O Assunto

No dia 2 de outubro de 1992, o maior complexo penitenciário da América Latina, encravado na cidade mais populosa do Brasil, abrigava cerca de 7.500 mil presos, quase o dobro de sua capacidade. No pavilhão 9, uma briga de grupos rivais saiu de controle, e a PM foi acionada. Sob ordem do governo estadual para “resolver o conflito”, cerca de 500 policiais conduziram a mais sangrenta ação da história prisional brasileira, que deixou, oficialmente, 111 mortos. “As autoridades assumiram o risco do desfecho trágico”, afirma Marta Machado, coordenadora, na FGV, do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena. Neste episódio, que é o de número 800 de O Assunto, Renata Lo Prete entrevista a professora sobre as circunstâncias da carnificina. A começar pela inversão de prioridades no calor da hora: “Não houve esforço de negociação, e os policiais agiram com alto poder letal”. Os sobreviventes, ela recorda, passaram horas “sob humilhações”. Em seu projeto de pesquisa, intitulado “Carandiru não é coisa do passado”, Marta registra que eles foram obrigados a carregar corpos (alterando a cena dos crimes que haviam acabado de presenciar), agredidos nus no pátio e atacados pelos cães. Três décadas depois, o quadro é de absoluta impunidade. Nenhum dos policiais envolvidos cumpriu pena de prisão, muitos seguiram na corporação e vários ascenderam de posto. Hoje, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo e metrópoles ainda mais violentas do que à época. “É importante que o Carandiru fique na memória coletiva, para que aquilo nunca mais volte a acontecer”, diz ela.

A menos de duas semanas da votação, as pesquisas permitem a Lula (PT) sonhar com a possibilidade de liquidar a disputa com Jair Bolsonaro (PL) no 1º turno - no Datafolha e no Ipec mais recentes, o ex-presidente tem, respectivamente, 48% e 52% pelo critério de votos válidos, que exclui brancos e nulos (para vencer na etapa inicial, é preciso obter nas urnas 50% dos válidos e mais um). Nesse cenário, muito se especula sobre o papel do chamado voto “útil” ou “estratégico”, aquele em que o eleitor “rejeita tanto um candidato” a ponto de votar principalmente para derrotá-lo - ainda que, no processo, abandone seu postulante favorito, define Mauro Paulino, comentarista da GloboNews. Em conversa com Renata Lo Prete, ele avalia as chances de eleitores de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) migrarem para o petista nesta reta final. É possível, afirma o sociólogo. Ele alerta, porém, para o fato de que muita migração já ocorreu, e as taxas de convicção estão elevadas, restando pouca margem para “surpresas”. Paulino recomenda prestar atenção, em 2 de outubro, à taxa de abstenção, “que pode aumentar devido às ameaças de violência”. Tal hipótese, segundo ele, tenderia a prejudicar o candidato do PT: historicamente, são os mais pobres (entre os quais a liderança de Lula é absoluta) que mais se abstêm.

Dos 513 integrantes da Câmara, 87% tentarão renovar o mandato, percentual recorde que coincide com um Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões, triplo do valor disponível em 2018. Deputados e senadores ganharam "uma série de instrumentos” para disputar em melhores condições, avalia Antônio Augusto de Queiroz, ex-diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e colunista do site Congresso em Foco. Em conversa com Renata Lo Prete, ele analisa também a mudança de ventos: “criminalização da política" quatro anos atrás, Centrão no comando agora. Também participa deste episódio Breno Pires, da revista piauí, um dos repórteres que revelaram, no jornal O Estado de S.Paulo, a existência do Orçamento Secreto. Ele lembra que este supera em muito o Fundo Eleitoral - cerca de R$ 50 bilhões, desde 2020, para as chamadas emendas do relator, que fazem “girar o moinho da reeleição” dos atuais parlamentares. Para Breno, trata-se “do ponto alto do processo de captura do Orçamento”.

“É quando o eleitor se considera minoria dentro de seu grupo social”, e não fica à vontade para “expressar sua opinião real”, deixando para fazê-lo apenas na urna, define Felipe Nunes, diretor da Quaest Pesquisa e Consultoria e professor da Universidade Federal de Minas Gerais. Em conversa com Renata Lo Prete, o cientista político afirma que esse fator surpresa ocorreu na eleição de Donald Trump (2016) e também na de Jair Bolsonaro (2018). Este ano, a partir de três estudos, o cientista político conclui que o fenômeno pode acontecer com sinal invertido na disputa presidencial: "o eleitor do Lula tende a não falar sobre seu voto, principalmente quando identifica a presença de um eleitor do Bolsonaro", que seria, em suas palavras, “mais vocal e engajado”. E especifica: "são as mulheres e a população mais pobre que mais sofrem pressão". Num ambiente político conflagrado, no qual um dos lados estimula permanentemente a violência, o medo é o motor do voto envergonhado, acredita Nunes. Ele avalia, porém, que um outro tipo de voto - o estratégico, também conhecido como “útil” - tende a ser ainda decisivo para definir se a disputa acabará ou não em 2 de outubro.

Este colégio de aproximadamente 2 milhões de eleitores, sétimo menor do país, é a base de duas candidatas à Presidência da República: Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil). “Fato histórico” para um Estado implantado há pouco mais de quatro décadas, observa Daniel Miranda, professor da UFMS. Berço também de dois nomes que despontaram na cena nacional em anos recentes e agora buscam a vaga ao Senado: os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Tereza Cristina (Agricultura), esta na liderança das pesquisas. “Ela tem amplo arco de alianças e apoio do agronegócio”, afirma o cientista político. Em conversa com Renata Lo Prete, ele explica as características da única disputa equilibrada para o governo entre os Estados da região Centro-Oeste. O ex-ocupante do cargo André Puccinelli (MDB) lidera, acompanhado mais ou menos de perto por um segundo pelotão em que aparecem Marquinhos Trad (PSD), Rose Modesto (União Brasil) e Eduardo Riedel (PSDB). Em patamar um pouco inferior está Capitão Contar (PRTB) -que, assim como Riedel, apresenta-se como candidato de Jair Bolsonaro. Tanto Puccinelli quanto os outros três mais bem colocados representam, segundo Miranda, “o retorno dos profissionais da política”, em inversão da onda antissistema que varreu o país em 2018. Digna de nota também é a ausência da esquerda do quadro de candidaturas competitivas - o PT, que governou o Estado de 1999 a 2006, é inexpressivo agora. Apesar disso, a liderança de Bolsonaro sobre Lula é estreita entre os sul-matogrossenses.

Apenas na primeira quinzena de setembro, seis representantes das etnias Guajajara, Pataxó e Guarani Kaiowá foram mortos em diferentes pontos do país. Entre eles, dois adolescentes. Intensificada nas últimas semanas, a onda sangrenta começou a se formar bem antes: 2021 teve o maior número de casos de violência contra essas populações dos últimos 9 anos, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário. “Há grande pressa em fazer invasão de terra, desmatamento e garimpo antes da eleição", afirma a antropóloga Lúcia Helena Rangel. Professora da PUC de São Paulo e coordenadora do mais recente relatório do Cimi, ela descreve como invasores “fortemente armados” agem para acuar e amedrontar os povos originários, culminando em “assassinatos brutais”. E relaciona o aumento de invasões - que triplicaram em relação a 2018 - e a omissão do Estado aos ataques criminosos recentes. Participa também Alvair José Nascimento, cacique Pataxó da TI de Barra Velha, no sul da Bahia. É ele quem relata o ataque de pessoas que se aproveitam da ausência de autoridades para atacar as comunidades. “Estamos sujeitos a qualquer momento a sofrer ataque”, diz. Nesta quinta-feira, lideranças de nove etnias se reuniram para denunciar os atos de violência contra os povos originários e marcharam pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O caso de Vera Magalhães, agredida pelo presidente em um debate e, dias depois, por um apoiador dele em outro, é o mais recente da longa lista. Ofensas dirigidas sobretudo a mulheres e com método: insinuações de cunho sexual e comentários demeritórios a respeito de intelecto ou aparência para “perturbar o debate público”, explica a antropóloga Isabela Kalil, e deixar sem resposta perguntas incômodas, seja sobre as rachadinhas da família, seja sobre a gestão desastrosa da pandemia. Em conversa com Renata Lo Prete, a coordenadora do Observatório da Extrema Direita lembra que Bolsonaro começou a praticar “violência política de gênero” anos antes de mirar repórteres como Patrícia Campos Mello e Miriam Leitão. Em 2014, ele ganhou atenção nacional “exatamente por insultar uma mulher”, a então deputada petista Maria do Rosário - e mais ou menos na mesma época surgiu nas redes sociais a plataforma “Bolsonaro presidente”. Participa também do episódio a advogada Taís Gasparian, especialista em direito civil relacionado à imprensa. Ela destaca que a tentativa de cercear a atividade jornalística por meio de intimidação “é uma forma de censura”, e que, ao praticá-la, Bolsonaro “dá uma espécie de salvo-conduto” para que aliados como o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP), agressor de Vera, façam o mesmo.

Na última semana, as Forças Armadas do país retomaram dos russos cerca de 6 mil quilômetros quadrados de território na província onde fica a importante cidade de Kharkiv. Um triunfo como não se via desde abril, quando o exército invasor foi obrigado a desistir do cerco à capital, Kiev. "A ajuda que os EUA vêm fornecendo à Ucrânia, por meio de artilharia de médio alcance e inteligência, é chave para entender essa vitória", afirma Felipe Loureiro, coordenador do curso de Relações Internacionais da USP. Em conversa com Renata Lo Prete, o professor avalia que dois objetivos foram cumpridos. Primeiro, “convencer o Ocidente de que a ajuda é fundamental e precisa continuar". E também “evitar que a Rússia faça plebiscitos em áreas ocupadas no leste, o que poderia legitimar a presença de suas tropas”. Em Moscou, a recuperação ucraniana faz crescer diferentes pressões internas sobre Vladmir Putin, inclusive de setores ultranacionalistas que defendem intensificar o conflito iniciado em fevereiro. Para Loureiro, o cenário mais provável ainda é o de uma guerra que siga se arrastando, mas agora em uma “terceira fase”. Nela, avalia, estará com os ucranianos “a iniciativa de decidir onde o confronto se dará".

No 7 de Setembro transformado em comício, Jair Bolsonaro pediu “uma reeleição” para trazer às “quatro linhas” (nas quais jamais se enquadrou) “todos aqueles que ousam ficar fora delas”. Recado nada velado ao tribunal que, em várias ocasiões, conteve o ímpeto autoritário do chefe do Executivo. Nos quatro anos de mandato, várias ideias para inchar o STF, reduzir suas atribuições e facilitar a indicação de amigos foram colocadas para circular. A do momento resgata uma proposta de emenda à Constituição apresentada em 2013, que prevê elevar de 11 para 15 o número de ministros, delegando ao presidente do Senado a tarefa de indicar os 4 novos. Em conversa com Renata Lo Prete, o jornalista Felipe Recondo aponta o casuísmo da iniciativa patrocinada por Bolsonaro e parte do Congresso. “Desde que o Supremo foi criado, em 1891, a forma de indicação é a mesma. Qual a justificativa para essa mudança?" Ele mesmo responde: “É uma tentativa de ingerência”, levada a cabo, com diferentes desenhos, em países onde a democracia foi solapada, como Venezuela e Hungria. Sócio-fundador da plataforma Jota e autor de dois livros sobre a Corte, Recondo lembra quem pela última vez aumentou o número de ministros e quando isso aconteceu: foi o presidente Castelo Branco, na ditadura militar (1965).

No Estado em que o PT venceu as últimas quatro disputas no primeiro turno, pesquisas apontam alta chance de mudança este ano. E desenham um quadro diferente da polarização nacional: lá, quem lidera por ampla margem (56% no Ipec mais recente) é o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), que nunca esteve ao lado de Lula nem está com Jair Bolsonaro (PL). "Se as urnas confirmarem isso, a Bahia pode se tornar um laboratório da terceira via", diz o cientista político Paulo Fabio Dantas, referindo-se ao campo que tentou viabilizar uma alternativa às duas candidaturas protagonistas da corrida ao Planalto. Em conversa com Renata Lo Prete, o professor da UFBA analisa a “grande diferença de contexto” que separa as atuações de Neto e do avô, o ex-governador Antônio Carlos Magalhães (1927-2007). Paulo Fábio aponta desgaste após 16 anos no poder e fragilidades de Jerônimo Rodrigues (13%), o ex-secretário da Educação escolhido para representar o PT na disputa, como fatores que ajudam a explicar por que o partido está ameaçado de perder seu principal reduto, apesar da dominância de Lula no Estado. A entrevista trata ainda dos papéis do distante terceiro colocado, João Roma (PL), hoje com 7%, lançado para dar palanque a Bolsonaro, e do MDB de Geddel Vieira Lima, que indicou o vice da chapa petista.