O Assunto

Uma disputa que tem, de um lado, parlamentares de variados partidos, e, de outro, o Ministério Público. No meio, uma proposta de emenda à Constituição para mudar a forma como são indicados os integrantes do conselho fiscalizador das atividades dos procuradores - que, por sua vez, fiscalizam o poder público. Nesta terça-feira, por falta de consenso, o presidente da Câmara adiou mais uma vez a votação da matéria, enquanto entidades de representação do MP seguem reivindicando alterações num texto que qualificam como retrocesso institucional. Neste episódio, Renata Lo Prete coloca na balança, em conversa com Julia Duailibi, argumentos das duas partes. “Os mecanismos de investigação precisam ser protegidos”, lembra a apresentadora da GloboNews e colunista do g1. “Mas também aperfeiçoados". Julia resgata a Operação Lava Jato, com seu saldo inédito de condenações de empresários e políticos, como origem “do sentimento de autoproteção” que move o Congresso nesse e em outros projetos - como a recém-aprovada mudança na Lei de Improbidade. Ao mesmo tempo, “o Conselho Nacional do Ministério Público, como está, talvez não dê respostas suficientes à sociedade”. Ela se refere, por exemplo, à reação tíbia do CNMP às revelações da “Vaza Jato” sobre irregularidades na atuação da hoje extinta força-tarefa de Curitiba. “Agora, não é o controle via Centrão, como está sendo proposto, que vai resolver a situação.

Retomado há tempos em outros países, o ensino 100% na escola só agora volta a ser realidade em grande escala no Brasil. Cerca de metade dos Estados já se decidiu pela volta plena - em 3 deles, ela entrou em vigor nesta segunda-feira. Falando de São Paulo, da Bahia e do Mato Grosso, respectivamente, os repórteres Zelda Melo (TV Globo), Camila Oliveira (TV Bahia) e Leonardo Zamignani (TV Centro América) atualizam a situação. Descrevem a emoção de alunos, professores e funcionários. E acidentes de percurso: em São Paulo, por exemplo, parte das unidades da rede ainda terá que seguir no modelo híbrido, por falta de condições de cumprir protocolos básicos da pandemia. A despeito das diferenças regionais, um traço se mantém em todo o país: muitos estudantes perderam totalmente o contato com a escola, e vice-versa. Entrevistada por Renata Lo Prete, a pedagoga Julia Ribeiro, oficial de Educação do Unicef no Brasil, fala sobre o imperativo de empreender uma “busca ativa” para resgatá-los. Ela lembra que, em 2020, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos não tiveram acesso à educação, o que levou o fundo da ONU a alertar para o risco de o país “regredir duas décadas" nesse quesito. Julia destaca ainda que o abandono está longe de ser homogêneo, comprometendo o futuro principalmente de estudantes pobres - negros, pardos e indígenas.

Em menos de 2% da superfície, elas concentram mais da metade da população e respondem por 60% das emissões de gases que aquecem o planeta. Sentem particularmente as consequências –na forma, por exemplo de temperaturas extremas e inundações– e são, ao mesmo tempo, território para a busca de soluções. É esse o tema do terceiro episódio da série especial que O Assunto publica como preparação para a Conferência da ONU sobre o Clima -a partir de 31 de outubro em Glasgow, na Escócia. “Os lugares para começar a atuar dentro das nossas cidades são aqueles onde vivem os mais vulneráveis”, afirma o geógrafo Henrique Evers, gerente de desenvolvimento do Instituto WRI Brasil. Ele se refere a áreas de risco urbanizadas no atropelo, e explica por que, a esta altura, será preciso não apenas mitigar as ameaças, mas também inventar adaptações a mudanças climáticas já em curso. Na conversa com Renata Lo Prete, Henrique detalha experiências como a dos “jardins de chuva” e apoia a ideia de cobrir de plantas toda a superfície possível das cidades. A natureza, lembra ele, não é barreira, e sim “fonte de solução”. Participa também o arquiteto e urbanista Roberto Montezuma, professor da Universidade Federal de Pernambuco. Ele analisa problemas e experiências de Recife, capital especialmente exposta a um dos efeitos mais dramáticos do aquecimento global: a elevação do nível dos oceanos. A série especial será publicada às segundas-feiras, até o início da COP-26.

No ano eleitoral de 2020 houve quase uma centena de assassinatos de políticos no Brasil. Em 2021, mesmo sem urnas, a violência continua solta. Embora disseminada pelo país, ela tem sido mais recorrente no conjunto de municípios que concentra quase 60% dos votantes do Rio de Janeiro. Na maior dessas cidades, Duque de Caxias, 3 dos 29 vereadores foram mortos apenas nos últimos 7 meses. Em conversa com Renata Lo Prete neste episódio, o repórter Luã Marinatto, do jornal Extra, detalha o caso de Sandro do Sindicato (Solidariedade), atingido por tiros de fuzil nesta quarta-feira, assim como os de Danilo do Mercado (MDB) e Quinzé (PL) - ocorridos, respectivamente, em março e setembro. Luã relata ainda a própria experiência de crescer temendo pela segurança da mãe, que foi vereadora em Nova Iguaçu. Participa também o sociólogo José Cláudio Souza Alves, autor do livro "Dos Barões ao Extermínio: Uma História da Violência na Baixada Fluminense". Ele explica a relação de muitos desses crimes com disputas por territórios e negócios, progressivamente controlados pelas milícias e pelo tráfico de drogas. Lembra que as milícias jamais teriam chegado ao atual patamar de domínio sem conexão direta com o Estado, do qual saem seus quadros. E aponta uma mudança alarmante de padrão no fato de haver tantos assassinatos de políticos mesmo longe do próximo ciclo eleitoral.

Em números absolutos, a rede social nascida na Rússia em 2013 ainda não se compara a gigantes como o WhatsApp. Seu crescimento, porém, é vertiginoso. Isso vale tanto para o percentual de smartphones que carregam o aplicativo quanto para a audiência de usuários ilustres, como Jair Bolsonaro. O presidente da República acaba de ultrapassar a marca de 1 milhão de inscritos em seu canal oficial nessa rede que adota a “filosofia da mínima moderação”, como explica Guilherme Caetano, repórter do jornal O Globo. Guilherme foi aos subterrâneos do Telegram, abriu “portas secretas” e voltou para descrever um ambiente no qual prosperam conteúdos impróprios e mesmo atividades criminosas. Neste episódio, Renata Lo Prete conversa também com Giulia Tucci, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para entender por que o Telegram virou uma ferramenta valorizada pelos políticos, em especial de extrema direita. Ela resgata o histórico das postagens de Bolsonaro e prevê dificuldades para enquadrar o Telegram em qualquer regramento da Justiça Eleitoral para a campanha de 2022. Até aqui, a plataforma - atualmente sediada em Dubai - nem mesmo respondeu às tentativas de contato do TSE.

Elas se erguem muito acima da média do dossel da floresta. Como conseguem crescer tanto e não quebrar é algo que sempre intrigou estudiosos. Na expedição mais recente, quatro guias e quatro engenheiros florestais partiram da pequena Cupixi, na região central do Estado do Amapá, e se embrenharam durante três dias no rio e na mata com o objetivo de chegar à segunda mais alta já identificada pelos radares do Inpe: um angelim vermelho de 85 metros, marca que o faz superar um prédio de 30 andares ou duas vezes a estátua do Cristo Redentor no Rio de Janeiro. Concluída a missão - repleta de áudios captados especialmente para este episódio do podcast - o professor Diego Armando Silva conversou com Renata Lo Prete a respeito da importância do projeto que coordena. "As árvores gigantes são as mães da floresta", diz. “Além de resistir ao vento, à luz e às tempestades, elas precisam sustentar o próprio peso". A observação de perto, o inventário e a coleta de informações nos ensinam não apenas sobre elas, mas sobre “a estrutura da floresta”. E ele não tem dúvida: ainda há muitas gigantes por mapear e conhecer na Amazônia.

No segundo episódio de uma série especial, O Assunto aborda “a discussão que vai pegar” na Conferência das Nações Unidas, a partir de 31 de outubro em Glasgow, na Escócia. Quem alerta é Claudio Angelo, coordenador de comunicação do Observatório do Clima. Ele lembra que a responsabilização dos países ricos, historicamente os maiores emissores dos gases que aquecem o planeta, esteve na pauta da cúpula de Paris, 6 anos atrás. Mas nem por isso foi cumprida a promessa de que eles alocariam US$ 100 bilhões por ano para medidas de mitigação. Agora, num contexto econômico degradado pela pandemia, a negociação promete ser ainda mais dura. “Os países ricos não querem ver isso como compensação. Não vão produzir provas contra si próprios”, diz o jornalista. Renata Lo Prete conversa também com Ana Toni, ex-presidente do conselho do Greenpeace Internacional e diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade. A economista defende “uma conversa séria” não apenas sobre investimentos, mas também sobre como são empregados os recursos que já existem - dando como exemplo o fato de que governos continuam a subsidiar a indústria de combustíveis fósseis. O Brasil, afirma, chega à COP-26 em posição delicada: “Querem ação e entrega. E a entrega brasileira continua terrível.” A série especial será publicada às segundas-feiras, até o início da cúpula.

Uma das doenças infecciosas mais antigas do mundo, que ainda atinge 200 milhões de pessoas por ano. E que colhe a ampla maioria de suas vítimas num continente e numa faixa etária: das cerca de 400 mil mortes anuais, 94% acontecem na África, onde há "hospitais carregados de crianças com quadros graves de malária", relata Carolina Batista, integrante da organização Médicos sem Fronteiras. Elas respondem por dois terços dos óbitos. Convidada de Renata Lo Prete neste episódio, Carolina conta o que viu participando de missões na região entre 2007 e 2018. Ela descreve barreiras geográficas, financeiras e culturais para cuidar dos pacientes e narra em detalhes a história de uma menina que conseguiu salvar por um triz. Participa também o infectologista Marcus Lacerda, doutor em medicina tropical e pesquisador da Fiocruz Amazônia. Ele lembra que “a imunologia praticamente começou com o estudo da malária”. As décadas que se passaram até a recomendação de uma vacina pela Organização Mundial da Saúde dão testemunho da dificuldade em desenvolver um imunizante contra o parasita causador. Apesar da eficácia relativamente baixa do produto aprovado, Marcus não tem dúvida de que se trata de uma virada de jogo: de saída, será possível "evitar 30% de mortes” num universo de 260 mil crianças africanas a cada ano. Marcus fala ainda do Brasil, que não se beneficiará neste momento, porque seus casos são majoritariamente de outro tipo, menos agressivo. O especialista conta o que o país fez para reduzir a transmissão e tratar os infectados, obtendo queda consistente no número de casos e de óbitos ao longo do tempo.

“O DEM entra com a experiência, e o PSL, com os recursos”. Assim o repórter da Globo Nilson Klava resume a fusão, agora formalizada, dos dois partidos. Neste episódio, ele faz o balanço dos dotes de cada um - em fundos e tempo de TV - e narra cenas do casamento que deu origem ao União Brasil, de saída dono da maior bancada da Câmara. Desse ponto, Renata Lo Prete parte para uma conversa com Fabio Zambeli, analista-chefe da plataforma Jota, sobre o significado desse e de outros movimentos de acumulação de forças a um ano das próximas eleições. Ele mostra como o DEM, sigla tradicional porém declinante da centro-direita, vinha se ressentindo dos avanços do concorrente PSD, de Gilberto Kassab. E como o PSL, que passou de nanico a grande em 2018, teve que se virar depois de “perder a alavanca” representada por Jair Bolsonaro. O jornalista acrescenta ao quadro o PP, “Centrão raiz”, do presidente da Câmara, Arthur Lira, e lembra que o jogo que se trava no momento é principalmente parlamentar: “Ser o partido de maior peso no Congresso equivale a mandar nos rumos do país talvez até mais do que o presidente eleito". Seja ele qual for, acrescenta.

O ministro da Economia e o presidente do Banco Central figuram como donos de empresas offshore numa coleção de quase 12 milhões de documentos, relativos a mais de 300 personagens de 91 países, trazida à luz pela investigação jornalística internacional Pandora Papers. A prática é legal, desde que informada à Receita, mas suscita todo um debate sobre conflito de interesses quando se trata das duas principais autoridades econômicas do país. Agora, ambos foram chamados a prestar esclarecimentos a comissões do Congresso. Campos Neto encerrou as atividades de sua empresa 15 meses depois de entrar no governo. Mas a de Guedes - ministro que, além de tudo, conduz uma proposta de reforma do Imposto de Renda - permanece aberta, e atualmente abriga o equivalente a R$ 51 milhões. “Em 28 de setembro de 2021, ele ainda aparecia como controlador”, pontua Carlos Andreazza. Na conversa com Renata Lo Prete, o colunista do jornal O Globo e apresentador da rádio CBN chega ao seguinte resumo: “A rigor, o patrimônio fora do Brasil protege Guedes do governo do qual faz parte”. Participa também do episódio Tathiane Piscitelli, professora de direito tributário e finanças públicas da FGV, para explicar o que diz a legislação brasileira sobre abertura e manutenção de empresas em paraísos fiscais. E como as restrições são maiores para agentes públicos, submetidos ao Código de Conduta da Alta Administração Federal. Tathiane analisa também o crescente movimento global por maior transparência e justiça fiscal, ilustrado pelas revelações em série desse consórcio de jornalistas.