45 Graus #64 Nuno Garoupa - O subdesenvolvimento de Portugal como um problema de cultura e de instituições
Nuno Garoupa é professor de Direito na George Mason University, nos EUA.
A investigação académica do convidado tem-se debruçado sobretudo sobre Direito Comparado e a relação entre as instituições do Direito e a Economia. Isto, associado à vida de estrangeirado, explica porque se habituou a pensar o país vendo-o de fora, num olhar que é, como vão ouvir, provocador e original.
A discussão sobre as causas da pobreza (relativa) de Portugal tem barbas, claro, que é como quem diz: séculos. É quase uma predileção nacional, uma espécie de catarse momentânea, e que facilmente resvala num lamúrio inconsequente e pouco sistemático. Nesta conversa, tentei fugir a essa tentação. A nossa abordagem foi crítica, mas tentei que fosse construtiva e coerente. Até para não ser confundida com uma visão pessimista (vivemos, apesar de tudo, no melhor período dos últimos séculos) ou com um anti-portugalismo snob (que não só não tem razão de ser, como adianta pouco).
Esta foi uma conversa em que andámos cá e lá entre vários temas de fundo.
Tentámos ir à raiz da origem do atraso português, o que inevitavelmente nos levou ao papel da geografia, das instituições, e da cultura, cujos efeitos estão inevitavelmente entrelaçados.
Falámos do modo - muitas vezes perverso - como funcionam as elites em Portugal e das especificidades (as indesejáveis) da cultura nacional, como a falta de confiança interpessoal (o Capital Social de que falei já neste podcast logo no episódio #6, com o Pedro Magalhães), o pouco cultivo do pensamento crítico no sistema de ensino, a obsessão (muito católica) com a culpa ou a tendência para ver a discussão de ideias como um combate moral e um jogo de soma nula.
E falámos sobre soluções possíveis, sendo que, inevitavelmente, é muito mais difícil chegar a elas do que fazer o diagnóstico.
Abordámos também o problema da quase estagnação da economia nas duas últimas décadas e outras ameaças à prosperidade e à satisfação dos portugueses com a democracia. Insatisfação essa, aliás, que o convidado prevê, mais tarde ou mais cedo, como indo levar a uma alteração de regime.
Na última parte da conversa, aproveitei para viajar até à área de investigação do convidado e abordámos os desafios e as insuficiências do sistema judicial português. O Nuno, aliás, tem um livro muito interessante publicado sobre o tema que deixo na descrição do episódio.
Obrigado aos mecenas do podcast:
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Referências faladas ao longo do episódio:
Artigo do convidado: ‘O fracasso das instituições portuguesas como um problema de muito longo prazo’
Instituições Extractivas vs Inclusivas, segundo Acemoglu e Robinson
Evolução do PIB desde o Pombalismo
Livro referido: Yuen Yuen Ang - ‘How China Escaped the Poverty Trap’
Manuel Valls, ex-primeiro-ministro francês, é candidato à câmara de Barcelona
Livro do convidado sobre a Justiça em Portugal
Livro recomendado: Sebastião José - Agustina Bessa-Luís
Bio: Nuno Garoupa é professor de Direito, Reitor Adjunto para a Investigação e Desenvolvimento de Quadros e Director de programas de pós-graduação na George Mason University - Antonin Scalia Law School. Anteriormente, foi professor na Texas A&M University School of Law (2015-2018) e na Universidade de Illinois. Antes disso, de 2014 a 2016, foi Presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, em Lisboa, Portugal. Foi também Professor de Direito e Investigador ‘H. Ross and Helen Workman’, na Faculdade de Direito da Universidade do Illinois e Co-Diretor do Programa de Direito, Ciências Sociais e Comportamentais do Illinois. Tem um Doutoramento em Economia pela Universidade de York (RU) e um Mestrado em Direito pela Universidade de Londres (RU). Entre as suas áreas de investigação destaca-se a análise económica do direito e das instituições legais. Os resultados destas investigações têm sido publicados em revistas científicas de destaque, tais como: Journal of Legal Studies; Journal of Law and Economics; American Law and Economics Review; Oxford Journal of Legal Studies; American Journal of Comparative Law; Cambridge Law Journal; Journal of Law and Society; European Review of Private Law; European Business Organization Law Review; e Maastricht Journal of European and Comparative Law. Foi Vice-Presidente da Associação Europeia de Direito e Economia, de 2004 a 2007; integrou o Conselho de Administração da International Society for New Institutional Economics, de 2006 a 2009, e foi Co-Editor da Review of Law and Economics, entre 2004 a 2010. Nuno Garoupa recebeu o prémio espanhol de investigação Julian Marias, em 2010, e foi Bolseiro Searle-Kauffman em Direito, Inovação e Crescimento no Searle Center on Law, Regulation, and Economic Growth, na Faculdade de Direito da Northwestern University, de 2009 a 2010.
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