No Pé do Ouvido

Fixando R$ 48 bilhões em emendas a serem pagas pelo Executivo até o meio do ano, o Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 19, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Com o aval ao texto há apenas três dias do recesso, os parlamentares enviam um recado claro ao governo -- entenda neste episódio.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No documento Fiducia supplicans, o Papa Francisco registrou um feito histórico nesta segunda-feira, 18: autorizou a Igreja a abençoar casais LGBTQIA+. Na doutrina católica, no entanto, a decisão não equipara o casamento homoafetivo à união matrimonial entre um homem e uma mulher. Entenda neste episódio.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Pela segunda vez, o Chile rejeitou a proposta de uma nova Constituição. Em plebiscito de votação obrigatória neste domingo, 17, 55% recusaram o texto elaborado pelo Conselho Constitucional, de maioria conservadora de extrema-direita. Com o não à nova Carta Magna, segue valendo o texto de 1980, que entrou em vigor durante a ditadura de Augusto Pinochet e já sofreu 70 ajustes desde a transição democrática. Entenda neste episódio.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Treze vetos presidenciais foram derrubados pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira, 14. O episódio marca uma das piores derrotas do governo, especialmente de sua política econômica. Entre as principais conquistas dos parlamentares estão o aval ao marco temporal e à desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Entenda os impactos neste episódio. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a indicação dos nomes de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República. Ambos conquistaram o aval após serem sabatinados, em conjunto, por mais de dez horas. Confira os principais pontos neste episódio.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Depois do adiamento por um dia e mais duas horas de atraso, o aguardado pacote econômico do novo governo argentino foi anunciado na noite de ontem. Forte desvalorização da moeda, redução de subsídios e de repasses federais às províncias, e manutenção de auxílios sociais estão entre as principais medidas, divulgadas em um vídeo previamente gravado pelo ministro da Economia, Luis Caputo. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Em uma semana decisiva no Congresso, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, prometeu que todas as emendas de transferência especial, as “emendas Pix”, serão pagas até o fim do mês. Essa é a modalidade de pagamento mais fácil de ser executada, pois vai da União direto para os municípios, sem necessidade de aprovação de projetos conveniados. No Orçamento de 2023, R$ 7,6 bilhões estavam previstos para “emendas Pix”. Segundo Padilha, todo o valor já foi empenhado, 75% foram pagos e a ordem para a execução total também foi dada.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Tomou posso ontem, domingo, o agora novo presidente de los hermanos – não a banda –, Javier Milei. Ele, que é um populista de extrema-direita, chegou à Casa Rosada falando em “acabar com o populismo”. Em Buenos Aires, Milei recebeu a faixa do agora ex-presidente Alberto Fernandez, do espectro derrotado nas eleições de novembro, o peronismo. Logo na sequência, o novo chefe de Estado desprezou o tradicional discurso no Parlamento para falar com as massas, do lado de fora da sede do Legislativo.  Aos apoiadores, ele desceu a lenha no governo de Fernandez, e chegou até a afirmar que nunca um novo governo, por lá, recebeu um país em tão péssimas condições. E deu um recado quase apocalíptico: “não há dinheiro”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Militares dos Estados Unidos e da Guiana realizaram exercícios aéreos conjuntos na região de Essequibo. Segundo a embaixada americana em Georgetown, as operações são de rotina e têm o objetivo de aprimorar a parceria militar e “fortalecer a cooperação regional”. Os exercícios estão em linha com as declarações do presidente guianense, Mohamed Arfaan Ali, de busca por aliados para assegurar a defesa da região no “pior cenário possível”. O Conselho de Segurança da ONU vai se reunir hoje para abordar o conflito territorial.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Na Câmara dos Deputados, recinto de muitos pré-candidatos às Prefeituras de suas cidades no ano que vem, uma parte dos parlamentares discute há algum tempo o aumento da verba disponível a quem desejar se candidatar nas Eleições Municipais de 2024. Para a próxima festa da democracia, parte da Câmara quer algo próximo a 4,9 bilhões de reais, o dobro do que foi disponibilizado nas eleições de 2020. Enquanto isso, uma maioria no Senado e alguns deputados de estados menores querem manter os 2,5 bilhões gastos no último pleito do tipo, com pequenas correções em face da inflação. O Congresso também avalia como irrigar o fundo eleitoral com dinheiro público. Uma proposta é reduzir a verba de alguns ministérios na votação do Orçamento de 2024, transferindo o dinheiro para o fundão.See omnystudio.com/listener for privacy information.