O Assunto

Em seu primeiro discurso como presidente eleito, Lula (PT) revelou que a América Latina seria a prioridade nas relações internacionais durante seu terceiro mandato. Empossado, sua primeira viagem internacional foi à Argentina – seguida imediatamente pelo Uruguai – onde reforçou o compromisso com o Mercosul e apresentou um projeto conjunto com o governo da Casa Rosada para estudar a viabilidade de uma nova moeda, dedicada às transações bilaterais entre os dois países. Para explicar o que isso significa, Natuza Nery conversa com a economista Monica de Bolle, professora e pesquisadora de estudos latino-americanos e mercados emergentes da Universidade Johns Hopkins. Neste episódio: - Monica descreve as funcionalidades de uma moeda regular (como o Real e o Peso), e o que as difere do projeto de moeda que seria usada para transações comerciais; - Analisa o papel de liderança que o Brasil quer assumir na construção de um grande bloco comercial na América Latina: “Para nos inserirmos nos debates e negociações internacionais, precisamos ter coesão regional”; - Avalia a função do dólar como principal moeda da economia global, e diz por que ganha corpo a avaliação de que ele “não deve ter a escala que tem”.

Não começou em 2018, com a eleição à Presidência da República, a saga de Jair Bolsonaro (PL) pró-garimpo em terras indígenas. No ano de 1998, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, onde era parlamentar, sugeriu “dizimar” os povos indígenas. Duas décadas depois, instalado no Palácio do Planalto, Bolsonaro liderou o desmonte das políticas públicas dedicadas a esta parcela da população brasileira e instigou a proliferação de garimpeiros ilegais em terras demarcadas. No centro do ataque está a maior delas, a Terra Indígena Yanomami, onde centenas sofrem com malária e desnutrição - tragédia humanitária que pode incriminar o ex-presidente por genocídio. Para explicar as ações e omissões do Governo Federal no caso da etnia Yanomami, Natuza Nery conversa com a advogada Juliana de Paula Batista, assessora jurídica do Instituto Socioambiental, e Eloísa Machado, professora de direito constituição na FGV-SP e uma das advogadas que atuam na denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional. Neste episódio: - Juliana lista as decisões da Justiça que obrigavam o Governo Federal a empregar medidas de proteção aos yanomamis: “Nada, ou quase nada, foi feito”, resume; - Ela descreve as responsabilidades do Ministério da Justiça, do Ministério do Meio Ambiente e do Exército na série de malfeitos que resultou na “explosão de garimpos” e suas consequências na saúde pública indígena; - Eloísa relaciona a “política anti-indígena” adotada na gestão Bolsonaro às denúncias de genocídio: “Tudo isso junto mostra intenção de destruir esse grupo”; - Ela explica a quais indiciamentos o ex-presidente pode responder no Tribunal Penal Internacional e o recente inquérito pedido pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, à Polícia Federal.

Entre 2019 e 2022, durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), pelo menos 570 crianças yanomami morreram de causas evitáveis — um aumento de quase 30% em relação aos 4 anos anteriores. Uma crise humanitária que envolve garimpo ilegal, desnutrição, epidemia de malária, falta de remédios e ausência total do Estado. Para dimensionar as perdas humanas e explicar a sucessão de decisões política que configura aquilo que o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirma ser “forte materialidade de genocídio”, Natuza Nery conversa com André Siqueira, médico da Fundação Oswaldo Cruz e enviado do Ministério da Saúde à região, e Dario Kopenawa, vice-presidente da Associação Hutukara Yanomami. Neste episódio: - André relata as “condições angustiantes e bastante graves” as quais os indígenas estavam submetidos quando chegou à Terra Indígena: “É comovente, é uma dor coletiva”; - O médico aponta os fatores que contribuíram para a emergência sanitária: faltou suporte dos órgãos de Estado no diagnóstico de doenças e na assistência nutricional; - Dario acusa o governo Bolsonaro de ser aliado de empresários do garimpo ilegal e de saber desde o primeiro ano de mandato da situação do povo Yanomami: “Ele não tinha interesse em cumprir o seu papel como presidente da República”; - Sobre as trágicas imagens de crianças e idosos subnutridos que correram o mundo, o líder indígena explica por que na cultura de seu povo é proibido tirar fotos de quem está doente: “A fotografia também pega a alma da pessoa”.

Durante cerca de dois meses, grupos golpistas se concentraram em frente a quartéis do Exército pelo país clamando por intervenção verde-oliva – o que, de acordo com a Constituição Federal, é crime. Não houve qualquer repressão. Pelo contrário, os grupos foram protegidos pelos oficiais militares, inclusive durante o ataque terrorista contra os prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro. O ministro da Defesa, José Múcio, balançou no cargo e o presidente Lula (PT) prometeu punição “não importa a patente”. Depois que a temperatura subiu entre o Alto Comando e o governo federal, uma reunião na última sexta-feira (20) aparentemente apagou o incêndio. Para entender esse cenário de alta instabilidade, Natuza Nery recebe o antropólogo Piero Leirner, professor titular da Universidade Federal de São Carlos, que pesquisa as Forças Armadas há mais de três décadas. Neste episódio: - Leirner esclarece que muitos daqueles que acamparam em quartéis integram a “Família Militar” e agem sob o “controle coletivo da instituição”; - Ele recorda que a construção da candidatura de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência começou em 2014, “no interior da instituição militar” antes de ganhar densidade e se consolidar; - O antropólogo descreve o modus operandi das Forças Armadas para impor suas “pautas corporativas” a outras instituições de Estado: “além da politização da caserna, é uma militarização da política”; - Por fim, ele diz acreditar que, entre governo e militares, “a reconciliação já está feita” - e explica os porquês.

Surpresa e incredulidade tomaram o mercado assim que o recém-empossado presidente da gigante varejista anunciou “inconsistências contábeis” da ordem de R$ 20 bilhões. Seria o maior tombo já registrado pela empresa que nasceu como uma lojinha de rua em Niterói, em 1929, e convertida em uma companhia com mais de 40 mil funcionários, sob o controle acionário da 3G Capital, dos bilionários brasileiros Carlos Alberto Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Telles. Ficaria ainda pior: a dívida revisada chega aos R$ 43 bilhões e a Americanas agora está em recuperação judicial. Neste episódio, Natuza Nery entrevista a jornalista Mariana Barbosa, editora da coluna “Capital” do jornal O Globo. - Mariana descreve a prática irregular na contabilidade da empresa que configurou a “fraude” que elevou a dívida de R$ 8 bilhões para mais de R$ 40 bilhões; - Explica o que é uma recuperação judicial e quais as consequências para a Americanas e para os fornecedores – e o que significa a forte reação do banco BTG Pactual; - E aponta os possíveis próximos capítulos: perda para pequenos investidores, venda de ativos de alto valor e muitas demissões.

Na manhã desta quarta-feira (18), o presidente Lula (PT) recebeu Natuza Nery e a equipe da GloboNews no Palácio do Planalto e concedeu sua primeira entrevista exclusiva desde que assumiu a Presidência da República pela terceira vez. Lula falou sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, a relação do Executivo com as Forças Armadas, o agrupamento internacional de forças para frear a extrema-direita, as negociações com o novo Congresso eleito e as prioridades do Orçamento federal. Neste episódio especial de O Assunto: - O presidente recorda como foi informado sobre os ataques aos Três Poderes em Brasília e o passo a passo da reação: “Fiquei com a impressão de que era o começo de um golpe de Estado”; - Recusa o tom de “caça às bruxas” contra as forças de segurança, mas diz ter “mágoa” da negligência: “Minha inteligência não existiu”. O presidente, agora, promete punição; - Conta que chamou os comandantes das Forças Armadas para uma conversa e fala sobre “despolitizar” as corporações militares; - Lista as lideranças globais com quem já falou sobre a necessidade de formar uma “unidade” para barrar o “ressurgimento do nazismo e do fascismo”; - Destaca suas discordâncias em relação ao teto de gastos e à independência do Banco Central, mas reforça seu compromisso com a agenda fiscal: “É preciso que haja uma contrapartida social. Nós queremos uma sociedade de classe média”; - Reforça a necessidade de realizar a reforma tributária com a promessa de campanha de isentar salários de até R$ 5 mil no Imposto de Renda. E diz estar otimista em formar maioria no Congresso para aprovar a proposta.

Dois anos depois do ataque ao Capitólio, nos EUA, o mundo voltou a ver um ato de terrorismo contra os poderes constituídos de uma democracia. Dessa vez, o palco do movimento de extrema-direita foi Brasília, e o Brasil entrou no centro da pauta de lideranças globais e de instituições multilaterais – que, unânimes, condenaram os atos de golpismo e reforçaram apoio à democracia brasileira. Neste episódio, Natuza Nery conversa com o analista político Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da FGV-SP e colunista do Estadão. - Oliver diz que, à luz dos ataques ao Capitólio e aos três Poderes em Brasília, analistas internacionais observam o risco de “uma onda de vandalismo contra parlamentos” nas principais democracias do mundo; - O analista político explica por que o “medo do contágio global” da erosão democrática coloca o Brasil em evidência e destaca a importância de uma “punição exemplar, rápida e visível” aos olhos da comunidade internacional; - Ele também destaca como “o apoio internacional à democracia” foi fundamental para pautar a atuação das Forças Armadas na crise do golpismo de 8 de janeiro.

A queda do sigilo nos dados do cartão corporativo da Presidência da República durante os 4 anos de mandato de Jair Bolsonaro (PL) escancarou um gasto superior a R$ 27 milhões. Na fatura revelada pelo Planalto estão despesas superlativas em hospedagem de luxo (R$ 13,6 milhões ao todo) e na compra de marmitas (R$ 109 mil pagos a apenas uma lanchonete em Boa Vista, Roraima) e de sorvetes (mais de R$ 8 mil em um único dia). Para explicar as funções e as responsabilidades no uso do cartão corporativo, Natuza Nery conversa com Leopoldo Ribeiro, professor de orçamento e finanças públicas da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV-Brasília, e com o jornalista Luiz Fernando Toledo, cofundador da agência independente de jornalismo de dados Fiquem Sabendo. Neste episódio: - Leopoldo recorda a criação do dispositivo em 2002 e seu objetivo de dar “mais flexibilidade, agilidade e eficiência à administração pública”; - Ele detalha também a quais agentes da máquina pública é permitido o uso do cartão e sob quais regras: “o mais importante é que seja transparente”, diz; - Luiz Fernando explica por que a lei permite que todas as informações que ponham em risco a segurança do presidente - por exemplo, os gastos com hospedagem e alimentação - fiquem em sigilo durante todo o mandato; - O jornalista demonstra surpresa diante da discrepância nos números divulgados pelo governo federal e pelo Portal da Transparência: “são gastos só do presidente? Ainda não sabemos”.

Os últimos meses registram o crescimento da onda golpista em reação ao resultado das urnas em outubro de 2022. A reação democrática se deu em manifestações de ruas, no discurso de autoridades e nas centenas de cartas e notas publicadas por instituições de Estado e da sociedade civil. Na agenda oficial, somam-se ações do Legislativo, do Judiciário e dos ministérios recém-empossados pelo novo governo federal. Para avaliar o que efetivamente pode ser feito nos próximos anos pelos Poderes em favor da ordem democrática, Natuza Nery entrevista Beto Vasconcelos, ex-secretário nacional de Justiça e professor no Insper no curso de Governança e Compliance. Neste episódio: - Beto avalia os riscos e cuidados associados à reformulação da legislação sobre terrorismo, assim como de uma procuradoria recém-criada pela Advocacia Geral da União e que foi alvo de críticas; - Analisa o papel que uma Comissão Parlamentar de Inquérito pode desempenhar na investigação dos atos criminosos do dia 8 de janeiro, somada a outras iniciativas como uma nova Comissão Nacional da Verdade; - Pondera os desequilíbrios que levaram ao protagonismo do Judiciário nos últimos anos desta missão.

Em 2019, após completar 100 dias de mandato, Jair Bolsonaro extinguiu todos os conselhos, comissões e comitês que não tenham sido criados em lei – o equivalente a 75% dos órgãos participativos mais importantes do país. Ao assumir o Planalto, a atual gestão promete reverter essa política ao assinar decreto que remove impedimentos à participação social e anunciar a retomada de organizações de diálogo com a sociedade civil. Para analisar o que muda sob o comando de Lula, Natuza Nery entrevista a cientista política Carla Bezerra, pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole, da USP, e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), que assessorou o Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição. Neste episódio: - Carla explica como a Constituição Federal define a participação do povo nas tomadas de decisão do Estado, e quais são os “mecanismos e princípios gerais de políticas públicas” para tal; - Ela, que trabalhou na produção de um levantamento sobre o impacto dos decretos de Bolsonaro, fala sobre as consequências da perda de poder dos comitês e comissões nas políticas públicas brasileiras – especialmente no Meio Ambiente e nos Direitos Humanos; - A cientista política analisa também a relação entre novos formatos de participação da sociedade civil – inclusive a partir da nomeação de novas ministras como Anielle Franco (Igualdade Racial) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas – e as pressões pela governabilidade do Executivo diante do Legislativo.