Gov.br: os bastidores do app que deixa NFL e WhatsApp para trás

O gov.br já é o maior balcão digital do país e um dos maiores do mundo. São cerca de 5 mil serviços públicos disponíveis sem sair de casa: dá pra pedir aposentadoria, consultar o histórico de vacinação, assinar documentos e até fazer prova de vida com validade legal. É o que conta Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em entrevista ao Deu Tilt, podcast do UOL para os humanos por trás das máquinas. Tudo isso num sistema que hoje reúne 170 milhões de brasileiros cadastrados. Os picos de acesso impressionam ainda mais: 130 milhões de pessoas conectadas ao mesmo tempo para o Enem, a declaração de imposto de renda e a renegociação de dívidas. É mais do que a audiência do Super Bowl, o evento na TV mais assistido do planeta.

O gov.br já é a ferramenta que conecta os principais serviços federais, mas uma das prioridades é a integração com estados e municípios, diz Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a Deu Tilt. Essa, porém, é a conexão na esfera pública. Levar o ⁠gov.br⁠ para o mundo dos bancos e outras instituições privadas não está descartada. Mascarenhas destacou também o Balcão gov.br, parceria com prefeituras e empresas públicas como os Correios para ajudar pessoas sem familiaridade digital a usar a plataforma. A ideia é fazer o governo digital chegar a todos. A integração fica ainda mais poderosa com a nova carteira de identidade, o “Novo RG”, conectada ao ⁠gov.br⁠ para permitir personalização e identificação mais precisa, além de abrir caminho para recursos como confirmação etária, um dos pilares do ECA Digital. Outro avanço vem da parceria com CPQD, MCTI e Finep, que vai usar inteligência artificial para melhorar os chatbots e o suporte aos cidadãos, inclusive com fala regionalizada. 

Muita gente pergunta: ‘se a Amazon cair, o gov.br cai junto?’ A resposta é ‘não’, diz o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, em entrevista a Deu Tilt. Apesar de usar infraestrutura das big techs, o sistema é desenhado para ter diversidade de provedores e camadas de segurança. Isso garante que o serviço continue no ar mesmo em casos de falha. Essa estrutura é parte da ideia de soberania digital: manter as decisões e os dados sob controle do Estado, sem depender de uma única empresa. Os ciberataques são inevitáveis, diz Mascarenhas, sobretudo à medida que o país se digitaliza. Mas o investimento pesado em segurança da informação garante protocolos de resposta rápida. Outra dúvida é se o gov.br armazena dados sensíveis, como os da saúde ou da previdência. A resposta também é “não". Cada conjunto de informações fica nas bases de seus próprios órgãos e só são integradas ao portal para uso específico. O secretário não esconde que o portal é alvo de fraudes, mas ele alerta que elas têm origem em práticas que todo usuário pode mudar.

O secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, contou no Deu Tilt que a integração do ⁠gov.br⁠ com o setor privado deve acontecer aos poucos, de forma segura e com base nas regras da Lei Geral de Proteção de Dados. Ele explicou que o uso de informações públicas por empresas vai depender de financiamento, já que o Estado não vai custear serviços privados com dados dos cidadãos. Isso significa que, à medida que o gov.br abre novos canais para o mundo corporativo, novas estruturas de segurança e controle terão de ser criadas. E nada será feito sem o consentimento explícito do usuário, conforme determina a LGPD. Mascarenhas reforçou que a digitalização não é só sobre conveniência, mas também sobre eficiência. O impacto já pode ser visto na redução das filas de atendimento do INSS: hoje, 90% dos serviços estão disponíveis online, via o Meu INSS integrado ao ⁠gov.br⁠. A meta é levar essa agilidade também para outras áreas, como saúde, onde a digitalização pode ajudar a diminuir as filas do SUS.