O Assunto

Eles impressionam, antes de tudo, porque são raros no país. Os últimos desse porte haviam acontecido quase três décadas atrás. Voltaram agora por força de uma “tempestade perfeita”, como define o jornalista Marcelo Lins, apresentador do programa GloboNews Internacional. Tempestade na qual se misturam pandemia fora de controle, vacinação lenta e uma economia que encolheu 11% no ano passado - sob o peso da interrupção do turismo e do embargo comercial dos EUA. “O governo não está conseguindo entregar o básico”, diz Lins, de alimentos a remédios. Ainda assim, ele não acredita que as manifestações - com uma morte já registrada - venham a comprometer a sobrevivência do regime de partido único vigente em Cuba desde a revolução castrista. Para avaliar o papel das redes sociais na convocação dos atos, participa do episódio David Nemer, professor do departamento de Estudos de Mídia na Universidade da Virgínia, que desde 2015 pesquisa a expansão da conectividade entre os cubanos.

O presidente atenta sem trégua contra o sistema de votação que lhe deu a vitória em 2018. E agora também militares lançam ameaças de ruptura da ordem democrática. Para Bolsonaro, eleição em 2022 “é só o plano B”, afirma o sociólogo Celso Rocha de Barros, colunista da Folha de S. Paulo. Falta, no entanto, combinar com muita gente. Começando pelo eleitor - segundo o Datafolha, a maioria enxerga corrupção no Ministério da Saúde e rejeita a presença de integrantes das Forças Armadas no governo. A ofensiva do comando contra a CPI não resolve esse problema, lembra Celso. No caso do Congresso, outra ponderação: o poder dos parlamentares “deriva inteiramente das instituições democráticas". “Eles podem brincar de muita coisa, não de ditadura". Na conversa com Renata Lo Prete, Celso diz ainda que Supremo e TSE precisam matar no nascedouro a campanha dos bolsonaristas pela impressão do voto, para não tratar como debate de mérito algo que tem sentido exclusivamente golpista.

O dicionário diz que se trata da “exposição de uma série de acontecimentos mais ou menos encadeados”. Na política, porém, a palavra se perdeu numa epidemia de usos equivocados, quase sempre voltados ao diversionismo e à tentativa de ocultar verdades inconvenientes. Neste episódio, o apelo incessante à carta da “narrativa”, notadamente pelos bolsonaristas na CPI da Covid, compõe a trilha sonora da conversa de Renata Lo Prete com o jornalista Eugênio Bucci, professor da Universidade de São Paulo e autor do recém-lançado livro “A Superindústria do Imaginário”. Eugênio resgata o sentido original do termo -em diferentes mitologias, na literatura e no jornalismo. Passa por transformações ligadas à lógica dos mercados e chega às fake news, um território onde “a verdade não pesa”. Para ele, abster-se de responder pelos fatos é o "objetivo final dessa discurseira vazia e histérica".

Falta formalizar a indicação, mas Jair Bolsonaro já afirmou com todas as letras que o advogado-geral da União é seu escolhido para a vaga que se abre com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Assim, o presidente cumpre o objetivo, anunciado na largada do governo, de instalar alguém “terrivelmente evangélico” no tribunal. Neste episódio, Bela Megale, colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio CBN, explica como Mendonça acabou prevalecendo sobre outros que cobiçavam a cadeira, notadamente o procurador-geral da República, Augusto Aras. E dá o termômetro da receptividade ao AGU no Senado, a quem cabe aprovar ou rejeitar a indicação. Renata Lo Prete entrevista também Felipe Recondo, sócio-fundador da plataforma Jota e autor de dois livros sobre o STF. O jornalista destaca dois aspectos do perfil de Mendonça. De um lado, a defesa incondicional das vontades de Bolsonaro. De outro, no bastidor, um comportamento apaziguador na relação com os ministros da Corte, o que faz dele um nome internamente mais palatável que o de Aras. Recondo analisa também o timing da indicação, feita num momento de seguidos ataques de Bolsonaro ao Supremo. E avalia que, goste-se ou não, é preciso reconhecer que ele sabe o que quer das opções que fez até aqui nessa área: tanto com Nunes Marques antes como com André Mendonça agora o presidente conseguirá “fazer tocar a sua música” no tribunal.

Antes de sair preso do depoimento à CPI da Covid, o ex-diretor de Logística Roberto Dias voltou suas baterias contra o coronel Elcio Franco, ex-número 2 da pasta, atualmente com cargo no Palácio do Planalto. A manobra é reveladora da disputa interna “entre um grupo estabelecido e um novo”, descreve Carlos Andreazza, colunista do jornal O Globo e apresentador da Rádio CBN. Dias, alçado ao posto por indicação do Centrão, é representante do primeiro. E Franco, o principal executivo do núcleo militar, que se tornou dominante na gestão do general Eduardo Pazuello. “Não tem santo nesse jogo” cujo prêmio é o controle dos contratos do Ministério da Saúde, observa o jornalista. Para que ninguém se perca diante de uma lista de nomes que não para de crescer, Andreazza e Renata Lo Prete examinam personagens como o coronel Blanco, o PM Dominghetti e o reverendo Amilton de Paula, identificando o papel de cada um no balcão de negociatas com vacinas. Andreazza analisa também a situação de Jair Bolsonaro: ainda que o presidente pretendesse arbitrar essa disputa, ele é hoje tão dependente do Centrão quanto dos militares que lotam a administração federal.

É o item mais controverso do projeto de lei apresentado pelo governo para mudar as regras de tributação da renda no país. A ponto de o ministro Paulo Guedes já admitir alterações num texto que mal começou a tramitar no Congresso. Este episódio traz, em entrevistas a Renata Lo Prete, as visões de dois economistas sobre o que está em discussão. Rodrigo Orair, do Ipea, até enxerga pontos a calibrar na proposta, mas considera que ela pega o caminho certo rumo a um sistema com menos distorções e mais parecido com o da maioria dos países. Já Bernard Appy, diretor do Centro e Cidadania Fiscal, avalia que, com medidas diferentes, seria possível atacar os problemas distributivos atuais sem gerar novas distorções. Entre as sugeridas por ele estão aumentar a base de contribuição das empresas, integrar a distribuição de lucros para pessoa física e jurídica e criar uma nova alíquota de IR, mais elevada, para o topo da pirâmide.

Na base do inquérito sobre a malfadada compra da vacina indiana Covaxin está uma prática consumada quando um funcionário público deixa de cumprir os deveres do cargo, por interesse próprio ou má-fé. No caso, o funcionário sob suspeita vem a ser o presidente da República. Neste episódio, Isadora Peron, repórter do jornal Valor Econômico em Brasília, resgata as origens dessa investigação e avalia suas chances de prosperar, à luz do desinteresse da Procuradoria Geral da República em contrariar Jair Bolsonaro. Renata Lo Prete entrevista também Pierpaolo Bottini, professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo. É ele quem explica a diferença entre crimes comuns (como prevaricar) e de responsabilidade (descritos, por exemplo, no superpedido de impeachment que acaba de ser apresentado por partidos e entidades). E lembra que, quando se trata do presidente, para processar é necessário haver autorização da Câmara dos Deputados. O criminalista ainda compara prevaricação e peculato (suspeita que paira sobre Bolsonaro diante da nova denúncia de rachadinha em seu gabinete, na época em que foi deputado federal): no segundo caso, a pena é bem maior. Mas, como se trata de evento anterior ao mandato no Planalto, Bolsonaro só responderia por ele depois de deixar o cargo.

A ideia não é nova, mas nunca antes reuniu tanto apoio entre os parlamentares. Trata-se de abandonar, na eleição para deputados e vereadores, o sistema proporcional (vagas distribuídas de acordo com os votos dados aos candidatos e também às legendas). E adotar o majoritário (que considera apenas os nomes mais votados). Em entrevista a Renata Lo Prete, o cientista político Jairo Nicolau, da FGV, explica como esse modelo fragiliza os partidos e diminui a margem para renovação, reservando informalmente o mercado para quem já tem mandato, é mais conhecido ou concorre com abundância de recursos (ou tudo isso junto). Escolhido como “o pior sistema” num ranking especializado, ele “não é usado em nenhuma grande democracia atualmente”, diz Jairo. Participa também do episódio Nilson Klava, repórter da Globo em Brasília, para explicar a proposta de distritão misto, apresentada na tentativa de vencer as resistências ao distritão - e igualmente criticada por Jairo. Nilson aproveita para atualizar o ouvinte sobre o status de matérias correlatas em discussão na Câmara, como a reforma de regras para as eleições de 2022 e a emenda constitucional que pretende instituir a impressão do voto - esta última já descartada por 11 partidos.

Um policial militar sem qualquer experiência ou qualificação na área da saúde se apresenta à CPI da Covid como intermediário de uma empresa que ofereceu 400 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca ao governo Bolsonaro num negócio bilionário, ouvindo em resposta um gordo pedido de propina. Em condições minimamente normais, Luiz Paulo Dominguetti, o depoente desta quinta-feira, “não passaria da portaria do ministério”, observa Vera Magalhães, colunista do jornal O Globo, comentarista da rádio CBN e apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura. “Mas não só passou como foi a três reuniões”. Mesmo com muito ainda por ser esclarecido, a história de Dominguetti é reveladora do modus operandi do governo Bolsonaro em relação às vacinas. E tem elementos em comum com encrencas ainda maiores, como a que resultou na suspensão do contrato de compra da indiana Covaxin e derrubou o diretor de logística Roberto Dias. “O que se tem é um ambiente propício a esse tipo de personagem e a toda sorte de negociata”, analisa Vera. E em flagrante contraste com o longo período de desinteresse oficial pelas ofertas da Pfizer e do consórcio Covax Facility, bem como de campanha do presidente da República contra a Coronavac. Na conversa com Renata Lo Prete, Vera trata ainda da união estável entre indicados do Centrão e militares no Ministério da Saúde, visível em vários casos agora investigados pela CPI.

Enquanto, no Congresso, uma emenda constitucional reguladora da presença de integrantes das Forças Armadas em cargos de natureza civil encontra dificuldades para avançar, o Executivo agiu com rapidez - e no sentido oposto. Já está em vigor um decreto que torna ainda mais difícil disciplinar uma mistura que, na gestão de Jair Bolsonaro, atingiu nível sem precedentes. Justo no momento em que o fracasso na gestão da pandemia mais assombra o presidente. E quando auxiliares como o general Eduardo Pazuello e o coronel Elcio Franco têm dificuldade em se explicar diante dos indícios de corrupção no Ministério da Saúde. Neste episódio, Renata Lo Prete conversa com Fernando Rêgo Barros, repórter da Globo em Brasília, para detalhar o que muda com o decreto e entender por que o Congresso até aqui não se animou a aprovar PEC. Participa também do episódio Alcides Vaz, ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa e professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília. Alcides explica por que a crescente presença de militares no governo gera “perda de credibilidade” e “distanciamento da realidade” das Forças Armadas. Ele também alerta sobre o risco deflagrado pela proposta de que civis possam ser julgados Justiça Militar. “É preocupante de assustador, como um ato de exceção. É algo que põe em questão a liberdade de pensamento e expressão”, afirma.