O controle do congresso sobre o orçamento é um processo que vem acontecendo de forma impositiva e pode comprometer o futuro do país. Desde que o Orçamento Impositivo foi instituído em 2015 pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o jogo da governabilidade deu um giro no Brasil, inaugurando uma nova era política no país.

Mais tarde, no governo Bolsonaro, com as emendas do relator, apelidadas de Orçamento Secreto, a Câmara centralizou um poder inédito que deu a Arthur Lira status de um dos homens mais poderosos da política. Ainda que as Emendas do Relator tenham sido suspensas pelo STF em novembro de 2021, hoje o legislativo concentra boa parte do poder sobre os recursos do orçamento para interesses que muitas vezes não se alinham com o projeto político do governo, levando à chamada governabilidade a uma encruzilhada.

Essa disputa impacta como políticas públicas são aplicadas ou negligenciadas em áreas como Saúde, Educação, Segurança e Meio-ambiente e são especialmente decisivas em um ano eleitoral. Mas como funciona esse jogo político complexo e quais as possibilidades do governo para manobrar diante do poder cada vez maior da Câmara e, por consequência, do chamado centrão?

Para tentar entender um pouco mais sobre o cabo de guerra do orçamento entre o governo e o Congresso, o Pauta recebe o jornalista Mateus Vargas. Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mateus já passou por veículos como o Estado de S. Paulo e pelos sites JOTA e Poder360 e atualmente escreve para a Folha de S. Paulo.

Para saber mais:

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/02/congresso-controla-ao-menos-30-da-verba-de-[…]l?utm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=comptw

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/03/saude-aumenta-teto-para-emendas-e-tenta-aliviar-pressao-do-congresso.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa

Governo e congresso: o cabo de guerra do orçamento - com Mateus Vargas