O Assunto

A provocação do bilionário começou no último sábado, quando comentou em um post de janeiro do ministro do Supremo Tribunal Federal. Depois de atacar Moraes, o dono da plataforma X (antigo Twitter), ameaçou reativar contas suspensas bloqueadas pela Justiça brasileira por desrespeito à Legislação. Em resposta, uma canetada do ministro do STF incluiu Musk no inquérito das milícias digitais e determinou a abertura de uma nova investigação. A ação do bilionário é orquestrada com a divulgação de supostas conversas entre funcionários do antigo Twitter com críticas ao Judiciário brasileiro, inflando o discurso da extrema-direita. Um roteiro já visto em países como os Estados Unidos e o Reino Unido. Para entender como o dono do X atua para desacreditar informações confiáveis e instituições de Estado, Julia Duailibi conversa com a advogada Estela Aranha. Ex-assessora especial e secretária nacional para direitos digitais do Ministério da Justiça, Estela explica quem são os envolvidos nesta disputa, analisa as possíveis implicações legais contra Elon Musk e a urgência da regulação de redes sociais.

Desde a sessão inaugural da Academia Brasileira de Letras, apresentada por Machado de Assis em 20 de julho de 1897, mais de 250 escritores, poetas e intelectuais já ocuparam as 40 cadeiras mais célebres da cultura brasileira. Entre tantos gênios que se tornaram imortais, nenhum indígena até a última sexta-feira. Em uma cerimônia histórica, Aílton Krenak assumiu a cadeira número 5 da ABL – que já foi ocupada por Oswaldo Cruz e Rachel de Queiróz. “É uma esperança de que a nossa sociedade esteja melhorando a percepção sobre sua própria diversidade”, diz o novo imortal. Como liderança indígena, ele foi um dos protagonistas da luta dos povos tradicionais por direitos na Assembleia Constituinte. Como poeta e filósofo, Krenak assina mais de uma dezena de obras que versam sobre a relação da humanidade com os elementos da natureza, com a ancestralidade perdida e com a necessidade de – como diz em um de seus livros – buscar formas de adiar o fim do mundo: “Compreender o organismo da Terra, com sua magnifica potência de vida, é pacificar nossa fúria por consumo”.

Foram 50 dias desde a fuga do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN). Rogério Mendonça Deibson Nascimeto percorreram 1,6 mil km e foram capturados em Marabá (PA). Além da dupla, foram detidas outras quatro pessoas que ajudavam os criminosos na fuga. O bando estava no que o ministro da Justiça chamou de “comboio do crime”, em três carros, com um fuzil, e oito aparelhos celulares. Para entender como foram os últimos dias de buscas e como os investigadores interceptaram os criminosos, Natuza Nery conversa com o repórter da GloboNews Bruno Fontes. É ele quem relata como a dupla ligada ao Comando Vermelho recebeu ajuda desde a fuga no dia 14 de fevereiro. Bruno detalha como Rogério e Deibson viajaram durante 6 dias, de barco, do Ceará até o Pará: “eles iam cortar o estado do Pará para conseguir sair do país”, diz. Bruno afirma ainda como a polícia usou o monitoramento de celulares para conseguir informações de criminosos em outros Estados, inclusive no Rio de Janeiro, de onde saíram ordens e ajuda para que a dupla conseguisse escapar do cerco policial.

O ataque contra um comboio na Faixa de Gaza matou 7 agentes humanitários de uma ONG internacional e aumentou a pressão sob o primeiro-ministro israelense. “Acontece em uma guerra”, disse Benjamin Netanyahu, ao falar sobre a ação. Agora até os Estados Unidos, um aliado histórico de Israel, questiona a condução da ofensiva israelense na Faixa de Gaza. Internamente, os protestos contra o governo crescem depois de um período de apoio ao premiê - antes dos ataques do Hamas, a figura de Netanyahu foi alvo de protestos por tentar uma reforma no Judiciário. Seis meses depois do início da guerra e sem a libertação total dos reféns sob poder do Hamas, a população israelense voltou às ruas para pedir novas eleições. Para entender as pressões contra o primeiro-ministro de Israel, e como a turbulência política afeta o futuro do conflito na Faixa de Gaza, Natuza Nery conversa com João Koatz Miragaya, mestre em história pela Universidade de Tel Aviv e colaborador do Instituto Brasil-Israel. Direto de Yiad, comunidade ao norte de Israel, João relata como o premiê está em situação crítica internamente – com sua coalizão de governo em risco. Para ele, a situação de Netanyahu é “desconfortável”, sem poder atender as demandas tanto de sua base governista quanto da oposição. E externamente, com a comunidade internacional pressionando por um cessar-fogo.

Na segunda quinzena de março, uma série de apagões atingiu a maior cidade do Brasil. Foram dias e dias de falhas no fornecimento de energia – sob responsabilidade da Enel, concessionária com contrato até 2028. Os casos se somaram ao apagão registrado meses antes, em novembro do ano passado, quando 2 milhões de clientes ficaram no breu depois de um temporal. Para além dos apagões, a Enel registrou 340 mil quedas de energia não programadas em 2023, uma alta de 37% em relação à média dos anos anteriores. Com a sucessão de casos, o ministro de Minas e Energia ameaça um processo para tirar a concessão da empresa, cujo contrato vai até 2028. Para entender a série de apagões em São Paulo, qual o papel da agência reguladora na fiscalização e as possíveis consequências do fim da concessão, Natuza Nery conversa com Rodrigo Bocardi, apresentador da TV Globo e da rádio CBN, e com Joísa Dutra, ex-diretora da Aneel e diretora do Centro de Regulação em Infraestrutura da FGV.

Começou nesta segunda-feira (1°) o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil). No primeiro dia de análise na Justiça Eleitoral, o relator do caso entendeu que as acusações contra o senador por abuso de poder econômico na eleição de 2022 não procedem. A partir da quarta-feira (3), outros seis desembargadores vão votar – num julgamento cujo desfecho é considerado imprevisível. As ações foram propostas pelo PT – partido do presidente Lula, alvo de Moro durante a Lava Jato – e pelo PL de Bolsonaro, de quem Moro foi aliado e ministro. Para entender o que pesa contra o ex-juiz, eleito para um mandato até 2030, Natuza Nery conversa com Malu Gaspar, colunista do jornal O Globo e da rádio CBN. Malu explica o ineditismo das ações contra o senador e como o momento político no Congresso pode complicá-lo: “ele é um político isolado no Senado e localmente”, diz. “Não há alianças que podem segurá-lo no cargo”, avalia. Malu analisa ainda o possível desfecho do caso, cuja tendência é ser levado para votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E conclui como a futura composição do TSE – com a saída de Alexandre de Moraes e a entrada de André Mendonça - pode ajudar o senador.

Iniciou-se no dia 1º de abril de 1964 a sessão do Congresso Nacional na qual o então presidente do Senado Auro de Moura Andrade declarou vaga a Presidência da República. João Goulart foi deposto, e a eleição prometida para o ano seguinte nunca aconteceu. O Brasil, então, viu nascer um de seus momentos mais sombrios assim que o general Humberto Castelo Branco deu início ao período de 21 anos de governos militares. A retomada democrática instituída a partir de 1985 nunca afastou os fantasmas de um novo golpe – e as investigações da Polícia Federal indicam que, ao fim do mandato de Jair Bolsonaro (PL), o governo civil com a maior quantidade de militares da história recente, houve risco real de outra ruptura. Agora, sob ordens de Lula (PT), o governo federal vetou todos os eventos sobre a memória dos crimes cometidos pela ditadura militar. Ao colocar panos quente sobre o passado, ele tenta buscar uma harmonia entre os poderes de Estado e a cúpula das Forças Armadas. “Lula concedeu até o mínimo do mínimo, mas nós não sabemos as contrapartidas que ele está esperando”, alerta Conrado Hübner Mendes, professor de Direito da USP, em entrevista à Natuza Nery. Para ele, o país vive “mais uma oportunidade perdida se de proteger dessa ameaça permanente”. Neste episódio participa também Rafael Schincariol, coordenador de relações institucionais do Instituto Herzog. Ele explica a importância da votação iniciada no STF para definir os limites da atuação das Forças Armadas, regulamentados pelo Artigo 142 da Constituição Federal – o relator, o ministro Luiz Fux, já votou para extinguir a tese de que sejam o “poder moderador” da República.

A invasão ao Capitólio de 6 de janeiro de 2021 estremeceu a democracia americana. Em jogo, estava a certificação de Joe Biden como presidente dos Estados Unidos – ele que havia vencido a eleição contra o então presidente Donald Trump, que alegou fraude nas urnas, sem apresentar provas. Em Brasília, o discurso trumpista encontrou eco em Jair Bolsonaro e acendeu um alerta na Casa Branca. Já sob a gestão Biden, altos oficiais do governo americano agiram no Brasil para mitigar as ações golpistas de Bolsonaro, acuar os comandantes militares que aderiram ao projeto antidemocrático e garantir eleições livres no país. Em entrevista a Natuza Nery, quem descreve o passo a passo dessa operação - que garantiu até que chips chegassem às urnas eletrônicas a tempo para as eleições - é Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da FGV-SP.

“Algum crime nisso?”, respondeu Jair Bolsonaro ao ser questionado por jornalistas sobre a revelação de que havia passado duas noites de fevereiro na embaixada da Hungria em Brasília. A estadia inusitada foi revelada pelo jornal americano The New York Times e levantou suspeitas, já que dias antes o ex-presidente havia sido alvo de uma operação da Polícia Federal em que teve o passaporte apreendido. A PF resolveu apurar se Bolsonaro desrespeitou medidas cautelares impostas pelo STF – investigado por uma tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente está proibido de deixar o Brasil. Para entender se o ex-presidente descumpriu ou não a ordem do Supremo e as possíveis implicações deste ato, Natuza Nery conversa com o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho e com a professora da Faculdade de Direito da USP Maristela Basso. Com visões diferentes sobre o tema, Augusto de Arruda Botelho e Maristela Basso discorrem sobre as implicações da estadia do ex-presidente na embaixada e analisam as consequências políticas de uma possível prisão preventiva.

A relação íntima entre milícias, policiais e políticos foi desnudada com a prisão dos três suspeitos da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Domingos Brazão (conselheiro do TCU-RJ) e Chiquinho Brazão (deputado federal) são apontados pela Polícia Federal como mentores do assassinato da vereadora. E Rivaldo Barbosa (ex-chefe da Polícia Civil do RJ), foi quem planejou o crime, segundo os investigadores. O trio evidencia a presença enraizada de agentes públicos no crime organizado, em um Estado “loteado”, como aponta César Tralli em conversa com Natuza Nery neste episódio. “Rivaldo Barbosa agora é um fio de novelo que vai se desdobrar em outros inquéritos”, diz Tralli, jornalista e apresentador da TV Globo e da GloboNews. Tralli revela que novas investigações devem ser abertas para apurar a promiscuidade entre criminosos e agentes públicos. Participa também Bruno Paes Manso, jornalista e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Autor do livro “República das Milícias”, Bruno indica como um depoimento de Orlando Curicica em 2018 – mesmo ano da morte de Marielle – evidenciou o poder de influência das milícias dentro da polícia do RJ. Bruno desenha também o histórico da relação entre milícia e política, e avalia como o esclarecimento do assassinato da vereadora pode ser uma oportunidade para reorganizar o Rio de Janeiro.