Perguntar Não Ofende

No dia 8 de maio, algumas centenas de estafetas fizeram uma espécie de greve, não aceitando encomendas em restaurantes como o McDonald’s. Apesar da paralisação ter acontecido em Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Sintra, Figueira da Foz, Setúbal, Guimarães, Guarda, Almada e Chaves, teve pouca atenção mediática. Durante a pandemia, os estafetas permitiram que a restauração continuasse a funcionar. Fazem parte da paisagem urbana, com as suas motos e bicicletas, mas são invisíveis. Não têm salário mínimo, férias, seguro de acidentes de trabalho, regras para despedimentos, transparência do algoritmo que os avalia ou controlo sobre períodos máximos de trabalho. Querem direitos básicos, mas temem contratos que lhes tirem rendimento. Só que, na verdade, reconhecer o estatuto de trabalhador não significa anular as especificidades do trabalho em plataforma. Implica regular esta modalidade de trabalho, como se fez com tantas outras, para a compatibilizar com segurança e direitos. O trabalho sempre teve diferentes modalidades. E não deixou de ser trabalho e exigir direitos por isso. Marcel Borges é brasileiro, tem 40 anos, nasceu no Rio de Janeiro e veio para Portugal em 2019, em busca de uma vida melhor e em fuga da insegurança. No Brasil, era advogado desde 2011. Em Portugal, manteve ativa a advocacia, trabalhando no apoio à regularização de imigrantes e em tudo o que envolve acidentes com estafetas. Para alem da advocacia, foi estafeta até há seis meses, mantendo a atividade aberta, e é motorista de TVDE. Tem sido porta-voz dos “Estafetas em Luta”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A poucos dias de mais um aniversário do 25 de abril e exatamente cinquenta anos depois da fundação do Partido Socialista, Augusto Santos Silva regressa ao Perguntar Não Ofende, desta vez como Presidente da Assembleia da República. Não esteve na fundação do PS nem nele militou nos primeiros anos de democracia. Estava, na sua juventude, noutro campo político. Mas é uma das principais figuras do partido, conotado com a ala mais centrista. É na instituição a que preside que a democracia portuguesa lida com um fenómeno que, apesar de tardio, era previsível que chegasse a Portugal: uma extrema-direita que desafia as regras de convivência democrática que, pelo menos desde finais dos anos 70, eram aceites por todos. Tem sido, aliás, protagonista de vários confrontos com o Chega e não falta quem identifique, na forma como o faz, uma vontade de valorizar este adversário para tornar a direita sua refém e a esquerda refém do PS, único que pode impedir André Ventura de se aproximar do poder.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Portugal é um dos países europeus com menor percentagem de habitação pública. Extintas as barracas que enxameavam as áreas metropolitanas, o Estado deixou de olhar para a habitação como uma política pública. A galopante subida mundial do preço da habitação, com o preço das casas a subir duas e três vezes mais rápido do que os rendimentos do trabalho nas últimas décadas, afetou mais seriamente o nosso país pela ausência de resposta pública. No último mês e meio, a propósito das medidas anunciadas pelo Governo, discutiu-se como raras vezes aconteceu, a política de habitação. O debate centrou-se quase exclusivamente nos interesses de investidores e no direito à propriedade, ignorando os afetados: as famílias que não conseguem encontrar uma casa e que não podem estar anos à espera da construção pública que tarda em aparecer. Tiago Mota Saraiva concluiu o curso de Arquitetura na Universidade de Lisboa, onde é professor convidado, foi da direção da Ordem dos Arquitetos e tem um já longo caminho de participação cívica e pública sobre a forma de fazer cidade e, como tal, política. Defende uma prática politizada da arquitetura, relacionando o seu trabalho com o envolvimento das populações mais desfavorecidas, num processo participado de construção de comunidades. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Conotada com os setores mais à esquerda do PS, foi com espanto que Alexandra Leitão não foi nomeada para o governo da maioria absoluta. Talvez um sinal do que viria. As notícias deram conta que teria sido convidada para ser líder parlamentar e que terá recusado. É das poucas vozes que, mantendo apoio inequívoco, vai fazendo críticas pela esquerda ao governo, dentro do PS. O cargo que foi ocupar no Governo não previa grande destaque público. Mas a revisão dos contratos de associação com os colégios, que subsistiram apenas onde o Estado não tinha ofreta pública, acabaram por lhe dar visibilidade. A reação dos colégios e o apoio público que contou na defesa da Escola Pública e da racionalização do uso dos recursos do Estado, assim como a forma aguerrida como se bateu, acabou por lhe dar popularidade no primeiro governo apoiado pelo conjunto dos partidos de esquerda. Em 2019, tornou-se ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública durante o tempo de pandemia, onde se tornou difícil fazer qualquer reforma.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Bastou ouvir a conferência de imprensa de 3 de março para perceber porque foi possível tantos anos de ocultação: mesmo depois de o Papa Francisco ter declarado “tolerância zero” com os abusos sexuais, mesmo depois do relatório Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças que a Conferência Episcopal Portuguesa quis criar, o sofrimento das crianças continua a não estar no centro do discurso dos bispos portugueses. Está a defesa da imagem da Igreja. Só que não se volta a fechar a caixa de Pandora que se abriu. Seguindo o exemplo francês e respondendo ao apelo de 276 católicos, D. José Ornelas convidou Pedro Strecht a formar uma equipa independente. Ao pedopsiquiatra juntaram-se o juiz Laborinho Lúcio, o psiquiatra Daniel Sampaio, a assistente social Filipa Tavares, a cineasta Catarina Vasconcelos e a socióloga Ana Nunes de Almeida, que hoje temos connosco. É investigadora na área da sociologia da infância e da criança. Coordenou, em 1999, um estudo sobre maus-tratos a crianças na Família. É presidente do Conselho Científico do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e membro do Conselho Consultivo do Instituto de Apoio à Criança.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Ministra há pouco mais de dois meses, Marina Gonçalves tem uma prova de fogo logo no início do seu mandato. Uma recente sondagem do Instituto de Ciências Sociais, publicada pelo Expresso, mostrou que a crise na habitação é um dos raros temas transversais na nossa sociedade, apresentando valores similares em todos os quadrantes políticos, sociais, económicos e até entre inquilinos e senhorios. Mas se o ponto de partida é este, o pacote de medidas apresentado pelo Governo parece ter gerado outro raro consenso, mas em sentido contrário. O coro de críticas tem sido avassalador e quase unânime. No centro da polémica, duas propostas que procuram aumentar a oferta de habitação no mercado de arrendamento. Uma, através do arrendamento coercivo de casas devolutas, estejam elas em ruína ou não. Uma proposta que existe há muito na Dinamarca ou em Amesterdão, ou dá origem a pesados impostos em França, entre nós foi tratada como comunista e gonçalvista. A outra tem a ver com o Alojamento Local, uma atividade que reabilitou o centro histórico das cidades e complementou o rendimento de uma classe média empobrecida pela crise que vivemos há mais de uma década, mas que cresceu demasiado depressa até tornar Lisboa na capital europeia com maior oferta.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Um quinto dos professores é precário e podem demorar quase duas décadas a aceder ao quadro, vinculando-se, em média, depois dos 46 anos e com mais de 16 anos de serviço. Mesmo dentro da carreira, andam a passear por enormes zonas pedagógicas, chegando a 200 quilómetros de viagem. Como a evolução na carreira é afunilada no 5º e 7º escalões, o topo é uma miragem mesmo para bons professores. É natural que a paciência se esgote, dando lugar à revolta, ainda antes de se iniciar o processo negocial. As recentes manifestações só têm paralelo com os tempos de Maria de Lurdes Rodrigues, uma ministra mais hostil do que João Costa. Em causa estão exigências antigas: colocação, vínculo e carreira. E derrotas que se julgavam definitivas, como a recuperação do tempo de carreira perdido com os sucessivos congelamentos. Um descontentamento que um pequeno sindicato dominado por militantes de um partido que teve 0,1% nas últimas legislativas conseguiu fazer explodir o descontentamento enquanto a Fenprof esperava para negociar, seguindo os calendários habituais. As perguntas difíceis para o Ministério, para os sindicatos e para os professores, num confronto que se torna cada vez mais complexo, são feitas neste episódio a Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O interesse mediático e a discussão pública em torno da Inteligência Artificial têm aumentado consideravelmente nos últimos anos, especialmente com o lançamento do ChatGPT, um modelo de linguagem pré-treinado que tem gerado muita expectativa e controvérsia. O ChatGPT é considerado um marco na Inteligência Artificial, pois é capaz de realizar uma ampla variedade de tarefas de linguagem natural com um nível de precisão e flexibilidade impressionantes. O ChatGPT tem sido alvo de críticas por refletir os preconceitos e desigualdades presentes na sociedade, o que tem suscitado debates sobre a responsabilidade dos criadores de IA em evitar esses problemas. Formado em Publicidade e Marketing, João Gabriel Ribeiro enveredou pelo jornalismo, onde se especializou em temas como o cruzamento entre a sociedade e a tecnologia, capitalismo digital e arte. Dirige o site informativo Shifter e é o convidado para uma conversa sobre o potencial de transformação e os dilemas éticos da Inteligência Artificial. Segundo algumas poucas linhas de comando que foram digitadas sobre o tema em debate e as informações curriculares do convidado deste episódio, esta descrição não foi escrita por um ser humano.  See omnystudio.com/listener for privacy information.

Há cerca de 10 anos, um conjunto de cidadãos, em que João Semedo teve um papel central, liderou um movimento para a regulação da morte medicamente assistida. Do início deste processo até hoje, percorreu-se uma autêntica via sacra legislativa, com vetos presidenciais e declarações de inconstitucionalidade, um processo interrompido por uma dissolução do Parlamento e a pressão legitima e saudável de movimentos cívicos contra a lei, com propostas de referendo e promessas de reversão. Há 27 anos que debatemos uma tema que, para além das fraturas políticas habituais entre mais conservadores e mais liberais, levanta questões complexas sobre o papel dos médicos e dos sistemas de saúde na defesa da vida ou da sua qualidade. Hoje regressamos no Perguntar Não Ofende ao tema da eutanásia, desta vez com Isabel Moreira, deputada do Partido Socialista, tentando explicar algumas dessas questões, pormenores e conceitos.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Vários órgãos de comunicação social divulgaram uma investigação sobre o discurso de ódio nas forças de segurança. “O Ódio Veste Farda” obrigou a reações de várias forças políticas e terá sido a primeira vez que a mesma investigação foi publicada num diário, num semanário, numa televisão e num jornal digital. Foi o primeiro trabalho do primeiro Consórcio de Jornalistas, que se junta à academia para ganhar densidade e credibilidade, e agrega 15 pessoas, entre investigadores académicos, jornalistas e vários que acumulam as duas condições. Hoje conversamos com quatro dos seus elementos. Marisa Torres da Silva é professora auxiliar no departamento de Ciências da Comunicação da NOVA FCSH e trabalha sobretudo em torno do discurso de ódio. Paulo Pena é cofundador do consórcio internacional "Investigate Europe", recebeu dois prémios Gazeta e já aqui esteve para falar do seu livro sobre fake news. Pedro Coelho é jornalista da SIC, professor e investigador na NOVA FCSH, também recebeu dois prémios Gazeta, e é presidente da Comissão Organizadora do 5.º Congresso de Jornalistas. Por fim, Ricardo Cabral Fernandes, que é jornalista do Setenta e Quatro e tem-se dedicado a investigar a extrema-direita portuguesa e as suas ligações internacionais. Não estão aqui para falar do trabalho que fizeram sobre o discurso de ódio nas forças de segurança. Para isso, basta lerem ou verem as reportagens do Expresso, Público, SIC e Setenta e Quatro. Hoje, estão aqui para falar do seu consórcio e, mais importante ainda, do estado do jornalismo.See omnystudio.com/listener for privacy information.