No Pé do Ouvido

O gabinete do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva começou a ganhar ontem o contorno de diversidade étnica e de gênero prometido, mas ainda não representa a chamada frente ampla que o apoiou no segundo turno.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Senado aprovou no fim da noite de ontem em duas votações-relâmpago a PEC da Transição, que amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões, permitindo manter em R$ 600 o Auxílio Brasil/Bolsa Família e pagar R$ 150 por criança até seis anos. Superada a PEC da Transição, o presidente eleito Lula deve anunciar hoje a "quase totalidade" de seus ministros, informou o futuro chefe da Casa Civil, Rui Costa.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 20, em primeiro turno, o  texto-base da PEC da Transição. Ampliando o teto de gastos para garantir a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 no próximo ano, o projeto passou com 331 votos favoráveis e 168 contrários.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Centrão sofreu ontem sua mais grave derrota em décadas com a decisão do Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, de declarar inconstitucionais as emendas do relator, o chamado orçamento secreto. Originalmente, essas emendas eram usadas para corrigir erros no Orçamento, mas, desde 2020, tornaram-se um instrumento bilionário de fisiologismo, alocando verbas sem que se soubessem quais parlamentares patrocinavam a liberação. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Com o relógio correndo para a posse do novo governo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem em Brasília com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tentar destravar a PEC da Transição, que eleva em R$ 145 bilhões o teto de gastos e permite manter em R$ 600 o benefício do Bolsa Família por dois anos. Lira promete botar a medida em votação amanhã, embora ainda não estejam garantidos os 308 votos necessários, em dois turnos, para a aprovação. O tempo é curto porque, para valer em 2023, a elevação do teto precisa entrar no Orçamento da União, que terá de ser votado até o dia 22. Caso a Câmara altere o texto, a PEC terá de voltar para o Senado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A senadora Simone Tebet tem mandado um recado constante por meio de aliados: não aceita qualquer ministério que não seja o Desenvolvimento Social, responsável por gerir o Bolsa Família. Outro problema é que a pasta está entre as oito que Lula separou para fins de barganha em troca de apoio político no Congresso.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A presidente do STF, Rosa Weber, votou ontem pela inconstitucionalidade das emendas do relator, o chamado orçamento secreto, principal ferramenta de fisiologismo do Centrão. Relatora de três ações contra a prática, ela afirmou em seu voto que as emendas do relator colocam o Orçamento da União “a serviço das prioridades eleitorais e dos interesses paroquiais dos parlamentares integrantes da coalizão presidencial”. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou ontem a indicação do ex-ministro Aloísio Mercadante para a presidência do BNDES, como especulava (e temia) o mercado financeiro. Mais que isso, mandou um recado a investidores estrangeiros dizendo que o ciclo de privatizações no Brasil se encerrou.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Lágrimas, muita segurança e discursos duros. Essa foi a tônica ontem da cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB). Ao discursar, Lula chorou, lembrando o período em que esteve preso em Curitiba e sua primeira diplomação como presidente eleito, em dezembro de 2002. Ele fez uma defesa enfática da democracia e da atuação da Justiça nas eleições.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O processo das eleições presidenciais de 2022 termina hoje com a diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB). O diploma sacramenta o resultado do pleito de certifica que os eles estão aptos a tomarem posse no dia 1º de janeiro.See omnystudio.com/listener for privacy information.