O Assunto

No segundo de dois episódios sobre a troca de comando no Legislativo Federal, Renata Lo Prete conversa com o filósofo Marcos Nobre, professor da Unicamp e presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, o Cebrap. Ele prevê união sólida entre o presidente Jair Bolsonaro e o deputado Arthur Lira (PP-AL), agora no comando da Câmara. “Um casamento de chantagem mútua, em que os dois são o mesmo lado da moeda". Mas com trepidações, até porque Lira dificilmente conseguirá entregar tudo o que prometeu aos 302 colegas que votaram nele. A chamada “agenda de costumes”, eufemismo para retrocessos em diferentes áreas, tem agora condições de prosperar. “Rodrigo Maia foi um biombo”, diz Nobre. Nesse aspecto, “o verdadeiro governo Bolsonaro começa agora”. Ao mesmo tempo, ele vê um “me engana que eu gosto” na ideia, expressa pelo mercado e pelo próprio ministro Paulo Guedes, de que Lira venha a abraçar reformas amplas ou qualquer pauta mais fiscalista da agenda econômica. Nobre concorda que o impeachment foi afastado do horizonte por um bom tempo ou mesmo definitivamente. Apenas pondera que ele nunca chegou a ser uma perspectiva real, nem na era Maia.

O ano legislativo começou com vitória maiúscula de Jair Bolsonaro, que emplacou seus candidatos na presidência da Câmara (Arthur Lira, PP-AL) e do Senado (Rodrigo Pacheco, DEM-MG). Um fôlego e tanto para um governo que lida com a dupla pressão do fiasco no enfrentamento da pandemia e da recuperação econômica que não veio. Na Câmara, a vitória é antes de tudo do Centrão, que volta a ocupar a segunda cadeira mais importante da República seis anos depois da ascensão de Eduardo Cunha. Como foram construídos os resultados desta segunda-feira? E que impacto terão sobre o biênio final do mandato de Bolsonaro? É o que O Assunto vai procurar responder em dois episódios. Neste primeiro, Valdo Cruz, comentarista da Globo News em Brasília, detalha o quadro no Senado. E Bruno Carazza, colunista do jornal Valor Econômico e autor do livro "Dinheiro, Eleições e Poder", esmiúça as manobras do Palácio do Planalto para amarrar apoio a seus candidatos. "Oportunismo, criatividade e muita negociação de bastidor”, resume Carazza ao descrever a operação que destinou R$ 3 bilhões em créditos extraordinários do Orçamento do ano passado a 250 deputados e 35 senadores, viabilizada por uma decisão do TCU no apagar das luzes de 2020. “Abriram um balcão em que os parlamentares indicavam obras que serão contratadas pelo governo ao longo deste ano”. Sem deixar de reconhecer que Bolsonaro venceu, Carazza avalia que o preço a pagar será elevado: um presidente cada vez mais refém do Centrão.

Na faculdade, Ana Galdina se encantou com a infectologia por ser a especialidade que permite olhar simultaneamente para “o doente, a doença e sua inserção no ambiente”. Estudou as pandemias do passado, mas jamais imaginou as cenas que há 11 meses fazem parte de seu cotidiano na ala de pacientes graves de Covid-19 no Hospital 28 de Agosto, maior porta de entrada para atendimento na devastada capital do Amazonas. “No começo, era o medo do desconhecido”, recorda, referindo-se ao sentimento dela e de colegas diante dos sintomas e da evolução dos primeiros casos. “Hoje, nosso medo é da desassistência”. No relato de Ana Galdina, 42, a Renata Lo Prete se misturam angústia, frustração e resiliência. Em sua voz, a pressão sem trégua a que estão submetidos os profissionais da linha de frente. Na sucessão interminável de plantões, a lembrança de muitas datas se perdeu, mas de duas ela não esquece: 15 de abril de 2020, quando 21 pessoas morreram em seu turno, e 14 de janeiro de 2021, o dia em que o oxigênio acabou nas UTIs de Manaus. “A gente já teve que escolher, sim, quem receberia. E ainda tem que escolher”, diz. Casada, mãe de dois filhos, ela conta que, em face de tanto sofrimento, nem voltar para eles é simples. “Eu tenho minha rotina: chego em casa e vou tomar banho. Lá eu choro, choro e choro. Preciso dessa passagem para poder estar com minha família”.

Enquanto o governo federal diz não ter pressa para decidir se fará uma compra adicional de 54 milhões de doses da Coronavac, o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 segue em marcha lenta, e o país debate a conveniência de atrasar a segunda dose, ampliando em troca o número de pessoas que estão recebendo a primeira. Presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, Marco Aurelio Safadi explica neste episódio o mecanismo pelo qual a vacina protege o indivíduo e o quanto é possível adiar a aplicação do reforço sem comprometer a imunização desejada -o intervalo máximo varia a depender do tipo de vacina e mesmo de uma marca para outra. Tudo considerado, Safadi aprova a adoção da estratégia neste momento: “É importante reconhecer que o Brasil tem carência de doses”. Outro que vota a favor é o médico sanitarista Gonzalo Vecina, um dos fundadores da Anvisa e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP. Mas com uma condicionante: tem que haver um cronograma crível de chegada de novas remessas, de forma a garantir que as pessoas recebam a segunda dose em prazo aceitável. Sem isso, “é muito arriscado”. Vecina acrescenta que a medida seria apenas paliativa, e que o fundamental é o governo comprar mais doses sem demora. Daí ele julgar inexplicável a atitude do Ministério da Saúde quanto aos 54 milhões do Instituto Butantan. “Neste momento, há tanta desconfiança em relação ao Ministério da Saúde que eu tiraria o comando da campanha da pasta e entregaria ao Conselho Nacional dos Secretários de Saúde”, afirma.

Pandemia agravada, vacinação ainda incipiente. Amarrada ao destino da crise sanitária, a economia custa a se recuperar, e no momento tem quase nada a oferecer a milhões de brasileiros que, desde a virada do ano, estão privados da tábua de salvação de 2020: o auxílio emergencial. É nesse contexto que se desenrola um cabo-de-guerra em Brasília. De um lado, a equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, resiste à recriação de uma despesa gigantesca, num quadro fiscal explosivo. De outro, lideranças do Congresso e do próprio Executivo defendem o resgate do programa, de olho no risco de turbulência social e no efeito negativo do fim do benefício sobre a popularidade do presidente Jair Bolsonaro. "Dentro do governo, muitos ministros acham que o auxílio não deveria ter acabado", conta Ribamar Oliveira, colunista do jornal Valor Econômico, um dos entrevistados neste episódio. Ele desfaz uma confusão frequente ao explicar que "o auxílio não é um problema de teto de gastos, mas sim de dívida pública". Participa também Cecília Machado, professora da Escola Brasileira de Economia e Finanças da FGV. Cecília reconhece que, num cenário econômico de grande incerteza, cujo elemento principal são as dúvidas quanto ao avanço da vacinação, a volta do auxílio cumpriria um papel essencial: “É o responsável pela segurança alimentar de muitas famílias”. Mas ela considera que ele só poderia voltar com alcance e valor mais modestos, e acompanhado de corte de outras despesas, para afastar o perigo de insolvência das contas públicas.

Sem doses suficientes nem mesmo para o primeiro dos grupos prioritários, o Brasil vê surgir uma discussão que em outros países não prosperou, em torno de delegar à iniciativa privada parte da compra e da oferta de imunizantes contra a Covid-19. A Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas propôs a aquisição de 5 milhões de doses da indiana Covaxin. E nesta terça o presidente Jair Bolsonaro confirmou ter dado sinal verde para que um grupo de empresários encomende 33 milhões de doses da AstraZeneca - metade iria para funcionários e familiares dos compradores, metade para o SUS. Problema: a farmacêutica já avisou que, neste momento da pandemia, não tem como atender clientes privados. “A gente precisa concentrar todos os recursos disponíveis para vacinar as pessoas mais vulneráveis", diz o médico sanitarista Adriano Massuda, pesquisador do Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde da FGV, um dos entrevistados de Renata Lo Prete neste episódio. Ele lembra que os vulneráveis, no caso, não são apenas idosos e portadores de comorbidades, mas amplas fatias da população brasileira especialmente expostas ao contágio - e que não teriam acesso à vacina na rede particular. Com isso, o objetivo central, de alcançar a imunidade coletiva, ficaria cada vez mais distante. Participa também Geraldo Barbosa, presidente da associação das clínicas. “Vamos somar, não concorrer", defende ele.

Em setembro, o diretor-executivo global da farmacêutica ofereceu ao país 70 milhões de doses de sua vacina anti-Covid. Ainda que, em dezembro, o Ministério da Saúde tenha anunciado a intenção de comprá-las, a Pfizer revela agora que jamais recebeu resposta. E o governo brasileiro reage classificando como “abusivas” as cláusulas apresentadas e atacando a empresa por supostamente almejar um efeito de marketing ao vender para o Brasil. A nova celeuma se desenrola enquanto o país volta ao patamar de mil mortes diárias por Covid-19. “E o que nós temos de vacina até agora não é suficiente nem para atender ao primeiro grupo prioritário”, lembra Denise Garrett, vice-presidente do Instituto Sabin, que atuou por duas décadas no Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA. Ela vê risco real de a vacinação ser interrompida, pois a conta de doses a chegar e do tempo que falta para o início da produção local ainda não fecha. Participa também do episódio o economista Thomas Conti, professor do Insper e integrante do Infovid, grupo interdisciplinar dedicado a divulgar informações sobre a doença. Ele desmonta ponto a ponto as alegações do governo para fustigar a Pfizer e alerta para a repercussão do caso: “O que mais preocupa é a negociação com outros laboratórios. Nossa prioridade deveria ser atrair e fazer acordos que não fizemos no ano passado. Estamos no caminho contrário”.

Prefeitos, secretários municipais, empresários, médicos, jovens sem comorbidade alguma: tem de tudo (até negacionistas) na lista de brasileiros que estão burlando a ordem de prioridades estabelecida no plano federal de imunização contra a Covid-19. O espetáculo desavergonhado do “eu primeiro” acontece mesmo diante da escassez de doses disponíveis -no momento, elas são insuficientes até para proteger o conjunto dos profissionais da saúde, prioridade das prioridades. Em Manaus, a mais devastada das capitais do país, a vacinação chegou a ser suspensa para que o Ministério Público investigue casos de fura-fila. Em entrevista a Renata Lo Prete, Daniel Dourado, médico e advogado do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP, lembra que burlar esse tipo de determinação das autoridades em plena pandemia configura crime previsto no artigo 268 do Código Penal, com punição que pode variar de um mês a um ano de detenção, mais multa. Ele explica o critério que deve nortear a sucessão de fases do plano: vacinar primeiro quem cuida dos doentes e, na sequência, as pessoas mais vulneráveis às formas mais graves da Covid, justamente aquelas que, se contaminadas, precisarão de leitos nos hospitais sobrecarregados. Um princípio fácil de entender quando se vê a vacina como proteção coletiva. “Mas há quem enxergue como benefício meramente individual”. Para Dourado, a falta de comunicação clara e de uma efetiva coordenação nacional contribui para as infrações.

Depois de dois anos de provocações infantis do governo brasileiro, está nas mãos da superpotência emergente o futuro do nosso Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Ele só ganhará escala quando houver produção local. E tanto a Fiocruz quanto o Instituto Butantan dependem do IFA, insumo vindo da china. Correspondente do jornal “O Globo” em Pequim, Marcelo Ninio relata neste episódio as justificativas dadas pelo governo chinês para o atraso na liberação do material, todas de ordem burocrática. “O discurso é de interesse na colaboração com o Brasil”, diz. Mas ele não descarta que a China venha a aproveitar o episódio para reduzir as resistências à sua participação quando for introduzida aqui a tecnologia 5G. O outro convidado é Fausto Godoy, diplomata de carreira que serviu na embaixada brasileira em Pequim. Ele lembra que o interesse chinês no Brasil, essencialmente como provedor de alimentos, é de longo prazo e supera qualquer eventual desejo de retaliação pelos ataques de Jair Bolsonaro, do filho Eduardo e do chanceler Ernesto Araújo. Mas alerta que também não devemos esperar especial boa vontade na solução do impasse. E que, para além dele, o problema maior foi o atual governo ter colocado o Brasil na contracorrente do mundo, começando por negligenciar o papel que o século 21 reserva à China.

Depois da transição mais conturbada da história, o democrata tomou posse como o 46º Presidente dos Estados Unidos. Biden assume um país em guerra interna, e que perde cerca de 4 mil vidas por dia para a pandemia de Covid-19. "A posse ocorre sobre o signo da divisão profunda da sociedade americana", diz Rubens Ricupero, convidado de Renata Lo Prete neste episódio. Historiador e diplomata, o ex-embaixador do Brasil em Washington traça um paralelo entre a posse de Biden e a de Abraham Lincoln, em 1861. Ricupero detalha como Biden terá que lidar com as consequências da recente invasão ao Capitólio e com o discurso do agora ex-presidente Donald Trump de que as eleições foram roubadas: "O grande primeiro desafio é esse, restabelecer a verdade dos fatos". O diplomata explica ainda como ficam as relações com China, Europa e com o resto do mundo. "Hoje esses parceiros todos estão cada um deles procurando seus próprios caminhos".