O Assunto

A disputa pela exploração das frequências da internet de 5ª geração, marcada para esta quinta-feira, é o primeiro passo para revolucionar a conectividade no Brasil. “O 5G realmente é a próxima internet”, reforça Fabro Steibel, diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Essa tecnologia não só permite conexões até 100 vezes mais rápidas do que as atuais -melhorando, por exemplo, a qualidade de chamadas de vídeo- como irá impactar a estrutura das cidades, a produtividade da indústria e a eficácia dos transportes. Sua implementação será fundamental para que a chamada “internet das coisas” vire realidade. “A experiência será muito mais presente”, diz Fabro em entrevista a Renata Lo Prete. “Talvez passe a ser até estranho ter algo em sua casa que não seja conectado”. Ele alerta, no entanto, que até o ano que vem teremos apenas um “5G caviar”, aquele do qual “só se ouve falar”: a perspectiva é de que a implementação completa leve até 10 anos. Também neste episódio, a repórter Ivone Santana, do Valor Econômico, explica as condições impostas pela Anatel às operadoras, os prazos previstos para o início da prestação do serviço e por que a chinesa Huawei -mesmo depois do lobby contrário do então presidente Donald Trump- não foi impedida de atuar no país, como grande fornecedora de equipamentos ao setor.

Às vésperas do aniversário de 10 anos da Lei de Acesso à Informação, o direito ao conhecimento de dados públicos nunca esteve tão ameaçado. Assistimos a uma série de embargos centenários impostos a itens que vão desde a carteira de vacinação do presidente da República até registros da presença de seus filhos na sede do governo, passando pelo julgamento que absolveu o general Eduardo Pazuello após flagrante manifestação política. “São exemplos até caricatos”, resume o advogado criminalista Luís Francisco Carvalho Filho, que presidiu, entre 2001 e 2004, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos. Na conversa com Renata Lo Prete, ele descreve tipos de informações estratégicas e, portanto, passíveis de sigilo -- e pondera que, no caso de autoridades públicas, “não se pode usar destes mesmos princípios para esconder” nada. “O que prevalece é a coisa pública”. Comentando o fato de que o Ministério da Defesa é o que mais reduziu o atendimento de pedidos via LAI, Luís Francisco observa que a “tradição de sigilo das Forças Armadas é exagerada”. E lembra que Bolsonaro, por sua vez, já descumpriu sigilos que haviam sido determinados pela Justiça: “Aí entramos no caminho da delinquência política”. Participa deste episódio também Jorge Hage, ex-ministro-chefe da Controladoria Geral da União à época da implementação da LAI. “O Brasil se integrou a toda uma mobilização internacional em uma crescente evolução para medidas de transparência”, relata. A questão atual, para Hage, é que, ao momento da elaboração tanto da Constituição quanto da lei, “não se imaginava a realidade de hoje” no quesito fake news. “O problema não é o governo apenas resistir a abrir suas informações, mas ainda patrocinar a divulgação de informações falsas”.

Os seis anos que se passaram desde o Acordo de Paris viram a frustração das metas de corte das emissões de gases que aquecem o planeta, mas também a ascensão do ativismo para salvá-lo. A sueca Greta Thunberg é a figura mais conhecida entre milhares de jovens que, primeiro, foram às ruas em várias cidades do mundo, para em seguida ganhar voz também nos grandes fóruns globais. Neste quinto e último episódio de uma série especial preparatória da COP-26, O Assunto traz depoimentos de jovens brasileiros que participam do evento iniciado neste domingo em Glasgow, na Escócia. E uma entrevista com a baiana Catarina Lorenzo, de 14 anos -- estudante, surfista e embaixadora da ONU para Águas Internacionais. Aos 12, ela discursou na sede do Unicef, em Nova York, depois de ter apresentado, junto com outras 14 novas lideranças, uma reclamação formal contra o Brasil por não agir no enfrentamento da crise. Na conversa com Renata Lo Prete, ela relata como se deu conta da destruição do meio ambiente cedo e na prática -- estranhando a temperatura da água e o embranquecimento dos corais ao mergulhar na região de Maraú. “Quando depois aprendi sobre mudanças climáticas na escola, acendeu uma lâmpada em minha cabeça”, relata. “E eu precisava agir”.

Desde o início da pandemia, elas foram incorporadas ao figurino e se tornaram essenciais para conter o avanço do contágio. Com a chegada dos imunizantes, países que progrediram mais rapidamente na aplicação começaram a deixá-las de lado - e alguns se arrependeram. Agora, com cerca de metade da população totalmente vacinada, o Brasil revê seus protocolos - em mudanças já decididas ou em estudo por Estados e municípios. Em entrevista a Renata Lo Prete, o engenheiro biomédico Vitor Mori, integrante do Observatório Covid 19 BR, afirma que esse debate deve tratar de modo diferente ambientes abertos e fechados: nos primeiros, já cabe falar em flexibilização; nos outros, os riscos ainda são grandes. Ele defende “políticas de incentivo” ao uso de espaços abertos e a adoção de critérios além da taxa de imunização para definir a hora de suspender a obrigatoriedade das máscaras. Participa também a imunologista Ester Sabino, para analisar um fator embutido nessa discussão: o efeito aparentemente controlado da variante Delta no Brasil, ao contrário do que se viu em outros países. Ester levanta hipóteses que explicam o fenômeno, mas recomenda cuidado: é preciso “trabalhar dia a dia” para evitar retrocessos. Ela conclui que, no melhor cenário, o Brasil pode servir de laboratório para responder a uma pergunta central: quando será possível não se preocupar mais com o uso de máscaras?

Desde o início do ano, a gasolina subiu mais de 73%, e o diesel, 65%. A arrancada dos preços bate mais duro em categorias como motoristas de aplicativo e caminhoneiros, mas já modifica hábitos até de quem simplesmente tinha no carro particular seu principal meio de locomoção. E a perspectiva é de que o patamar “continue elevado” por um bom tempo, afirma a economista Julia Braga, da Universidade Federal Fluminense. Os motivos, que ela explica na conversa com Renata Lo Prete, devem ser buscados primeiro no mercado internacional, onde o valor do barril de petróleo vem batendo seguidos recordes. E dizem respeito tanto à demanda (turbinada pelos países em recuperação mais acelerada na pandemia) quanto à oferta (limitada pelos produtores reunidos na OPEP). Soma-se a isso um fator interno de grande peso: o câmbio. O real vem se desvalorizando mais do que a maioria das moedas, e a Petrobras, desde 2016, pratica preços que acompanham as flutuações externas - embora ainda com alguma defasagem. Julia analisa, do ponto de vista técnico, o embate entre o presidente Jair Bolsonaro e governadores em torno das alíquotas do ICMS, imposto estadual que incide sobre os combustíveis. Ela não descarta ajustes (“algum nível de política tributária ajuda”), mas crava: “O ICMS não é o responsável pelo aumento que estamos assistindo em 2021”.

A falsa associação feita por Jair Bolsonaro entre vacina contra a Covid e risco de contrair o vírus da Aids recolocou na ordem do dia o efeito letal da desinformação numa crise sanitária. Um processo acompanhado de perto por Roney Domingos, jornalista do g1 que integra o projeto de checagem Fato ou Fake. Neste episódio, ele lembra que, enquanto o coronavírus atacava sobretudo na China, vídeos e outras montagens fraudulentas procuravam maximizar o horror. Mas, quando a doença chegou com força ao Brasil, houve uma “inversão de sinal”, e negacionistas passaram a usar o mesmo expediente para subestimar o perigo, promover tratamentos sem eficácia e boicotar o distanciamento social. Entre tantos personagens que acompanhou nessa cobertura, Roney não se esquece de Iomar, irmão gêmeo do enfermeiro Anthony Ferrari, que espalhou dezenas de fake news sobre a Covid até morrer da doença, junto com vários familiares. “Em 15 dias, perdeu as pessoas que mais amava” e se foi, conta sobre Iomar. Renata Lo Prete conversa também com Fernando Aith, do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP. O professor lista pelo menos quatro crimes contidos na fala mais recente de Bolsonaro. Avalia o que esperar do procurador-geral da República, Augusto Aras, principal destinatário do recém-aprovado relatório da CPI. Analisa também os esforços, aqui e no mundo, para regular as plataformas digitais, que “lucram, e não é pouco, com fake news”, diz. “A gente ainda pode evoluir com a legislação brasileira, assim como outros países estão tateando nesse sentido".

No momento em que o governo tenta disseminar a falsa ideia de que vai furar o teto de gastos porque não haveria outra maneira de bancar um programa social, O Assunto trata de uma deformidade que perpassa esse debate: as chamadas “emendas gerais do relator”, um instrumento adaptado para garantir recursos polpudos (R$ 19 bilhões este ano) a deputados e senadores aliados do Palácio do Planalto que, além de tudo, têm seus nomes mantidos em sigilo. “Se você não conhece o autor de uma solicitação de repasse e a motivação, todo o processo fica opaco”, afirma o repórter Breno Pires, que desde maio vem revelando, no jornal O Estado de S. Paulo, os meandros do Orçamento secreto. Ele explica o funcionamento dessa verdadeira “bolsa reeleição” dos parlamentares, repleta de indícios de irregularidades na aplicação do dinheiro. E aponta “as digitais do Planalto” nas mudanças que viabilizaram o chamado “tratoraço”. Em sintonia com as informações de Breno, o cientista político Fernando Limongi, da FGV e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), chama a atenção para o equívoco de atribuir esse estado de coisas principalmente ao Congresso. O presidente Jair Bolsonaro endossou tudo, lembra Limongi, em busca de proteção contra o impeachment e também porque “não tem a menor ideia do que fazer com o Orçamento”. Ele ressalta que a participação do Legislativo na destinação dos investimentos é legítima, e que mesmo o caráter impositivo das emendas individuais não é, em si, um problema. Já as emendas do relator, em sua forma atual, representam a volta ao padrão de descalabro revelado no célebre escândalo dos “Anões do Orçamento”, no início dos anos 90. E com “transparência zero. O que significa que o retrocesso é ainda maior”.

No mundo, o sistema de produção de alimentos responde por aproximadamente um quarto das emissões de gases do efeito estufa. No Brasil, a parcela é ainda mais significativa, superada apenas pela do desmatamento. Num círculo vicioso, agricultura e pecuária são diretamente afetadas pelo aumento da temperatura global, em produtividade e qualidade. Neste quarto episódio de uma série especial preparatória da COP-26, O Assunto discute o papel dessas atividades no enfrentamento da crise. O engenheiro agrônomo Carlos Eduardo Cerri, professor do Departamento de Ciência do Solo da Esalq (USP), explica como sistemas integrados de cultivo estimulam a “fixação de carbono e a redução das emissões”. Ele detalha usos que resultam em solos saudáveis, capazes de dar às plantas mais “chance de sobreviver em períodos de eventos extremos”. E mostra como o Brasil pode seguir avançando para ser menos poluente num dos pilares de sua economia. Renata Lo Prete conversa também com Leonardo Resende, sócio e gestor da Fazenda Triqueda, em Minas Gerais. Cofundador do projeto Pecuária Neutra e Regenerativa, ele lembra que “pastagens degradadas” ainda são realidade em 70% das fazendas do país o que fez para reverter esse quadro em sua propriedade. “A pastagem é um ser vivo. Precisa ser bem manuseada para produzir bem”, diz. A série especial é publicada às segundas-feiras até a Conferência do Clima da ONU, que começa no próximo dia 31 em Glasgow, na Escócia.

O governo rasgou o que restava de sua fantasia de responsabilidade fiscal ao executar manobra que abrirá espaço de R$ 83 bilhões no Orçamento de 2022. Na prática, isso rompe o limite de gastos introduzido na Constituição em 2016. Parte desse dinheiro será usada para bancar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família que Jair Bolsonaro pretende usar como ativo na campanha do ano que vem. E parte é cobiçada pelo Congresso na forma de mais emendas. Neste episódio, o professor João Villaverde, da FGV, explica a gambiarra e suas consequências de longo prazo - entre as imediatas está a debandada de vários secretários do ministro Paulo Guedes, além de novo tombo da Bolsa e empinada do dólar. Autor do livro “Perigosas Pedaladas”, sobre a contabilidade criativa que precipitou a ruína do governo de Dilma Rousseff, João descreve a "esculhambação institucional" do atual momento. Ela está em tantas áreas que “você não sabe nem para onde olhar: Orçamento secreto, precatórios, caminhoneiros”, lista ele na conversa com Renata Lo Prete. Participa também a economista Tereza Campelo, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2011-2016), para lembrar que a discussão sobre o Auxílio Brasil não pode ser apenas fiscal. Ela considera no mínimo impreciso tratá-lo como um Bolsa Família “rebatizado”, porque são dois programas muito diferentes. Este, "simples e muito claro em seus objetivos", acaba de completar 18 anos, tendo gerado impactos positivos "generalizados" e mundialmente reconhecidos. O novo é uma “árvore de Natal” da qual pouco se sabe, repleto de condicionantes e diferenciações que acabam por "excluir pessoas". Fora as incertezas sobre o valor do benefício para além do ano eleitoral.

Ao final de 6 meses de investigações, a Comissão Parlamentar de Inquérito mais importante da história do Brasil decidiu indiciar o presidente da República por crime contra a humanidade e mais 8 tipos penais. As ações e omissões que legaram ao país mais de 600 mil mortos na pandemia renderam acusações a outras 65 pessoas - entre elas 4 ministros, 2 ex-ministros, deputados, empresários e 3 filhos de Jair Bolsonaro. “O governo deixou uma série de digitais nas cenas desses crimes”, resume Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio CBN. Falando direto de Brasília, onde acompanhou a apresentação do relatório, ele faz com Renata Lo Prete um balanço dos trabalhos da CPI. Destaca contribuições decisivas, como elementos de prova da macabra aposta do presidente e seu gabinete paralelo na imunidade de rebanho por contágio, bem como do corpo mole na compra de imunizantes. “Bolsonaro não trouxe o coronavírus, mas se aliou à doença contra a população que deveria proteger”, diz Bernardo. A comissão avançou também sobre o “camelódromo de vacinas com personagens do submundo” (caso Covaxin), além de bater no iceberg do escândalo Prevent Senior. Por outro lado, o jornalista aponta a timidez dos senadores na responsabilização dos militares e o pouco interesse em ir a fundo na questão indígena. O episódio contempla ainda o próximo capítulo dessa história, em que as atenções se voltam para o que fará o procurador-geral da República, Augusto Aras.