes provocam "deslocamentos a outras cidades" e bagunçam o processo de imunização. Ana Carolina explica como as doses são repassadas do Ministério da Saúde para Estados e, depois, para municípios. E como a quantidade de vacinas disponíveis agora coloca em risco a aplicação da 2ª dose a quem precisa recebê-la.

Enquanto as vítimas da Covid ultrapassam a trágica marca de meio milhão, outros índices reforçam as inúmeras e várias perdas para o país. Pesquisa realizada pela FGV-Social constatou que o brasileiro nunca esteve tão infeliz: a percepção de bem-estar despencou quase 20% no último ano. “Ao fim da década, a fotografia é de que andamos para trás, com um impulso final dado pela Covid”, analisa Marcelo Neri, economista e diretor da FGV-Social, que coordenou a pesquisa. “A pandemia é como um teste coletivo no qual estamos indo muito mal”. Esta conclusão está baseada nos resultados objetivos – caso do crescimento recorde da desigualdade de renda entre ricos e pobres. E também nos subjetivos – a auto avaliação de felicidade caiu entre brasileiros, na contramão do resto do mundo – descobertos pelo trabalho, somada ao déficit educacional das crianças da “geração Covid” (entre 5 e 9 anos) e à falta de perspectiva de emprego para os jovens que ingressam no mercado de trabalho. Neste episódio, Natuza Nery entrevista Marcelo sobre causas e consequências da tragédia brasileira. “Está claro que falhamos em três frentes: na saúde, na inclusão produtiva e na educação”, conclui.

A expressão, estampada na capa da mais recente edição do semanário britânico “The Economist”, indica a ameaça global representada por um tipo de crime que triplicou de frequência em menos de uma década. Entre os alvos mais recentes estão a Colonial Pipeline Company, fornecedora de combustível para metade da costa leste dos EUA, e a multinacional de origem brasileira JBS, líder mundial no setor de carne. Ambas pagaram milhões de dólares para reaver dados roubados e reverter o colapso dos serviços que prestam. Neste episódio, Altieres Rorh, colunista de segurança digital do G1, explica como funcionam os ataques cibernéticos, de que maneira a pandemia facilitou a ação dos criminosos e por que é tão difícil, para os atingidos, seguir a recomendação das autoridades de não pagar resgate. Ele também avalia as suspeitas que, em muitos desses casos, pairam sobre a Rússia - não à toa, o tema esteve no topo da agenda do encontro Biden-Putin. “É muito raro a Rússia anunciar que prendeu algum autor, algo no mínimo curioso", diz. Renata Lo Prete entrevista ainda o advogado Rafael Zanatta, diretor da associação Data Privacy Brasil de Pesquisa. Ele critica o pouco interesse do Brasil em participar dos esforços mundiais de combate à insegurança cibernética. “É uma estrutura de crime organizado internacional", afirma, “o que demanda cooperação entre países para punir e lidar com o problema”.

Com apoio da direita à esquerda e placar folgado (408 x 67), a Câmara alterou diversos pontos da lei que, há quase três décadas, é usada para punir desvio de recursos públicos, enriquecimento ilícito no cargo e uso deste para obtenção de vantagens indevidas. A principal novidade é a exigência de que seja caracterizada intenção por parte do acusado, relata Camila Bonfim, repórter e apresentadora da Globo. Ela detalha essa e outras mudanças, assim como o bastidor de uma aprovação do interesse direto dos parlamentares - vários deles, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com pendências na Justiça. Apesar do viés, muitos operadores do direito recomendam cautela antes de condenar por inteiro o texto, que irá agora ao Senado: sustentam que a matéria precisa mesmo de atualização, para distinguir mais claramente crimes de erros administrativos. Eliana Calmon, ministra aposentada do STJ e ex-corregedora nacional de Justiça, concorda até o ponto de defender modulação das penas. Mas para por aí: "Exigir dolo para incriminação é praticamente dizer que a lei não vai mais existir”.

Dos ataques cibernéticos à Ucrânia, da interferência nas eleições de 2016 ao encarceramento do líder oposicionista Alexei Navalny, o contencioso entre Estados Unidos e Rússia é extenso, e ninguém esperava que diminuísse significativamente com a reunião desta quarta-feira em Genebra entre os presidentes dos dois países, a primeira desde a troca de comando na Casa Branca. Mas ambos conseguiram o ganho de imagem que esperavam, analisa o jornalista Guga Chacra, correspondente da Globo em Nova York. De olho principalmente no público interno, o americano afirma ter feito “advertências” ao russo, que por sua vez lucra com o simples reconhecimento de sua posição estratégica na cena global. Neste episódio, Guga passa em revista os principais gargalos da pauta bilateral e fala também do “sujeito oculto” da cúpula: a China, cuja ascensão explica todos os movimentos dos EUA, tanto para se reaproximar dos aliados europeus quanto para evitar a escalada das tensões com a Rússia.