O Assunto

Começou nesta segunda-feira (1°) o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil). No primeiro dia de análise na Justiça Eleitoral, o relator do caso entendeu que as acusações contra o senador por abuso de poder econômico na eleição de 2022 não procedem. A partir da quarta-feira (3), outros seis desembargadores vão votar – num julgamento cujo desfecho é considerado imprevisível. As ações foram propostas pelo PT – partido do presidente Lula, alvo de Moro durante a Lava Jato – e pelo PL de Bolsonaro, de quem Moro foi aliado e ministro. Para entender o que pesa contra o ex-juiz, eleito para um mandato até 2030, Natuza Nery conversa com Malu Gaspar, colunista do jornal O Globo e da rádio CBN. Malu explica o ineditismo das ações contra o senador e como o momento político no Congresso pode complicá-lo: “ele é um político isolado no Senado e localmente”, diz. “Não há alianças que podem segurá-lo no cargo”, avalia. Malu analisa ainda o possível desfecho do caso, cuja tendência é ser levado para votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E conclui como a futura composição do TSE – com a saída de Alexandre de Moraes e a entrada de André Mendonça - pode ajudar o senador.

Iniciou-se no dia 1º de abril de 1964 a sessão do Congresso Nacional na qual o então presidente do Senado Auro de Moura Andrade declarou vaga a Presidência da República. João Goulart foi deposto, e a eleição prometida para o ano seguinte nunca aconteceu. O Brasil, então, viu nascer um de seus momentos mais sombrios assim que o general Humberto Castelo Branco deu início ao período de 21 anos de governos militares. A retomada democrática instituída a partir de 1985 nunca afastou os fantasmas de um novo golpe – e as investigações da Polícia Federal indicam que, ao fim do mandato de Jair Bolsonaro (PL), o governo civil com a maior quantidade de militares da história recente, houve risco real de outra ruptura. Agora, sob ordens de Lula (PT), o governo federal vetou todos os eventos sobre a memória dos crimes cometidos pela ditadura militar. Ao colocar panos quente sobre o passado, ele tenta buscar uma harmonia entre os poderes de Estado e a cúpula das Forças Armadas. “Lula concedeu até o mínimo do mínimo, mas nós não sabemos as contrapartidas que ele está esperando”, alerta Conrado Hübner Mendes, professor de Direito da USP, em entrevista à Natuza Nery. Para ele, o país vive “mais uma oportunidade perdida se de proteger dessa ameaça permanente”. Neste episódio participa também Rafael Schincariol, coordenador de relações institucionais do Instituto Herzog. Ele explica a importância da votação iniciada no STF para definir os limites da atuação das Forças Armadas, regulamentados pelo Artigo 142 da Constituição Federal – o relator, o ministro Luiz Fux, já votou para extinguir a tese de que sejam o “poder moderador” da República.

A invasão ao Capitólio de 6 de janeiro de 2021 estremeceu a democracia americana. Em jogo, estava a certificação de Joe Biden como presidente dos Estados Unidos – ele que havia vencido a eleição contra o então presidente Donald Trump, que alegou fraude nas urnas, sem apresentar provas. Em Brasília, o discurso trumpista encontrou eco em Jair Bolsonaro e acendeu um alerta na Casa Branca. Já sob a gestão Biden, altos oficiais do governo americano agiram no Brasil para mitigar as ações golpistas de Bolsonaro, acuar os comandantes militares que aderiram ao projeto antidemocrático e garantir eleições livres no país. Em entrevista a Natuza Nery, quem descreve o passo a passo dessa operação - que garantiu até que chips chegassem às urnas eletrônicas a tempo para as eleições - é Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da FGV-SP.

“Algum crime nisso?”, respondeu Jair Bolsonaro ao ser questionado por jornalistas sobre a revelação de que havia passado duas noites de fevereiro na embaixada da Hungria em Brasília. A estadia inusitada foi revelada pelo jornal americano The New York Times e levantou suspeitas, já que dias antes o ex-presidente havia sido alvo de uma operação da Polícia Federal em que teve o passaporte apreendido. A PF resolveu apurar se Bolsonaro desrespeitou medidas cautelares impostas pelo STF – investigado por uma tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente está proibido de deixar o Brasil. Para entender se o ex-presidente descumpriu ou não a ordem do Supremo e as possíveis implicações deste ato, Natuza Nery conversa com o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho e com a professora da Faculdade de Direito da USP Maristela Basso. Com visões diferentes sobre o tema, Augusto de Arruda Botelho e Maristela Basso discorrem sobre as implicações da estadia do ex-presidente na embaixada e analisam as consequências políticas de uma possível prisão preventiva.

A relação íntima entre milícias, policiais e políticos foi desnudada com a prisão dos três suspeitos da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Domingos Brazão (conselheiro do TCU-RJ) e Chiquinho Brazão (deputado federal) são apontados pela Polícia Federal como mentores do assassinato da vereadora. E Rivaldo Barbosa (ex-chefe da Polícia Civil do RJ), foi quem planejou o crime, segundo os investigadores. O trio evidencia a presença enraizada de agentes públicos no crime organizado, em um Estado “loteado”, como aponta César Tralli em conversa com Natuza Nery neste episódio. “Rivaldo Barbosa agora é um fio de novelo que vai se desdobrar em outros inquéritos”, diz Tralli, jornalista e apresentador da TV Globo e da GloboNews. Tralli revela que novas investigações devem ser abertas para apurar a promiscuidade entre criminosos e agentes públicos. Participa também Bruno Paes Manso, jornalista e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Autor do livro “República das Milícias”, Bruno indica como um depoimento de Orlando Curicica em 2018 – mesmo ano da morte de Marielle – evidenciou o poder de influência das milícias dentro da polícia do RJ. Bruno desenha também o histórico da relação entre milícia e política, e avalia como o esclarecimento do assassinato da vereadora pode ser uma oportunidade para reorganizar o Rio de Janeiro.

Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa foram presos no início da manhã do domingo (24) suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Segundo a investigação da Polícia Federal, o crime foi encomendado por Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e pelo irmão Chiquinho, deputado federal (ex-União Brasil-RJ). Ainda segundo a PF, o delegado Rivaldo Barbosa foi o responsável por arquitetar o assassinato. À época, Rivaldo era chefe da Polícia Civil do RJ, nomeado um dia antes do crime. Para entender as suspeitas que recaem sobre cada um deles, Natuza Nery conversa com Bruno Tavares, jornalista da TV Globo que primeiro informou sobre a prisão dos três. Bruno detalha como foi a operação para prender o trio e quais as motivações para o assassinato, segundo a investigação da Polícia Federal.

Condenado a 9 anos de prisão pela Justiça da Itália, Robinho foi preso nesta quinta-feira (21) em Santos para cumprir a pena por estupro coletivo contra uma albanesa. A prisão aconteceu após o STF negar um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-jogador, um dia depois de o STJ decidir que Robinho deve cumprir a sentença no Brasil, já que o país não extradita brasileiros. Neste episódio, Natuza Nery conversa com o jornalista André Rizek para entender como o caso de Robinho mudou a forma de lidar com violência de gênero no futebol. Apresentador do sportv, Rizek relata como era a vida do jogador à espera da decisão do STJ e a maneira com que clubes lidam com ídolos envolvidos em caso de estupro e abuso sexual. E conclui como a declaração da presidente do Palmeiras, Leila Pereira – hoje à frente da delegação brasileira da CBF – vai na contramão do “silêncio ensurdecedor” recorrente de dirigentes e jogadores sobre episódios de violência de gênero.

Desde o dia 14 de março de 2018, ecoa a pergunta “quem mandou matar Marielle?”. Preso um ano depois do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o ex-PM Ronnie Lessa é considerado peça-chave para a resposta. Seis anos após o crime, Ronnie Lessa teve o acordo de delação premiada homologado no Supremo Tribunal Federal – o caso corre no STF sob segredo de Justiça por suspeita de envolvimento de pessoas com foro privilegiado. Para entender o que levou à delação de Ronnie, o status da investigação e as perguntas ainda em aberto, Natuza Nery recebe neste episódio Cesar Tralli. O jornalista detalha os passos que levaram à delação de Ronnie Lessa e por que investigadores acreditam estar perto da elucidação de ordenou o assassinato da vereadora. Tralli revela ainda que o mês de abril é considerado crucial para a conclusão do caso.

A fraude em carteiras de vacinação rendeu a Jair Bolsonaro seu primeiro indiciamento – feito nesta terça-feira (19) pela Polícia Federal. É nesta investigação que Mauro Cid foi preso e teve o celular apreendido. O aparelho se mostrou uma espécie de “caixa-preta” e levou às investigações sobre a tentativa de um golpe de Estado, e a da venda de joias recebidas por Bolsonaro de autoridades estrangeiras. Para entender como a investigação sobre a fraude na carteira de vacinação, Natuza Nery conversa com o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho. Ele detalha como e quando começou a investigação que agora funciona como espinha-dorsal de todas as outras. Participa também a jornalista Bela Megale, colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio CBN. Bela relata o que muda a partir do indiciamento, os próximos passos deste caso e de outros em que Bolsonaro pode ser condenado.

Para surpresa de ninguém, Vladimir Putin foi reeleito presidente da Rússia e se manterá à frente do Kremlin até 2030. No poder desde 1999 (alternando entre os cargos de primeiro-ministro e presidente), Putin conquistou 87% dos votos apurados na eleição realizada neste último domingo (17) - da qual nenhum de seus rivais políticos pode participar. A vitória dele rapidamente recebeu os cumprimentos de outros chefes de Estados, como o chinês Xi Jinping, o venezuelano Nicolás Maduro e o indiano Narendra Modi – os dois últimos, inclusive, disputarão reeleições este ano e são considerados favoritíssimos. Em comum, Putin e seus aliados tentam, com a chancela das urnas, dar verniz democrático a suas autocracias. É o que explica neste episódio Marina Slhessarenko Barreto, pesquisadora do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo e do núcleo Direito e Democracia do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), em entrevista a Natuza Nery.