Varandas ITS

Na Varanda ITS #106, exploramos alguns dos desafios, possibilidades e conquistas da crowdlaw no Brasil e no mundo, conhecemos diferentes pesquisas sobre o tema e usamos como referência o livro recém-lançado “Crowdlaw: abrindo as portas do governo para a participação digital”. Para o debate convidamos a pesquisadora em Direito e Tecnologia (CTS-FGV) e autora do livro, Julia Iunes, o pesquisador e doutor em Ciência Política pela UFMG, Marco Konopacki, e o professor e coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da UFPR e pesquisador do INCT-DD, Rafael Sampaio, com moderação da coordenadora de Democracia e Tecnologia do ITS, Debora Albu.

Com o intuito de contribuir para a mudança de cultura de proteção de dados e abrir um canal direto de comunicação com a população atendida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em iniciativa pioneira no Judiciário nacional, e também no Reino Unido, o TJSC lança o app LGPDJus. A solução foi desenvolvida pelo ITS, por meio de um acordo de cooperação técnica firmado junto ao Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), e também contou com a parceria do Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMBLab) e apoio do Ministério de Relações Exteriores e Desenvolvimento do Reino Unido (Foreign Commonwealth and Development Office – FCDO)” sob o Programa de Acesso Digital. Fabro Steibel, diretor-executivo do ITS, moderou o debate que conta com a participação de Luiz Felipe Siegert Schuch, vice-diretor-executivo da Academia Judicial do TJSC, Denise de Souza Luiz Francoski, desembargadora do TJSC e líder do projeto de lançamento do app, Ângelo Bianco Vettorazzi, diretor do Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB Lab), e Georgina Ayre, conselheira de Comércio e Economia da Embaixada Britânica no Brasil.

Na Varanda ITS #104, convidamos pesquisadores para debater sobre as dificuldades e limitações de combater a desinformação nas plataformas, as ferramentas e metodologias utilizadas e como é feita a construção de conhecimento. Além disso, queremos apresentar e estimular a produção de conhecimento sobre o Pegabot, nossa plataforma de identificação de perfis automatizados. Participam do evento João Guilherme Bastos dos Santos, coordenador do Laboratório de Dados do INCT.DD, Caio Almeida, diretor de Engenharia de Software do Meedan, Daniel Schwabe, pesquisador e professor titular aposentado do Departamento de Informática da PUC-Rio, e Thayane Guimarães, pesquisadora sênior da área de Democracia e Tecnologia do ITS. A moderação fica por conta de Diego Cerqueira, pesquisador da área de Democracia e Tecnologia do ITS.

A internet contribuiu fortemente para a democratização da produção de conteúdo. Mas como podemos preservar os direitos autorais das obras disponibilizadas na rede? Embora os dilemas mudem com o passar dos anos, é essencial sempre voltar ao assunto. De forma a democratizar o conhecimento relacionado aos direitos autorais e explorar a interseção entre cultura e direito, o ITS desenvolveu o projeto “Um Caso de Arte”. Um dos maiores diferenciais do projeto é ser um acervo online, o que permite compartilhar conteúdos com mais agilidade e manter o debate sempre atualizado com exemplos práticos e de forma acessível. Você já conhece a iniciativa? Na Varanda ITS #103, Sérgio Branco, diretor do ITS e especialista em propriedade intelectual, e Luiz Guilherme Valente, advogado nas áreas de direitos autorais, propriedade intelectual e legal marketing, dividem o palco para um bate-papo virtual que apresenta um pouco mais sobre a iniciativa e como você pode contribuir com ela.

O desafio da proteção de dados de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A partir do momento em que uma criança ou um jovem abre um aplicativo, joga um jogo ou carrega um site, dados começam a ser coletados. Como pertencentes à sociedade digitalmente conectada passamos a ser rastreados e perfilados e esses perfis podem ter um impacto real e significativo no nosso futuro e em nossos direitos. Na Varanda ITS #102 convidamos especialistas em tecnologia, proteção de dados e provedores de serviços online para um debate sobre o desafio da proteção de dados de crianças e adolescentes em ambientes online. Iremos discutir a necessidade de se definir padrões para o tratamento desses dados e explicar como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se aplica ao contexto de crianças usuárias de serviços digitais. Participam do debate Marília Monteiro, Global Public Policy da TikTok, Miriam Wimmer, diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, Josh Golin, diretor-executivo do Campaign for a Commercial-Free Childhood – CCFC, com moderação de Janaina Costa, pesquisadora da área de Direito e Tecnologia do ITS, e Pedro Hartung, advogado e coordenador Jurídico do Instituto Alana.

À medida que a Internet se torna cada vez mais presente no cotidiano das pessoas, as crianças e adolescentes se sentem impelidos a também fazer uso da rede. E com os devidos cuidados, é possível que eles possam usufruir de maneira benéfica das informações disponíveis na rede. O que é preciso para que este uso seja seguro? André Munhoz, country manager da Avast para o Brasil, e Chiara de Teffé, advogada e consultora na área de proteção de dados, apresentarão pesquisas realizadas com pais, crianças e adolescentes no Reino Unido e na Europa sobre o assunto. Além disso, nossos convidados debaterão questões ligadas à segurança online de jovens e crianças, como proteger os aparelhos celulares , os riscos da comunicação online para crianças e o vício em jogos virtuais .

Na Varanda ITS #100, reunimos Ronaldo Lemos e Celina Bottino para um debate com Juan Carlos De Martin, professor e diretor do NEXA Center for Internet & Society na Itália, e Alessandro Molon, deputado federal, para juntos olharmos para trás e relembrarmos o legado deixado pelo Marco Civil. Esta edição histórica das Varandas ITS será também uma oportunidade de olhar para o futuro da rede.

Na Varanda ITS #99 Decodificando o Coded Bias, discutimos os potenciais efeitos da aplicação de tecnologias de reconhecimento facial para os direitos civis, a partir dos casos e depoimentos exibidos no documentário. Analisamos também como o uso destas tecnologias repercutem no Brasil atualmente. Sérgio Branco, diretor do ITS, moderou o debate sobre o filme com participação de Paula Guedes, advogada e mestranda em Direito Internacional e Europeu pela Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto, Priscilla Silva, pesquisadora de Direito do ITS, Debora Albu, coordenadora de Democracia e Tecnologia do ITS, e Diego Cerqueira, pesquisador de Democracia e Tecnologia do ITS.

Na Varanda ITS #98, debatemos a aplicação do NFT no mercado da arte, escassez, autenticidade, direitos autorais e os impactos para compradores e artistas. Sérgio Branco, diretor do ITS, moderou discussão com participação dos convidados Gustavo Martins de Almeida, conselheiro e advogado do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro – MAM Rio e membro das Comissões de Direito Autoral e Entretenimento da OAB-RJ e Instituto dos Advogados Brasileiros, e Guilherme Nigri, cofundador e COO da Tropix.io, cofundador e CEO da Audlist e anfitrião do nosso podcast Bit by Bit.

Na Varanda ITS #97: Fale com Moderação: Redes Sociais e Liberdade de Expressão, apresentamos diferentes pontos de vista de especialistas e explicaremos o conceito da moderação de conteúdo. João Archegas, pesquisador do ITS, e Marina Estarque, jornalista e pesquisadora, moderaram o debate com a participação dos convidados: Carlos Affonso, diretor do ITS, Patrícia Campos Mello, jornalista e colunista da Folha, e Rebeca Garcia, gerente de políticas públicas do Facebook.