O Assunto Operações em favelas: o julgamento no STF
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Apr 3, 2025 Daniel Sarmento, professor de Direito Constitucional e um dos autores da ADPF das Favelas, e Ronaldo Oliveira, delegado aposentado e especialista em segurança pública, discutem a ação que visa reduzir a letalidade nas operações policiais em favelas do Rio. Eles exploram a origem da ADPF após a morte de Agatha Félix, as medidas propostas para proteger os moradores e o impacto das decisões do STF na rotina policial. Ronaldo também reflete sobre a insegurança jurídica e os desafios enfrentados pela polícia diante da lei.
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Episode notes
Morte de Agatha Félix
- Em setembro de 2019, a morte de Agatha Félix, de 8 anos, no Complexo do Alemão, gerou indignação.
- A polícia alegou confronto, mas moradores negaram, questionando a letalidade policial.
ADPF das Favelas
- A ADPF 635, ou ADPF das Favelas, questiona a violência policial em comunidades do Rio de Janeiro.
- Visa garantir o respeito aos direitos constitucionais dos moradores, principalmente negros e vulneráveis.
Restrições na Pandemia
- Durante a pandemia, o STF impôs restrições a operações policiais no Rio.
- As operações foram suspensas e, posteriormente, permitidas apenas em casos excepcionais, com apoio sanitário e humanitário.