O Assunto
Operações em favelas: o julgamento no STF
Apr 3, 2025
Daniel Sarmento, professor de Direito Constitucional e um dos autores da ADPF das Favelas, e Ronaldo Oliveira, delegado aposentado e especialista em segurança pública, discutem a ação que visa reduzir a letalidade nas operações policiais em favelas do Rio. Eles exploram a origem da ADPF após a morte de Agatha Félix, as medidas propostas para proteger os moradores e o impacto das decisões do STF na rotina policial. Ronaldo também reflete sobre a insegurança jurídica e os desafios enfrentados pela polícia diante da lei.
44:21
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Quick takeaways
- A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão busca garantir os direitos fundamentais dos moradores de favelas diante da letalidade policial crescente.
- O Supremo Tribunal Federal implementou medidas para reduzir a letalidade nas operações policiais, embora enfrente críticas sobre seu impacto na eficácia da polícia.
Deep dives
A Morte de Ágatha e a Indignação Coletiva
A morte de Ágatha Félix, uma menina de 8 anos que foi atingida por um tiro de policial no Complexo do Alemão, gerou uma onda de indignação no Rio de Janeiro em setembro de 2019. Apesar da versão da polícia que alegava uma reação a um tiroteio, moradores desmentiram essa narrativa, afirmando que não havia confronto no local. O caso se inseriu em um contexto de crescente letalidade policial, com números alarmantes de mortes resultantes de ações policiais na cidade. Em apenas um ano, o estado registrou um aumento significativo dessas mortes, levando a um chamado por mudanças na legislação e na atuação policial.
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