Em agosto deste ano, a lei 12.711, mais conhecida como lei de cotas, vai completar uma década de existência. A lei causou uma revolução no ensino superior, ao estipular que 50% das vagas em universidades públicas federais fossem destinadas a cotistas. Negros, indígenas, pessoas com deficiência e estudantes de baixa renda estão entre as populações contempladas.
A medida se mostrou eficaz em diminuir a desigualdade no acesso ao ensino superior - hoje aproximadamente metade dos universitários brasileiros são negros. O temor dos críticos à lei, de que ela facilitaria o acesso à universidade e de que isso diminuiria a qualidade dos cursos, não se concretizou.
Apesar do sucesso, hoje a sociedade vive um dilema diante da lei de cotas. Porque no texto original há um artigo que prevê a revisão da lei após uma década de vigência - ou seja, neste ano.
Ao mesmo tempo, os dados necessários para essa revisão não existem. Não foram produzidos e reunidos pelo Ministério da Educação. E o clima polarizado em ano eleitoral dificulta o debate sobre o assunto.
Neste episódio, mergulhamos na lei de cotas. Quais são as suas origens, quais foram os efeitos práticos e simbólicos, quais as chances de a revisão ocorrer este ano, o que acontece se ela não ocorrer e por que, uma década depois, ainda há a necessidade de brigar para que as cotas sejam efetivamente usadas por quem tem direito a elas?
A história de uma aluna negra que teve de desmascarar alunos fraudadores para garantir a própria vaga em um curso de medicina da Universidade Federal da Bahia - UFBA ajuda a responder estas questões.
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Entrevistado do episódio
Lindinês de Jesus Sousa
Estudante de medicina da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
Advogado, mestre em direito, doutor em educação, fundador e reitor da Universidade Zumbi dos Palmares.
Advogada, consultora legislativa do Senado Federal, especialista em direitos-humanos.
Juliana Marta Santos De Oliveira
Pedagoga, assistente social, coordenadora dos Programas de Assistência ao Estudante da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
Ficha técnica
Pauta, produção e reportagem: Gabriela Mayer
Trilha sonora tema: Paulo Gama
Mixagem: João Victor Coura
Design das capas: Cláudia Furnari
Trilha incidental: Blue Dots
Concepção, roteiro, e edição: Tomás Chiaverini