O Assunto

A “Roe vs Wade”, decisão de 1973, garante acesso à interrupção da gravidez em todos os estados norte-americanos. E agora pode estar prestes a ser derrubada – como indica o vazamento de um rascunho da decisão dos ministros da Suprema Corte. O documento indica que a regra – nascida da contestação de uma grávida solteira mãe de 3 filhos - deve ser anulada pela maioria do Judiciário dos EUA. “Chegou o grande momento que os conservadores esperaram por 49 anos”, explica Guga Chacra, comentarista da Globo em Nova York em conversa com Julia Duailibi. Guga ressalta como as mulheres pobres serão as mais prejudicadas, recorrendo a clínicas clandestinas. Ele lembra como pautas religiosas foram incorporadas por republicanos, para quem o aborto é um “mobilizador de votos”. E como democratas devem usar o tema para convencer o eleitorado a comparecer às eleições de meio de mandato marcadas para novembro. “A tendência é que [democratas] percam a maioria na Câmara e no Senado”, conclui.

O Dia do Trabalhador foi de manifestações para apoiar os dois pré-candidatos que lideram as pesquisas. Lula foi a evento organizado pelas centrais sindicais, com discurso voltado à economia. Bolsonaro participou de ato em Brasília e falou, por vídeo, a apoiadores na Avenida Paulista em manifestação contra o STF e a favor do deputado Daniel Silveira. Em comum: a baixa adesão popular. Neste episódio, Julia Duailibi conversa com o analista político Thomas Traumann. Colunista da revista Veja e do site Poder 360, Traumann avalia como as mobilizações foram uma espécie de “aquecimento antes do início do campeonato”, ao sinalizar que a campanha deve ganhar tração a partir de junho. Traumann aponta as dificuldades de Lula e Bolsonaro no atual momento. De um lado, Lula e o PT tem a agenda de “não ser Bolsonaro”, sem apresentar um programa de governo. No campo Bolsonarista, Traumann aponta que o presidente está “ditando esse começo” de disputa e adota a estratégia de tornar a eleição e a política “insuportáveis”, a ponto de provocar o desinteresse de parte da população. E conclui como grupos bolsonaristas buscam pretextos para contestar a eleição caso o presidente seja derrotado nas urnas.

Os casos se acumularam na última semana durante a principal competição sul-americana. Torcedores do Flamengo, Corinthians, Palmeiras, Fortaleza e Red Bull Bragantino foram vítimas de gestos racistas em jogos na Libertadores – com pouca ou nenhuma ação de autoridades contra os criminosos. Para que punições sejam efetivas, é preciso "envolver os clubes", avalia Marcelo Carvalho, diretor-executivo do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, em entrevista a Julia Duailibi. Coordenador de um relatório que indica que apenas 25% dos casos de racismo resultam em julgamento, Marcelo relaciona o problema no esporte a uma sensação generalizada de impunidade: “Temos uma lei de racismo que trata o crime como inafiançável e imprescritível, mas não temos ninguém preso por racismo no Brasil”. Ele pontua três pilares para combater este crime dentro do estádio: punição, educação e conscientização. Ainda neste episódio, Leda Costa, pesquisadora do laboratório de Estudos em Mídia e Esporte da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, fala sobre a cultura de "vale-tudo" dentro dos estádios, onde racismo e homofobia são considerados "brincadeiras". Ela aponta a necessidade de problematizar violências verbais contra mulheres e o público LGBTQIA+. "A gente precisa fazer com que os estádios parem de ser 'escolas' formadoras de preconceito", conclui.

Os casos começaram a assustar no Reino Unido. Em questão de dias, 12 países já registravam mais de uma centena de crianças com um quadro hepático incomum: em nenhum dos pacientes foram encontrados os vírus que causam as hepatites já conhecidas até aqui. Enquanto autoridades sanitárias nacionais investigam as causas, a Organização Mundial da Saúde fez um alerta global de que está monitorando a doença. O médico hepatologista Mario Kondo, professor da Escola Paulista de Medicina, afirma que, apesar desta “hepatite misteriosa” ter sintomas semelhantes aos casos convencionais, ela apresenta incidência muito maior de quadros graves. “A do tipo A, mais comum onde não há vacinas, tem 1 caso grave para 100 crianças”, lembra. “Agora, a proporção sobe para 1 caso a cada 10 crianças”. Entrevistado por Julia Duailibi neste episódio, Kondo explica que a relação entre o coronavírus e o adenovírus, identificados em várias das crianças testadas, parece mais “coincidência do que causa”. A pesquisadora Mellanie Fontes-Dutra, professora da Escola de Saúde da Unisinos, reforça esta hipótese: “Mecanismos não infecciosos também podem ser importantes para fechar o quebra-cabeça”. Enquanto as respostas não vêm, Mellanie atua para combater as fake news que relacionam a inflação no fígado ao uso de vacinas. “Não há relação justamente porque as crianças não haviam recebido vacina da Covid”, conclui.

O conflito na Ucrânia escalou a um patamar inédito nesta semana. As movimentações tiveram início quando mais de 40 países (entre eles EUA e Alemanha, principal comprador do gás russo) anunciaram uma nova rodada de doações financeiras e militares a Kiev: desta vez, foram enviados armamentos de maior poder ofensivo, como tanques e blindados. O Kremlin reagiu ameaçando uma resposta nuclear e o início da Terceira Guerra Mundial. “Estamos em um momento muito crítico da guerra”, resume Felipe Loureiro, coordenador do curso de Relações Internacionais da USP. Em entrevista a Julia Duailibi, ele explica ainda o avanço do exército de Putin na Transnístria, região de maioria russa que busca independência da Moldávia, que abre o risco de “um novo front de batalha” nesta guerra. A tensão entre Rússia e Europa se acirrou ainda mais com o anúncio da estatal Gazprom de interromper o fornecimento de gás à Polônia e à Bulgária, dois países que se negaram a pagar o contrato em rublos, exigência russa pós-sanções econômicas. Loureiro reforça que a “Europa é dependente do gás russo” e que a escassez desta fonte de energia pode desencadear uma onda global de inflação de alimentos. “A segurança alimentar mundial pode ser alarmante nos próximos anos”.

Dono de uma fortuna de US$ 264 bilhões, o empresário chegou a um acordo com a rede social. As especulações e recusas duraram quase um mês - e terminaram com uma aquisição que vai custar US$ 44 bilhões. Musk defende menos moderação de conteúdo, o que “pode piorar o ambiente da plataforma”, na avaliação de Carlos Affonso Souza, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Uerj) e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS). As mudanças no funcionamento do Twitter dependem ainda da conclusão da aquisição - o que pode demorar até o fim do ano -, mas o anúncio do acordo tem impactos imediatos: “se existe uma certeza, é de que mudanças vão acontecer”, diz Carlos. Para ele, “o comportamento de Musk na rede social” e as falas por “liberdade de expressão absoluta” incentivam e estimulam a desinformação e ataques – o que pode ter influência no contexto eleitoral brasileiro deste ano. Participa também do episódio o advogado Caio Vieira Machado, do Instituto Vero. Para Caio, Musk enfrentará desafios econômicos e jurídicos para implementar “sua própria visão de liberdade de expressão”. O advogado sinaliza ainda porque é um problema Musk controlar a rede social que se tornou um importante meio de comunicação de governos e governantes.

O ápice da tensão entre Executivo e Judiciário foi no 7 de setembro de 2021. Pelo menos até aqui. “É muito explícito que [Bolsonaro] pretende continuar atacando as instituições”, resume Celso Rocha de Barros em conversa com Julia Duailibi. Sociólogo e colunista do jornal Folha de S. Paulo, Celso analisa a estratégia do presidente ao retomar o estado de conflito com o Supremo – depois de beneficiar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) com o perdão da pena, apenas um dia depois de o parlamentar ser condenado, por 10 votos a 1, a 8 anos e 9 meses de prisão, além da perda de mandato e dos direitos políticos. “Um desastre”, resume Celso sobre a conivência das instituições diante das afrontas à Corte – uma ofensiva na retórica golpista e fim das ilusões sobre qualquer possibilidade de moderação. "O Centrão tentou vender isso pros aliados, mas é mentira”, conclui. Participa também Wallace Corbo, professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas. Ele aponta os possíveis destinos jurídicos de Silveira e os fundamentos do decreto presidencial, e explica o “desvio de conduta” no uso dos indultos: seja no caso individual ou no caso coletivo (a exemplo do perdão a crimes policiais), ele “usa mais como um instrumento de governo do que de política criminal ou clemência”.

Processo construído ao longo de séculos e acelerado nas últimas décadas, a globalização está em xeque ao enfrentar uma pandemia e uma guerra. “[A globalização] foi planejada. A desglobalização, não”, diz Tatiana Roque, professora de matemática, história das ciências e filosofia na UFRJ. Para ela, este fenômeno recente ainda tem significado fluído, mas pode ser entendido como a “desconexão de setores da produção dos países em relação às regras globais”, com aspectos mais amplos que somente o econômico. Na entrevista a Natuza Nery, a pesquisadora descreve os movimentos liberais globais que instituíram os mecanismos comerciais no último século como “lógicas de proteger o mercado das decisões políticas nacionais” que, hoje, estão em crise e cujo resultado é a perda de força de todas as organizações multilaterais e o crescimento de movimentos protecionistas e nacionalistas, inclusive de viés autoritários. No campo econômico, Tatiana explica a estratégia chinesa de “circulação dual” para ser menos dependente da cadeia global de suprimentos – e como ela foi acentuada durante a crise sanitária e adotada pelos EUA e por muitos países europeus.

Desde o início do mandato, Jair Bolsonaro ameaça “desconstruir muita coisa” - e a cultura foi uma das áreas onde seu governo trabalhou mais ativamente para isso. Além do veto à Lei Paulo Gustavo, que destinaria recursos federais para compensar as perdas do setor durante a pandemia, destaca-se a perseguição à Rouanet - legislação de mais de 30 anos, que financia projetos culturais por empresas privadas via abatimento fiscal. Como define Cris Olivieri, advogada especializada em políticas culturais, uma série de alterações vigentes a partir de fevereiro já foram “muito impactantes para o setor”: corte de valores em até 50% para projetos de teatro, museus e espetáculos musicais e redução no prazo de captação para 24 meses. E que o que mais preocupa: a concentração de poder na aprovação final de projetos é feita pelo secretário especial da Cultura – regra que gera distorções, caso das declarações do ex-secretário de Fomento à Cultura, no qual garante a sua base a liberação de recursos para projetos culturais em prol do armamento. Em entrevista a Natuza Nery, Cris explica que o valor médio de pagamento da lei é de R$ 3.500, ou seja, “o dinheiro fica na mão de uma cadeia gigante de profissionais”. Trata-se, explica a advogada, de um setor que representa 2,6% do PIB e emprega 5,5 milhões de pessoas: “um dos poucos que impacta outros 60 setores da economia”.

Pela primeira vez desde fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde reduz o nível máximo de alerta em relação à pandemia. O anúncio de Marcelo Queiroga – feito em cadeia nacional no domingo de Páscoa - derruba mais de duas mil normas de esferas estadual e municipal em todo o país e vai na contramão da recomendação da OMS, que reforça o status de emergência internacional. Para Deisy Ventura, jurista e professora da Faculdade de Saúde Pública da USP, trata-se de mais uma “irresponsabilidade concreta” do governo federal na condução das medidas sanitárias contra a Covid. Em entrevista a Natuza Nery, ela recorda que o Brasil iniciou a pandemia “com a pior resposta” e que tenta, agora, encerrar sua relação com a doença da mesma forma. “É mais um crime contra a saúde pública”, afirma sobre a decisão que foi apresentada à população brasileira sem os instrumentos legais e os detalhes técnicos pelo ministro da Saúde. Para Deisy, trata-se de uma “declaração falsa” para o fim da pandemia, cujo objetivo é somente a “produção de conteúdo para a campanha eleitoral” de reeleição de Jair Bolsonaro.