Varandas ITS

A blockchain é uma das principais tecnologias e inovações dos últimos anos, com maior capacidade de transformação de mercados e impacto social e está sendo adotada por várias empresas e até órgãos do governo. Tudo isso para oferecer serviços mais seguros, transparentes e inclusivos. Na Varanda ITS #142, Fabro Steibel, diretor do ITS, recebeu para uma conversa Priscilla Menezes, doutora e mestre em Direito Empresarial pela UERJ; Vanessa Almeida, gerente de inovação digital do BNDES; e Gabriel Aleixo, Chief Blockchain Officer da Web Lock. O bate-papo trouxe grandes especialistas sobre o tema e também marcou o lançamento da cartilha digital aberta sobre blockchain. O relatório ‘O que você não sabe, mas deveria saber sobre Blockchain?’ é o primeiro de uma série de três e explora o potencial da tecnologia blockchain para promover inclusão, aumentar a segurança das transações e simplificar os processos regulatórios.

Atualmente, a forma como a gente consome, e adquire, conteúdos mudou. Dentro desse cenário, muitas questões têm sido discutidas a respeito da inteligência artificial e direitos autorais. Embora a conexão entre esses dois temas venha sendo debatida, internacionalmente, há vários anos, foi depois do advento das ferramentas de IA generativa, como ChatGPT, que o tema ganhou contornos mais precisos e desafiadores. Na Varanda ITS #141, Sérgio Branco, diretor do ITS, recebemos Luca Schirru, diretor executivo e pesquisador no Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) e um dos maiores especialistas no assunto no Brasil e um dos primeiros a publicar uma tese de doutorado sobre o tema para saber o que mudou, na teoria e na prática, com o surgimento das ferramentas de IA generativa. É autor dos livros “Direito Autoral e Games – A Engenharia Reversa de Programas de Computador e o seu Potencial como Fonte de Inovação” e “Direito Autoral e Inteligência Artificial: autoria e titularidade nos produtos da IA”. Além disso, Luca é advogado especializado em Direito da Propriedade Intelectual (PUC-Rio) e consultor jurídico em matérias envolvendo direitos autorais e tecnologia.

Na Varanda ITS #140, buscamos enfrentar a polarização existente entre a adoção de um modelo de autorregulação baseado em princípios e o modelo de regulação baseado em classificação de riscos que movimentou os debates na União Europeia. Para isso, reunimos especialistas, reguladores e interessados para discutir a intersecção e os possíveis conflitos entre o novo projeto de lei de inteligência artificial, PL 2.338/2023, e as regulações existentes no setor financeiro brasileiro. Visamos, assim, debater como essas possíveis sobreposições podem afetar a inovação e a segurança no setor e explorar caminhos alternativos de regulação. Participaram do evento Daniel Stivelberg, Digital Affairs da Nubank, com foco em gestão de riscos de privacidade e inteligência artificial; Natália Alves, procuradora do Banco Central; e Antonio Guimarães, consultor no gabinete do departamento de regulação do sistema financeiro no Banco Central, em uma conversa comandada por Celina Bottino, diretora de Projetos do ITS.

Obs. Áudio em inglês Nos últimos meses, muitas questões têm sido abordadas acerca do uso da inteligência artificial no campo da criação intelectual e para seu uso nas artes. Muitas dessas perguntas dizem respeito diretamente a direitos autorais, como se obras protegidas podem ser usadas para treinamento de ferramentas de inteligência artificial e a quem pertencem os direitos sobre as obras resultantes de seu uso? Contudo, é necessário ir além das discussões teóricas para buscar alternativas práticas, modelos de negócio que incluam a IA em sua cadeia de criatividade. Na Varanda ITS #134, Sérgio Branco, diretor do ITS, recebeu Pablo Ducru, cientista, empreendedor e cofundador da Raive, empresa dedicada a criar uma infraestrutura de economia criativa, tendo a IA como meio de expressão e de gestão de direitos, para um bate-papo sobre os impactos e desafios das inteligências artificiais nos direitos autorais. Esse evento marca o lançamento do Museu de Novas Ideias, iniciativa que busca retomar o debate sobre direitos autorais com as lentes da tecnologia. Esse será o primeiro de uma série de eventos para discutir o estado atual dos direitos autorais sob diferentes intersecções.

A tecnologia não transformou apenas o nosso dia a dia, mas também a forma como escolhemos e consumimos produtos e serviços. Você já parou para pensar no novo perfil do consumidor brasileiro no mundo digital? Muito mais antenado e exigente, o consumidor digital dá preferência para empresas que dispõem de soluções mais práticas e menos burocráticas para resolver as suas necessidades. Além disso, busca por respostas rápidas, maior presença digital, atendimento personalizado em diferentes canais e manifesta preocupação com as decisões que a empresa toma e os valores que a marca defende. Esse novo perfil de compradores, acelerado pela tecnologia e pela digitalização, exige das empresas cada vez mais respeito aos direitos do consumidor, modernização de processos e investimento em novos recursos tecnológicos. Tantas transformações não desafiam apenas os negócios, mas também as autoridades regulatórias, que são chamadas a criar regras e decidir sobre as disputas que resultam dessa nova relação. Na Varanda #133, reunimos um time de especialistas para entender melhor o perfil do consumidor digital, destacando suas principais características e expectativas, e debater sobre como as autoridades devem atuar para equilibrar a proteção de direitos às novas modalidades de consumo. Participaram do bate-papo: Celina Bottino, diretora de projetos do ITS, Karine Karam, sócia-diretora na Markka Consultoria e professora da ESPM Rio, Hilaine Yaccoub, diretora da Hilaine Yaccoub – Antropologia Estratégica, com a moderação de Liv Brandão, jornalista multimídia, editora da Billboard Brasil e criadora de conteúdo.

Você sabia que a proposta de compartilhamento de custos, que está em discussão no país, é capaz de impactar diretamente o direito concorrencial e as relações de consumo? Na prática, caso adotada, a medida deixa a oferta e distribuição de conteúdo mais cara, especialmente para pequenos provedores, e favorece big techs e grandes empresas, pois estas têm maior potencial de arcar com o aumento dos custos. O que, consequentemente, deixa a internet mais polarizada e mais cara também para consumidores e usuários. Como parte da campanha “Pedágio na Internet”, liderada pelo ITS e pela ISOC Brasil, o capítulo brasileiro da Internet Society, promovemos o debate online “Política de compartilhamento de custos: perspectivas de consumo e concorrência”. O evento é o segundo de três debates que analisa mais a fundo os potenciais impactos às relações on-line e à ordem econômica. Participaram do evento Bruno Renzetti, professor da graduação e pós-graduação em Direito do Insper e associado a Hapner Kroetz Advogados, Luã Cruz, diretor de Eventos e Comunicação do Capítulo brasileiro da Internet Society (ISOC Brasil) e pesquisador da área de telecomunicações e direitos digitais do IDEC, Floriano de Azevedo Marques Neto, advogado e professor da USP e da FGV Rio de Janeiro, Nathalie Fragoso, sócia em VMCA e pesquisadora doutora em direitos humanos, direitos digitais, sociologia do direito, com a moderação de Rebeca Garcia, advogada e consultora na área de políticas públicas e tecnologia, e Paula Bernardi, assessora sênior de Política e Advocacy da Internet Society.

Você já imaginou ter uma Internet mais cara, mais lenta, menos conectada e com menos conteúdo? O evento “Internet em risco: a política de compartilhamento de custos“ analisa contribuições feitas na Tomada de Subsídios n. 13/2023 da Anatel sobre a proposta de implantação da política de compartilhamento de custos (para alguns, também conhecida como fair share). Organizado em parceria entre a ISOC Capítulo Brasil e o ITS Rio, o evento revisitou a contribuição de organizações da sociedade civil, academia e comunidade técnica que refutam a validade e a legalidade da política de compartilhamento de custos. Participaram do debate: Flávio Rech Wagner, presidente da ISOC Brasil, Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br, Flávia Lefèvre, da Coalizão Direitos na Rede (CDR), Paloma Rocillo, diretora do IRIS, Paula Bernardi, assessora sênior de Política e Advocacy da Internet Society, e Veridiana Alimonti, diretora associada da Latin American Policy da Electronic Frontier Foundation, com a moderação de Fabro Steibel, diretor-executivo do ITS.

Você já pensou que a ciência de dados pode tornar a gestão pública mais eficiente? Como e quando o governo pode usar dados para tomar as melhores decisões? Os órgãos públicos, em regra, possuem alta demanda de serviços e uma grande quantidade de dados à sua disposição, mas é necessário que esses dados sejam devidamente analisados para que possam melhorar a eficiência dos diferentes serviços públicos oferecidos à população. Na Varanda ITS #130, apresentamos como sistemas inteligentes para análise de dados podem ser aplicados ao poder público para melhorar a prestação de serviços públicos, bem como discutimos a utilização desses dados no poder judiciário como prática que vem contribuindo para trazer maior efetividade para a atividade judiciária. Para essa conversa convidamos Kleber Canuto, coordenador de Ciência de Dados e da Decisão do Sirius Lab, Júlia Matravolgyi, gerente de projetos no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, André Corrêa d’Almeida, Adjunct Associate Professor de relações públicas e internacionais da Columbia University, onde também é diretor adjunto do programa de mestrado de administração pública em práticas de desenvolvimento da School of International and Public Affairs e do Earth Institute e o presidente fundador da ARCx–Applied Research for Change Center e da ONG anticorrupção All4Integrity, e Derson Maia, professor do Programa de Pós-graduação na Enap. O evento contou, ainda, com moderação de Tainá Aguiar Junquilho, pesquisadora de GovTech do ITS.

A relação entre o mundo do trabalho e as diferentes tecnologias agrupadas pelo conceito do Metaverso coloca em perspectiva a discussão sobre o valor e a proteção de trabalhadores na era da web 3.0. Esse debate traz à tona questões como a regulação das relações de trabalho, a privacidade e proteção de dados pessoais de trabalhadores e a construção de identidades no Metaverso, incluindo o uso de avatares. Para debater o tema com mais profundidade e lançar o novo estudo ‘Metaverso e Trabalho’, convidamos Fabricio Barili e Marcos Oliveira, autores do relatório produzido para o diVerso, laboratório de estudos do ITS sobre Metaverso, para um bate-papo sobre as implicações da tecnologia no mundo do trabalho na sociedade contemporânea, especialmente no contexto do Sul Global. Também participou do debate Nina Desgranges, pesquisadora de GovTech do ITS, com a mediação de Cristina Alves, pesquisadora de GovTech do ITS.

Como construir uma inteligência artificial mais segura e responsável no setor público? A solução parece mesmo vir da colaboração multissetorial. Desde de julho de 2022, por meio da parceria entre o Consulado da Alemanha no Rio de Janeiro, a Defensoria Pública Rio de Janeiro (DPRJ), as diversas organizações da sociedade civil e o ITS foi possível constituir um ambiente seguro para a criação de uma inteligência artificial (IA) mais inclusiva. Utilizando dados da justiça, desenvolvemos um projeto piloto para incrementar o trabalho da Defensoria para acesso à saúde que se baseou numa metodologia de Sandbox Operacional de IA. Para tanto, a visão se iniciou com a formação de um comitê multissetorial que contemplou diferentes pontos de vista para construir uma ferramenta de inteligência artificial que contemplasse diretrizes e princípios éticos. O resultado foi um toolkit que visa servir como diretriz para o desenvolvimento de outras ferramentas de inteligência artificial e possa ser utilizado não só por outras instituições, como também por todo o ecossistema de justiça. Na Varanda ITS #129, apresentamos as reflexões e as lições aprendidas que podem nortear a construção de uma IA ética e responsável para o ecossistema de justiça brasileiro. Para a abertura do evento recebemos Virginia Gavilanes, assessora de imprensa do Consulado Geral da Alemanha no Rio de Janeiro, e para o debate Paloma Lamego, defensora pública no estado do Rio de Janeiro, e Cláudia Osório, professora, pesquisadora titular no Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica-NAF, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, com a mediação de Tainá Aguiar Junquilho e Pedro Braga, pesquisadores da área de GovTech do ITS.