Os caminhos para a responsabilização das redes sociais
O Assunto
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Responsabilização das Plataformas Digitais
Este capítulo aborda a importância da responsabilização das plataformas digitais, destacando suas obrigações em relação ao conteúdo publicado, conforme previsto no marco civil da internet e no artigo 19. A discussão inclui a necessidade de um novo regramento, os impactos das redes sociais nas eleições e a proteção de usuários jovens, além de analisar as recentes decisões do STF sobre a remoção de conteúdos prejudiciais. Questões sobre a rapidez na atuação das plataformas e a responsabilidade objetiva versus subjetiva também são debatidas, evidenciando a urgência de regulamentação nesse campo.
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