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O Assunto

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Aug 25, 2023 • 24min

Jair Renan e as encrencas dos filhos de Bolsonaro

A quinta-feira começou com a polícia do DF batendo à porta de endereços do filho 04 do ex-presidente, em uma investigação sobre estelionato e lavagem de dinheiro. À tarde, o nome de Jair Renan Bolsonaro apareceu de novo, numa das frentes de investigação que se acumulam contra o pai Jair. O filho adulto mais novo do ex-presidente já havia sido alvo de operações antes. E ele não está sozinho: Flávio (01), Carlos (02) e Eduardo (03) já foram ligados a casos como viagens secretas e rachadinhas. Para entender as suspeitas contra Jair Renan e em que pé estão os casos de outros filhos do ex-presidente, Natuza Nery conversa com Thais Bilenky, repórter da revista Piauí e apresentadora do podcast ‘Alexandre’. Neste episódio: - Thais explica como a investigação da polícia do DF foi parar em Santa Catarina, onde o 04 trabalha no gabinete de um senador aliado de Jair. “Demonstra como a política se tornou um cabide de empregos para a família”, diz; - Ela relembra outra apuração contra Jair Renan, sobre tráfico de influência, num caso “que mostra o uso da máquina pública para obter vantagens”, modus operandi da família Bolsonaro, aponta; - Thais atualiza a situação do senador Flávio Bolsonaro, investigado pela prática de rachadinhas, processo que foi praticamente anulado pelo STJ em 2021. “Essa acusação é muito similar ao que já se acusou Bolsonaro pai e Carlos Bolsonaro”, afirma, sobre a prática de servidores de repassar parte dos salários para um operador que, geralmente, ajuda a pagar contas pessoais de parlamentares; - A jornalista conclui citando Carlos Bolsonaro, filho 03, sob quem também pesam suspeitas de rachadinha e de participação no chamado “gabinete do ódio”, espécie de central de desinteligência e disseminação de fake news.
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Aug 24, 2023 • 30min

Regra fiscal aprovada: o que vem agora?

Foram mais de 120 dias de tramitação entre Câmara e Senado para que a proposta do governo para a nova regra de gastos fosse aprovada. O texto passou em votação final na Câmara com maioria esmagadora, mas barrou alguns pontos desejados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Para o Planalto, fica o alívio pela aprovação e, também, o recado de que Arthur Lira (PP-AL) segue com o controle do parlamento – ele deve cobrar caro para que novos projetos governistas sejam votados. Para explicar os acordos e as tensões entre o Executivo e o Legislativo, Natuza Nery conversa com a jornalista Maria Cristina Fernandes, colunista do jornal Valor Econômico e comentarista da rádio CBN. Neste episódio: - Maria Cristina avalia as dificuldades da equipe econômica para cumprir a meta estabelecida pela nova regra fiscal já em 2024: “O mercado dá como improvável que Haddad zere o déficit no próximo ano”. O que ficou ainda mais difícil com a negativa dos deputados ao pedido do governo para mudar a base de cálculo da inflação. “Esses R$ 40 bilhões são o preço que Lula pagou por demorar para definir o ministério”, afirma; - Ela avalia por que a ala não-bolsonarista do PL mudou de ideia e passou a apoiar o projeto favorável ao governo: cita o “índice-Rolex” e a execução de emendas parlamentares e cargos nos estados. “Isso revela que o governo está minando a oposição bolsonarista”. E menciona também o que motivou os votos pró-regra fiscal de todos os deputados do PSOL; - Maria Cristina detalha também as bombas fiscais engatilhadas pela Câmara: isenção de impostos da cesta básica e a renovação até 2027 da desoneração da folha de pagamento. E como o presidente da Casa, Arthur Lira, embarreira a votação da taxação dos fundos offshore, embora haja “boa vontade de deputados com o governo” - e cita os votos do PL e do Republicanos; - A jornalista analisa o processo de sucessão da presidência das duas casas do Congresso. No Senado, aponta que Davi Alcolumbre (União-AP) será o principal articulador. Na Câmara, Lira quer fazer um sucessor que “o encaminhe para algum ministério”.
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Aug 23, 2023 • 26min

Rotativo do cartão: a bomba-relógio

Deixar de pagar a fatura completa de cartão de crédito tem um custo altíssimo. Quem empurra a dívida para o mês seguinte paga o juro mais caro do mercado – 437% ao ano. A taxa é tão alta que, para muitos, vira uma bola de neve que se reflete em uma inadimplência de 50%, um total que supera os R$ 77 bilhões. O problema que está endereçado: o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, debatem até a extinção do modelo de financiamento. Para analisar as consequências do rotativo na economia brasileira, Natuza Nery fala com o economista Lauro Gonzalez, professor e coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV-SP: - Lauro descreve o funcionamento do rotativo e por que seus “juros são tão escorchantes”: a taxa de inadimplência é “extremamente elevada”. “É um produto insustentável, uma máquina de produzir superendividados”, analisa; - Ele avalia que o modelo de uso do cartão de crédito - mais como uma contratação de crédito imediato do que forma de pagamento - é um problema que cresceu devido à combinação de três fatores: macroeconomia indo mal, as decisões individuais e os modelos das empresas para fornecer crédito. “Os bancos bombardeiam os mais pobres com crédito predatório”, afirma; - Lauro diz que acha provável que, de fato, o rotativo acabe, mas teme que “uma troca de embalagem e que o produto lá dentro continue o mesmo”. Ele comenta também sobre o eventual fim do “parcelado sem juros, uma prática arraigada no nosso costume”; - O economista explica como a queda na taxa de juros pode resultar em menos inadimplência - e como isso pode ser benéfico para os próprios bancos. “As instituições entendem que o produto, como é hoje, não é sustentável. O cano pode estourar”, conclui.
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Aug 22, 2023 • 21min

O fim da regra que impede juízes de julgar clientes de parentes

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela invalidação de um trecho do Código de Processo Civil que estabelece uma das regras para o impedimento de juízes e ministros em ações. Na prática, agora está liberado que eles decidam em casos em que uma das partes da ação seja cliente de um escritório do parente do juiz, mesmo que na causa o cliente esteja sendo defendido por outro advogado. Para explicar as implicações dessa decisão no Judiciário, Natuza Nery entrevista o advogado Guilherme France, gerente do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional Brasil. Neste episódio: - Guilherme justifica que as limitações impostas às relações de juízes e ministros com advogados são importantes para “a imparcialidade de fato e para a aparência de imparcialidade” das decisões. “Se a sociedade não percebe que o Judiciário atua de forma isonômica, o Judiciário se fragiliza e se abre para mais ataques”, afirma; - Ele comenta a posição da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que entende ser impossível para os juízes identificar se há nas partes algum advogado que se enquadrasse na norma, e menciona o voto do ministro Edson Fachin: “Ele reforça o dever de boa-fé também dos advogados”; - O advogado afirma que a mensagem enviada à sociedade com a decisão do Supremo é a de que “não são necessárias as cautelas para garantir a independência do Judiciário como um todo”. Ele também critica a “mensagem negativa” da advocacia em geral, que defendeu a derrubada da medida; - Ele lembra que a decisão alcança ainda comarcas pequenas, onde há poucos escritórios de advocacia e um só juiz para toda região. “Nesses casos, serão necessários rearranjos”, conclui.
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Aug 21, 2023 • 30min

A avalanche contra Bolsonaro e os riscos de prisão

Nos últimos dias, o ex-presidente foi bombardeado por más notícias em pelo menos três investigações. Primeiro, no caso da atuação da Polícia Rodoviária Federal para atrapalhar o voto de eleitores do Nordeste no dia do 2° turno de 2022. Na quinta-feira passada, Bolsonaro foi ligado a crimes diversos no depoimento-bomba do hacker Walter Delgatti Neto na CPI dos Atos Golpistas. E, por fim, na explosiva investigação sobre o Rolex vendido e recuperado ilegalmente nos EUA, Bolsonaro viu Frederick Wassef fazer uma desastrada confissão e o advogado de Mauro Cid afirmar que fora ele, o ex-presidente, que mandou seu ex-ajudante de ordens vender o relógio. Para fazer a análise jurídica e política da situação de Bolsonaro, Natuza Nery conversa com o advogado Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP e da ESPM, e com o jornalista e consultor Thomas Traumann, pesquisador da FGV-RJ. Neste episódio: - Maffei descreve os dois casos nos quais é cabível prisão em investigações penais: a condenação criminal transitada em julgado (no momento, “distante de Bolsonaro”) e uma medida de natureza cautelar. “Nos casos que ameaçam Bolsonaro, há três possibilidades de prisão cautelar: possibilidade de fuga, adulteração ou destruição de provas, ou coação de testemunhas”, afirma; - Ele declara que Bolsonaro está “à mercê de coisas que podem surgir” nas investigações, sejam elas relacionadas ao caso das joias ou às denúncias do hacker Walter Delgatti. Sobre o que já está nas mãos da PF, “estamos falando de suspeitas de delito compatíveis com a eventual decretação de prisão cautelar, caso de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crime contra o Estado democrático de direito”; - Thomas avalia que embora o ex-presidente tenha desmobilizado apoiadores nos últimos meses e “esteja numa posição acuada”, segue como “uma força política muito grande”. Em relação ao bolsonarismo, ele afirma, “não podemos supor que fatos sejam suficientes para mudar convicções” e compara a situação dele a de Trump nos EUA, onde o republicano cresceu nas pesquisas de opinião pública; - O jornalista compara o episódio da condenação de Lula - no qual houve um hiato de 2 anos entre a prisão coercitiva e a definitiva, em 2018 - com a situação atual de Bolsonaro: “Acho que a tática é um pouco essa”. Ou seja, uma eventual decisão para prendê-lo só deve acontecer após a exposição pública de depoimentos e evidências, caso contrário “haverá comoção popular”.
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Aug 18, 2023 • 24min

Delgatti: o hacker-bomba na CPI

Conhecido como ‘hacker da Vaza Jato’, Walter Delgatti chegou à CPI dos Atos Golpistas com autorização para ficar em silêncio. No entanto, por mais de 7 horas ele deu o que até aqui tem sido considerado um dos depoimentos mais reveladores na comissão. Citou uma promessa de indulto feita por Jair Bolsonaro caso fosse punido por tentar invadir o sistema da Justiça Eleitoral, um plano do ex-presidente para forjar fraude nas urnas eletrônicas, e a existência de um grampo contra Alexandre de Moraes. Para entender os paralelos entre o depoimento de Delgatti à CPI e as investigações sobre a trama golpista de Bolsonaro, Natuza Nery conversa com Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio CBN. Neste episódio: - Bernardo relembra como foi a aproximação entre o bolsonarismo e o hacker preso em 2019 por invadir celulares de autoridades e integrantes da Lava Jato: “por ter sido o hacker da Lava Jato, ele foi procurado pela deputada Carla Zambelli para ajudar em uma trama criminosa”, diz, ao citar o plano para deslegitimar as urnas eletrônicas; - O jornalista sinaliza a acusação mais grave feita por Delgatti à CPI: “ele diz que Bolsonaro relatou ser o autor de um grampo a um ministro do STF”. Para Bernardo, esta acusação é verossímil, pois se soma "a uma série de ataques de Bolsonaro a Alexandre de Moraes”. No entanto, pondera a dificuldade de comprovar a veracidade da existência de um grampo contra o ministro do Supremo; - “Bolsonaro estender o tapete vermelho a alguém com a ficha policial do Walter Delgatti é grave em si”, aponta Bernardo, ao lembrar que o hacker já havia sido preso pelo menos três vezes e mesmo assim foi recebido no Palácio da Alvorada a menos de dois meses da eleição; - E aponta como a semana termina “muito mal” para o ex-presidente. “O depoimento foi uma espécie de delação premiada”, diz, ao apontar como a fala do hacker foi a que mais expôs Bolsonaro na CPI. “O cerco contra [Bolsonaro] está se fechando”, conclui.
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Aug 17, 2023 • 32min

Wassef, o ‘anjo’ da família Bolsonaro

Depois de negar e de despistar, o advogado assumiu a compra do Rolex que fora presente da família real saudita ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) em viagem oficial ao país em 2019. O relógio de ouro branco cravejado de diamantes é avaliado em R$ 300 mil e foi vendido ilegalmente a uma loja nos EUA, onde Frederick Wassef o recuperou por US$ 49 mil, em dinheiro vivo – de volta ao Brasil, o objeto foi entregue ao Tribunal de Contas da União. Para explicar como ‘Fred’ entrou nessa história e como ele há quase uma década intervém em prol do clã Bolsonaro em diversos contextos, Natuza Nery conversa com os jornalistas Bruno Abbud, autor da newsletter Fagulha, e Andréia Sadi, apresentadora e comentarista da TV Globo e da GloboNews e colunista do g1. Neste episódio: - Bruno recorda como Jair e Fred se conheceram, como a amizade entre os dois se estreitou durante a campanha eleitoral de 2018 e se manteve durante os 4 anos do mandato de Bolsonaro – e como o caso da rachadinha foi o teste de fogo da relação. “Wassef assume a defesa de Flavio Bolsonaro e conquista uma vitória no STF”, conta. “Ficou claro que ele assumia uma posição de alpinista social, sempre no entorno do presidente”; - Sadi relaciona os casos do esconderijo de Fabricio Queiroz (que estava na casa de Wassef em Atibaia, no interior paulista) com o do Rolex: “Ele tenta se apresentar como o salvador da pátria para a família Bolsonaro. Desde o caso Queiroz, ele passa a se chamar de ‘anjo’”; - Ela informa que Wassef “tinha acesso livre” a Bolsonaro e também “o influenciava em decisões sobre autoridades com prerrogativas de investigações”: o advogado participou da indicação de Augusto Aras à PGR e das escolhas para o Ministério da Justiça e para a Polícia Federal. “Quando tem confusão, você não precisa nem ter dúvidas: o Wassef está metido”, afirma; - A jornalista comenta as três versões apresentadas pelo advogado para o caso do Rolex: “Ele me disse que nunca viu o relógio, e que nunca teve contato com os militares”. No dia seguinte, a PF apresentou provas de que ele mentira. “Por isso a defesa técnica de Bolsonaro está tão irritada”, informa.
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Aug 16, 2023 • 28min

Combustíveis – alta nos preços e a Petrobras

Pela primeira vez desde que a estatal anunciou sua nova política de preços, a estatal anunciou reajuste para cima. A partir desta quarta-feira (16), o litro da gasolina sobe R$ 0,41 e do diesel, R$ 0,78. Havia pressão sobre a direção da empresa para reduzir a defasagem entre o valor que chega às bombas e o preço do barril de petróleo, que está em alta. Para explicar as causas e os efeitos do reajuste, Natuza Nery entrevista o economista especializado em petróleo Breno Roos, professor da UFRN. Neste episódio: - Breno conclui que a estratégia atual de preços da estatal tem “alterações menos frequentes” em relação ao período da PPI. “A estratégia comercial é de flexibilizar mais seus preços, mas sem deixar a referência do preço internacional”, afirma; - Ele afirma que “não acredita” no risco de desabastecimento com a manutenção da atual política de preços: “O mercado é aberto, e fornece os sinais de preço para que a operação aconteça de maneira lucrativa”; - O economista pondera que a estratégia atual tem regras “um pouco vagas”, mas que observa os seguintes aspectos: segurança do abastecimento, lucratividade e preços que considere justos. “Não é política pública, mas com preços compatíveis ao custo de produção em território nacional”; - Breno compara as políticas de preço empregadas durante os mandatos presidenciais de Dilma Rousseff, Michel Temer e, agora de Lula. Para ele, em 2014, “o governo errou na mão”; e depois houve uma “mudança radical para reajustes diários”. “Agora, caminhamos para um meio termo disso”, conclui.
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Aug 15, 2023 • 29min

Arábia Saudita: fortuna no futebol pode limpar imagem da ditadura?

A liga saudita já havia levado para seus campos algumas das maiores estrelas do esporte, como o 5 vezes Bola de Ouro Cristiano Ronaldo e o atual melhor do mundo, Karim Benzema. Agora, foi a vez de Neymar fechar com um dos principais clubes do país, num contrato estimado em R$ 1,7 bilhão por dois anos. A ditadura saudita despeja dinheiro no futebol e em esportes como boxe, golfe e Fórmula-1 para ocupar o noticiário com pautas positivas em detrimento das denúncias de crimes contra os direitos humanos. Para analisar o potencial de sucesso da estratégia, Natuza Nery recebe Rodrigo Capelo, jornalista especializado em negócios do esporte, colunista do jornal O Globo e repórter na Sportv, e Guga Chacra, comentarista da TV Globo, Globonews e rádio CBN, e também colunista do jornal O Globo. Neste episódio: - Capelo avalia o impacto esportivo da ofensiva saudita sobre as estrelas do futebol mundial, em especial agora que foi confirmada a contratação do craque brasileiro: “Engrandece a liga local, e apequena a carreira de Neymar”. O jornalista também descreve os "riscos esportivos e financeiros” que os clubes brasileiros irão sofrer com este movimento; - Ele destaca que o projeto saudita de investimento em esportes é “maior e sem precedentes” em relação a outros episódios em que ditaduras se apropriaram da pauta: o país é candidato a sediar Copa do Mundo e comprou o tradicional clube inglês Newcastle. “É um fundo soberano da Arábia Saudita que faz esses investimentos, com um grande retorno de imagem”, informa; - Guga descreve o príncipe Mohammad bin Salman, ditador saudita e mentor do projeto esportivo do país: “Ele tenta melhorar a imagem dele falando que é um modernizador”. Trata-se de um expediente já utilizado por ditadores como Adolf Hitler e Benito Mussolini. “E, infelizmente, pode funcionar”, afirma Guga; - Ele explica de que modo o investimento pesado saudita no esporte é um braço de um modelo de diversificação da economia do país, com ativos de entretenimento e infraestrutura - que tenta replicar o sucesso da história recente de Dubai. “É, também, uma política de pão e circo para agradar a população mais jovem”, conclui.
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Aug 14, 2023 • 27min

O retorno dos bens culturais ao Brasil

No fim de 2022, a Nigéria assinou a devolução de muitas peças do acervo histórico dos Bronzes de Benin que estavam na Alemanha. Em julho, Indonésia e Sri Lanka receberam de volta artefatos mantidos há décadas na Holanda. Está em curso um movimento em todo o mundo para que itens culturais, históricos e científicos sejam retornados de museus de países ricos a seus lugares de origem. O Brasil entra nessa história com duas peças simbólicas: o manto Tupinambá confeccionado no século 16 e há mais 300 anos na Dinamarca, e o valioso fóssil do dinossauro Ubirajara jubatus, que viveu há 110 milhões de anos. Sobre tudo isso, Natuza Nery conversa com Letícia Machado Haertel, especialista em direito internacional do patrimônio cultural pela Universidade de Genebra, e Isabel Seta, repórter do g1 e autora de reportagens sobre o tema. Neste episódio: - Letícia explica por que o principal acordo global sobre a posse de artefatos, estabelecido em 1970, “não resolve a grande maioria dos casos”. E como a nova agenda de diálogo entre França e Burkina Faso deu início a atual onda de restituições pelo mundo; - Ela diz que os “museus universais precisarão se adaptar” aos novos tempos de “combate ativo ao legado colonial que ainda existe nas instituições e países europeus” - ainda assim, afirma, eles estão longe de serem esvaziados, a exemplo do Museu Britânico, cujo acervo tem 8 milhões de objetos; - Isabel relata que nem governo, nem instituições “sabem o que de origem brasileira tem espalhado pelo mundo”, mas que a partir da mobilização da comunidade científica brasileira objetos vêm sendo identificados. É o caso do fóssil do Ubirajara jubatus, que retornou à região cearense do Cariri depois de décadas na Alemanha; - A jornalista conta também a história da devolução do manto Tupinambá - um dos 11 que existem no mundo, e o primeiro a retornar da Europa para seu local de origem. Neste caso, representantes da etnia Tupinambá se envolveram e foram fundamentais para que o objeto fosse devolvido ao Brasil: “São as comunidades que originalmente detinham essas peças que conhecem seu significado e história”.

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