O Assunto

Na reta final da atual legislatura, parlamentares bolsonaristas trabalham para ressuscitar o Projeto de Lei que criminaliza a realização de aborto em qualquer circunstância - inclusive nos casos de estupro, risco à vida da mãe e anencefalia, situações em que hoje a mulher tem garantido o direito de interromper a gravidez. Em reação, a oposição tenta barrar a proposta no Congresso. Para explicar em que pé está a tramitação do Estatuto do Nascituro, e quais seriam suas consequências, Natuza Nery recebe Gabriela Rondon, pesquisadora do Instituto de Bioética Anis e professora do Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, e Laura Molinari, coordenadora da campanha “Nem presa nem morta”. Neste episódio: - Gabriela descreve como o Projeto de Lei pretende criar uma “carta de direitos para embriões e fetos” que os equipare juridicamente às pessoas nascidas; - Ela rebate o que chama de “estratégia retórica insidiosa e cruel” dos grupos organizados que trabalham para a aprovação do estatuto; - Laura traça uma linha do tempo sobre a forma como o Congresso age para acelerar e para barrar o PL, que nasceu em 2005 e tramita desde 2007; - Ela destaca a oportunidade de, no processo de transição do governo federal, identificar “o tamanho do desmonte” das políticas públicas relativas aos direitos da mulher.

O anúncio inédito feito por cientistas do Departamento de Energia dos Estados Unidos pode ser o início de uma revolução para a produção de energia limpa. Pela primeira vez dentro de um laboratório, foi possível gerar energia a partir do processo de fusão nuclear - fenômeno que funde os núcleos de átomos de hidrogênio e que gera muito menos resíduo radioativo que a fissão nuclear. Para entender os desdobramentos desta conquista da ciência, Natuza Nery conversa com Marcelle Soares-Santos, professora de Física da Universidade de Michigan. Neste episódio: - A professora detalha a diferença entre as tecnologias da fusão e da fissão nuclear – e por que a fusão é tão mais complexa; - Descreve as “implicações estratégicas políticas e econômicas” que motivam governos e empresas a investirem pesado no desenvolvimento desta tecnologia; - Explica o experimento dos cientistas americanos e quais são as “condições extremas” - que replicam temperaturas equivalente à do interior do Sol; - Marcelle fala sobre os desafios para colocar a tecnologia em larga escala e conclui sobre os “benefícios potenciais” dela para o futuro da humanidade.

A prisão preventiva de um indígena apoiador do presidente Jair Bolsonaro foi o estopim para que uma onda de atos violentos tomasse conta da capital federal. Os extremistas incendiaram ônibus, quebraram carros e vandalizaram o prédio da Polícia Federal – sem que qualquer criminoso tenha sido detido. Para classificar a violência da extrema direita que atenta contra a democracia e põe em risco a institucionalidade do país, Natuza Nery conversa com Conrado Hubner Mendes, doutor em Direito e Ciência Política e professor de Direito Constitucional na USP. Neste episódio: - O professor identifica e classifica quais crimes foram cometidos na noite da segunda-feira em Brasília - e indica quais artigos Bolsonaro e seus aliados podem responder; - Conrado explica a distinção entre os conceitos jurídico e político de terrorismo – e em quais contextos as ações dos grupos bolsonaristas são enquadrados na Lei do Estado Democrático de Direito; - Ele analisa o contexto no qual há um vácuo de poder entre o futuro presidente - eleito e diplomado - e a atual gestão, dedicada apenas à construção de “acordos” para evitar prisões; - E avalia o risco da omissão dos órgãos de segurança pública diante dos delitos cometidos em série no DF.

Nos últimos 4 anos, pululam exemplos da ocultação de informações no governo federal: dados sobre a vacinação do presidente Jair Bolsonaro, o processo administrativo do Exército contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, reuniões e visitantes no Planalto e o processo da Receita sobre supostas rachadinhas de Flávio Bolsonaro. Lula, que tomará posse em 1° de janeiro, promete expor tudo. Mas o futuro presidente esbarra em questões legais e práticas para revogar os sigilos, como explica Maria Vitória Ramos, cofundadora e diretora da Fiquem Sabendo, agência independente especializada na Lei de Acesso à Informação. Em conversa com Natuza Nery, Maria Vitória detalha como Bolsonaro usou um artigo da Lei de Acesso à Informação sobre pessoas privadas para “cercear o acesso a informações públicas referentes à pessoa mais pública do país”, justamente o presidente. Ela avalia como o futuro governo pode reverter o processo de ocultação de dados de interesse público. E conclui: "não existe uma forma de abrir todos esses dados com uma canetada”.

Passada a diplomação no TSE, marcada para esta segunda-feira (12), o foco em Brasília passa a ser o dia 1° de janeiro. Tradicional, a passagem da faixa presidencial é dúvida na cerimônia de posse de Lula (PT). Para analisar os sentidos da potencial negativa de Jair Bolsonaro (PL) de transmitir o objeto-símbolo do poder presidencial, Natuza Nery conversa com Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo e da rádio CBN. Neste episódio: - Bernardo explica o que acontece caso Bolsonaro não passe a faixa: “se o presidente que está saindo não passar a faixa, não importa. Fica só uma questão de birra”; - Analisa que a recusa de Bolsonaro faz parte do discurso do atual presidente a seus seguidores: “o momento que fica nos livros de História é a foto de um presidente passando a faixa para o outro”; - Lembra que quem vai estar na Praça dos 3 Poderes no dia da posse será “a militância do PT, não a bolsonarista”, com o atual presidente correndo o risco de “receber uma sonora vaia”; - E revela os planos da equipe de Lula caso Bolsonaro realmente não compareça.

Lula (PT) definiu nesta sexta-feira (9) os primeiros nomes da futura gestão. O mais aguardado, o do ministro da Fazenda, não foi surpresa: será Fernando Haddad (PT-SP), homem de confiança do presidente eleito. Além de Haddad, foram confirmados Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), José Múcio Monteiro (Defesa) e Mauro Vieira (Relações Exteriores). Nesta edição extra de O Assunto, Natuza Nery conversa com a jornalista Maria Cristina Fernandes, colunista do jornal Valor Econômico e comentarista da rádio CBN, para explicar as escolhas e as consequências dos anúncios. Neste episódio: - Maria Cristina comenta a decisão de Lula de dar os dois ministérios mais poderosos (Fazenda e Casa Civil) a dois petistas “não tão petistas”: “Haddad é o mais tucano e Rui Costa o mais privatista do partido”; - Em que sentidos Lula e Haddad pensam parecido e por que a lealdade do ex-ministro da Educação a Lula foi um fator decisivo para sua ida à Fazenda – uma reação, analisa MCF, à “decepção do petista com Palocci”; - Quais serão os dois primeiros testes de fogo para o futuro ministro da Fazenda: convencer os parlamentares a aprovar a PEC da Transição, e o mercado de que é o “nome de confiança” para administrar o Orçamento 2023; - O que levou José Múcio à pasta da Defesa. “Militares estão divididos entre bolsonaristas e antibolsonaristas", avalia Maria Cristina. “Mas estão todos unidos no antipetismo”. Múcio, que já esteve na Arena e já presidiu o TCU, pode tranquilizar a relação com os quarteis - mas não impedirá a promessa de Lula de desmilitarizar a administração federal.

Dezenas de milhões de brasileiros vivem com menos que o mínimo necessário: 62 milhões têm renda mensal abaixo de R$ 500 – e deste total, 18 milhões tentam sobreviver com menos de R$ 170 por mês, situação classificada pelo Banco Mundial como extrema pobreza. E o principal mecanismo para identificar essas pessoas e adequá-las aos programas sociais do governo está sucateado. O grupo de transição para o próximo governo acusa a importância de reestruturar o CadÚnico para garantir a eficácia das políticas sociais no Brasil. Para analisar as condições da assistência social no país, Natuza Nery conversa com a socióloga Letícia Bartholo, que foi secretária nacional adjunta de renda da cidadania entre 2012 e 2016. Neste episódio: - Letícia esclarece o histórico das políticas de transferência de renda, desde o bolsa-escola, passando pelo sucesso do Bolsa Família até chegar ao Auxílio Brasil – e aponta a importância do CadÚnico nesta história de duas décadas; - Detalha por que os critérios adotados para o Auxílio Brasil prejudicaram a capacidade do Estado em identificar os mais pobres e focalizar a distribuição de recursos: “O CadÚnico é a seta para os programas sociais”; - E explica a importância da “simbiose” necessária entre a correção do CadÚnico e o redesenho do Auxílio Brasil (que voltará a ser Bolsa Família na próxima gestão): “É preciso fazer as duas coisas”.

Estava marcada para o fim da tarde a sessão plenária que votaria o terceiro pedido de impeachment do presidente peruano. E então, sem apoio político e da população, Castillo se adiantou e foi à TV para anunciar a dissolução do Congresso e o estabelecimento de um governo de exceção. A reação foi imediata: deputados, inclusive de seu próprio partido, ignoraram o anúncio e votaram pela destituição de Castillo. Horas depois, a vice Dina Boluarte assumiu o poder e o agora ex-presidente foi preso. Para explicar essa sucessão de eventos, Natuza Nery conversa com o jornalista Ariel Palacios, comentarista da GloboNews. Neste episódio: - Ariel relata passo a passo os atos do “autogolpe” tentado por Pedro Castillo. E explica por que foi um “fracasso total”; - Recorda que, desde 2016, todos os cinco presidentes peruanos foram investigados ou até condenados por corrupção e não concluíram seus mandatos; - Apresenta o panorama geral do país, no qual o Congresso está fragmentado com muitos partidos pequenos e a economia apresenta sinais de melhora, embora registre números recordes de inflação e insegurança alimentar.

A presidente do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber pautou para esta quarta-feira (7) o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade do pagamento das emendas do relator do Orçamento. No entorno do presidente eleito, a expectativa é pelo veto do mecanismo - para Lula (PT), isso é fundamental para negociar com o Congresso pelos próximos 4 anos e pode até determinar o resultado para a presidência da Câmara e do Senado. Para entender a importância da decisão, Natuza Nery conversa com Breno Pires, repórter da revista piauí, um dos jornalistas que revelaram, no jornal O Estado de S.Paulo, a existência do Orçamento Secreto. Neste episódio: - Breno recorda a série de subterfúgios usados pelo Congresso para preservá-lo desde que houve a revelação do esquema; - Analisa como a decisão do Supremo irá determinar "a relação que o Executivo terá com o Legislativo" e da própria governabilidade do futuro governo Lula (PT); - E explica o que há de “ilegítimo” no Orçamento Secreto: o uso do dinheiro público “sem prestação de contas” e sem atender a “critérios técnicos”, e ainda sua função de ferramenta de barganha “para a compra de votos” no Congresso.

Mais de R$ 15 bilhões foram congelados de ministérios ao longo de 2022 - desde a derrota para Lula (PT), a gestão Bolsonaro impôs bloqueios superiores a R$ 5 bilhões na Saúde e na Educação. Na prática, cortes que afetam o dia a dia de universidades federais e impossibilitam a compra de medicamentos para o SUS – em outras áreas do governo, o Ibama está sem recursos e a PF teve que interromper a emissão de passaportes. Para entender as causas e os impactos da paralisação da administração pública, Natuza Nery conversa com a economista Ursula Dias Peres, professora de Gestão de Políticas Públicas na USP e Pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole. Neste episódio: - Ursula explica por que, apesar da arrecadação recorde, o governo faz bloqueios nas verbas para ministérios; - Enfatiza que o "desfinanciamento de áreas fundamentais", desestruturando políticas públicas, é um processo contínuo desde ao menos 2014; - E analisa as soluções possíveis para resolver o problema: “o ideal seria ter um novo regime fiscal” a ser amplamente discutido, de olho na questão do endividamento público.