POLÍTICA | Para que serve o/a Presidente da República?

Em Portugal, quais são as funções do Presidente da República? É um cargo meramente simbólico ou influencia decisivamente os destinos do país? Na sua estreia como dupla, o politólogo Pedro Magalhães e a humorista Luana do Bem explicam-lhe tudo o que ainda não sabe sobre o chefe de Estado, que é também Comandante Supremo das Forças Armadas e guardião da Constituição. 

Há quem julgue que o Presidente só atribui condecorações – e atribui muitas –, mas há muitas outras áreas em que assume um papel fundamental. 

Ao promulgar e vetar leis e decretos-leis da Assembleia da República e do Governo, participa ativamente nas políticas públicas do país. Além disso, o Presidente pode fazer uso da chamada ‘bomba atómica’, isto é, decidir dissolver a Assembleia da República. Mas sabia que há um «poder secreto» que não vem na Constituição? E o que distingue o semipresidencialismo português do francês? Há sistemas melhores do que outros?

Nesta conversa, Luana do Bem e Pedro Magalhães analisam ainda as características do primeiro e segundo mandatos de um Presidente, como funcionam a 1ª e a 2ª voltas e as tendências de participação do eleitorado português. 

Em tempo de escolhas, não perca este episódio [IN]Pertinente.

REFERÊNCIAS E LINKS ÚTEIS

COSTA PINTO, António e FREIRE, André, «O Poder Presidencial em Portugal» (D. Quixote, 2011)

SANTANA PEREIRA, José e CANCELA, João «Abstenção Eleitoral em Portugal: Mecanismos, Impactos e Soluções» (FFMS, 2025)

Documentário «A Duas Voltas – Mário Soares e as Presidenciais de 1986» de Ivan Nunes e Paulo Pena (RTP, 2025)

BIOS

Pedro Magalhães

Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Doutorado em Ciência Política pela Ohio State University, estuda e tem publicado livros e artigos sobre temas como a opinião pública e eleições, entre outros. 

Luana do Bem

Humorista, já lançou o seu primeiro solo de Stand-Up no Youtube: «Crente». Autora do podcast "Contraluz", Luana do Bem faz também parte do painel do programa «Irritações».