Pauta Pública

Na última semana de maio, em meio à tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul, principal produtor de arroz do Brasil, uma nova fake news ganhou destaque nas redes sociais. Um vídeo de 2021, retirado de seu contexto original, circulou, acusando o governo brasileiro de importar toneladas de arroz sintético e contaminado.Embora essa informação já tenha sido desmentida, ela motiva uma discussão relevante neste episódio do Pauta Pública: o atual consumo de alimentos verdadeiramente prejudiciais à saúde, os ultraprocessados. Produtos alimentícios industrializados que recebem quantidades elevadas de gordura, conservantes, açúcar e sódio para realçar características artificiais e ser vendidos a baixos custos, presentes na dieta dos brasileiros, incluindo crianças.Para abordar esse tema, temos a participação de Yamila Goldfarb, integrante do Instituto Alimentação e Poder, onde conduz pesquisas e ações em prol do Direito Humano à Alimentação Adequada. Yamila é pesquisadora e pós-doutora pelo Programa de Desenvolvimento Territorial da América Latina na Unesp, e analisa a atuação das empresas na produção de alimentos e o impacto do consumo de ultraprocessados na saúde da população.

São Paulo tinha um dos hospitais referência no procedimento de aborto legal, o Hospital Vila Nova Cachoeirinha. Vale lembrar que, no Brasil, o aborto legal é garantido nos casos de estupro, quando o feto é diagnosticado com anencefalia e quando a gravidez causa risco de vida à pessoa gestante.Ainda assim, a prefeitura de São Paulo suspendeu o serviço de aborto legal prestado na unidade, alegando suspeitas de procedimentos ilegais.No entanto, conforme apurou uma reportagem publicada no site da Agência Pública, feita pela jornalista Amanda Audi, essa é uma história muito mal contada. Informações obtidas via Lei de Acesso à Informação mostram que não houve nenhuma denúncia de aborto ilegal no hospital desde 2019. Em outras palavras, o serviço foi suspenso sem nenhuma justificativa.O que aconteceu com o Hospital Vila Nova Cachoeirinha não é uma situação isolada e inclui a perseguição a profissionais de saúde que decidem cumprir com a obrigação ética e legal de realizar procedimentos de aborto nos casos permitidos pela lei. Para falar sobre essa apuração e a atuação contra o aborto legal no Brasil, o Pauta conversa hoje com a própria Amanda Audi e também com a ginecologista Helena Paro, que discorre sobre as investidas do Conselho Federal de Medicina contra pacientes que precisaram realizar o aborto legal e médicos que realizaram o procedimento.

Em dezembro de 2019, ocorreu o baile funk DZ7 na comunidade de Paraisópolis, São Paulo, com um público estimado entre 5 mil e 8 mil pessoas. Durante o evento, uma ação da polícia militar, conhecida como "Operação Pancadão", que visava reprimir festas de baile funk pela cidade, resultou na morte de nove jovens.Na época, a polícia justificou a operação violenta alegando que estavam perseguindo suspeitos que teriam entrado na festa em motos e que depois teriam sido atacados pela multidão com pedras e garrafas. Inicialmente, a polícia divulgou que a morte dos adolescentes foi por pisoteamento, no que seria uma fatalidade decorrente da confusão.No entanto, a Defensoria Pública, juntamente com o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo (CAAF - Unifesp) reconstitui a sequência de acontecimentos da noite em um trabalho minucioso de análise que acabou desconstruindo a versão inicial da PM. O relatório revelou que o que ocorreu foi um cerco aos participantes do baile. Graças a este relatório, o Ministério Público de São Paulo indiciou 13 policiais, 12 por homicídio doloso qualificado e por expor pessoas ao perigo ao soltar explosivos.O Pauta conversa com a antropóloga e pesquisadora Desirée Azevedo, que conta detalhes sobre o trabalho realizado e discute as controvérsias envolvidas no caso. A criminalização da cultura periférica negra e a metodologia de violência policial são elementos que compõem o cenário do massacre de Paraisópolis e outras operações violentas das polícias em territórios periféricos. O programa também conta com a participação de Maria Cristina Quirino, mãe de Denys Henrique Quirino, morto aos 16 anos neste caso que não pode ser esquecido. 

 “Não é hora de procurar culpados", disse o governador Eduardo Leite no último domingo, dia 05, rebatendo críticas sobre sua condução diante do desastre climático que atinge o Rio Grande do Sul, que até o momento deixa mais de cem mortos e centenas de milhares de desabrigados, num cenário devastador.A prioridade é resgatar as vidas que ainda estão em risco e a elaboração de um plano de reconstrução do estado, porém é fundamental analisar as causas e as formas de enfrentamento desta que é a grande questão desse século: a emergência climática.  Cientistas e ambientalistas do mundo todo concordam que desastres assim serão cada vez mais intensos e frequentes, então quais são as falhas e o que deve mudar urgentemente para construirmos uma política ambiental eficiente? Para falar sobre isso o Pauta recebe a ambientalista Suely Araújo. Urbanista e advogada, Suely é Coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima e foi presidente do Ibama entre 2016 e 2018.

Entre os dias 22 e 26 de abril, representantes de centenas de grupos indígenas de todo o país acamparam na Esplanada dos Ministérios no vigésimo Acampamento Terra Livre, cujo mote foi  "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui". Para além da agenda de discussões e reivindicações trazidas no evento, a frase "sempre estivemos aqui" assinala a extensão de todo um mundo indígena do qual pessoas não indígenas sabem muito pouco. E isso inclui um grande número de indígenas isolados ou de recente contato que vivem hoje no país. De acordo com a Funai, existem registros de 114 grupos isolados no Brasil, em sua maioria localizados na Amazônia Legal. Ainda que optem pelo isolamento, esses grupos seguem submetidos a diversas ameaças que adentram seus territórios através do garimpo, da exploração madeireira, da grilagem de terras, da criação de gado, da caça e pesca ilegais. Para trazer uma panorama sobre a situação dos grupos isolados do país, os riscos que enfrentam e que tipo de proteções precisam, o Pauta Pública recebe Antenor Vaz. Físico, educador e indigenista, Antenor Vaz atuou nas políticas públicas para indígenas isolados e de recente contato pela Funai desde 1987. Foi coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, entre 2006 e 2007 e atualmente é Consultor internacional para metodologias e políticas de proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.

No dia 16 de abril o Senado aprovou em segundo turno com gritantes 52 votos a favor e 9 contra,  a Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas independente da quantidade. A legislação brasileira vai  na contramão de um movimento internacional de repensar as políticas antidrogas. Um detalhe importante para entender o que está em jogo com essa proposta é que essa PEC não estabelece qual a quantidade que separa usuário de traficante, deixando a cargo da avaliação subjetiva da justiça. Uma matéria de 2019 da Agência Pública conta que em São Paulo pessoas negras são mais condenadas por tráfico com menos quantidade de drogas.  O que essa nova PEC faz, portanto, é oficializar o caráter explicitamente racista da política antidrogas, que envolve desde quem é abordado pela polícia a quem é mais punido pela justiça. Para falar sobre isso o Pauta recebe neste episódio Ingrid Farias, fundadora da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas, a RENFA. A Ingrid é Especialista em política de drogas redução de danos e participação política na América Latina e conversa com Andrea Dip e Clarissa Levy sobre os impactos caso essa PEC avance o que ela representa e também que caminhos mais interessantes o Brasil poderia escolher que vá para além do discurso punitivista e do aparato de repressão das polícias.  Não esqueça de seguir e curtir o Pauta Pública nas plataformas de áudio.Disponível em Amazon Music, Apple Podcasts, Castbox, Deezer, Google Podcasts, Spotify ou no seu tocador favorito.====PARCERIA RÁDIO GUARDA CHUVA Conheça o podcast Cirandeiras. Quem faz o Pauta: Apresentação: Andrea Dip e Clarissa LevyProdução: Ricardo TertoApoio de produção: Stela DiogoPauta e Entrevista: Andrea Dip e Clarissa LevyRoteiro, Edição e Mixagem Final: Ricardo TertoArtes e ID Visual: Tayná GonçalvesCoordenação de Redes Sociais: Ravi SpreiznerChamadas e teasers: Breno AndreataTrilha original composta por: Pedro Vituri contato: podcasts@apublica.org 

Em abril, Elon Musk, que já demonstrou aproximação com a agenda da extrema direita, acusou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de censura autoritária no Twitter. O empresário ameaçou desobedecer às leis brasileiras, aumentando as tensões sobre liberdade de expressão e o uso de redes sociais para espalhar discursos de ódio. Essas alegações coincidem com o lançamento do "Twitter Files Brazil", divulgado pelo jornalista Michael Shellenberger, que inclui e-mails trocados entre advogados do Twitter, acusando Moraes de censura e de exigir dados de usuários sem autorização. Uma série de inconsistências acabaram por demonstrar que as acusações eram menos revelações bombásticas e mais uma estratégia da extrema-direita nas redes, que tenta incluir crimes de ódio e ataques dentro da falácia de liberdade de expressão. Neste episódio o Pauta recebe a advogada e ativista de direitos digitais, Estela Aranha, ex-titular da Secretaria dos Direitos Digitais no Ministério da Justiça e presidente da Comissão de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB. Além de detalhar a fragilidade jurídica das acusações de censura por Elon Musk e ataque às Instituições,  Estela explica as nuances desta disputa que se intensifica em ano eleitoral. A entrevistada reacende o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais e a necessidade de regulamentação das redes. 

Nunca os mais ricos foram tão ricos. Semana passada saiu a lista anual da Forbes que mostra quem são os maiores bilionários do mundo. A lista aponta que a fortuna somada dos super ricos em 2024 chegou a 14,2 trilhões de dólares, um recorde histórico e que representa um aumento de mais de 1 trilhão com o ano anterior - que também foi recorde. Segundo relatório da OXFAM de janeiro de 2024, 63% da riqueza do Brasil está nas mãos de 1% da população enquanto 27% dos ativos financeiros do país estão na mão dos 0,01% mais ricos. No entanto, é justamente quem está no alto da pirâmide quem proporcionalmente paga menos tributos, o que aumenta ainda mais o desequilíbrio entre quem contribui e quem recebe os benefícios do Estado. Essa desigualdade causa sérias consequências para a sociedade, pois quando um grupo minúsculo detém tamanho poder, é capaz de influenciar as leis e desafiar a democracia. Para trazer uma panorama dessa situação e a urgência do avanço da Justiça tributária, como a taxação de grandes fortunas, o Pauta Pública recebe a pesquisadora e professora Eliane Barbosa, autora do livro Tributação Justa, Reparação Histórica - uma discussão necessária, lançado pela editora Casa do Direito. Eliane detalha de forma acessível porque bilionários e impostos são uma conta que não fecha.

“É o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Sem eles, você não vai montar a milícia.”Dia 24 de março a Polícia Federal prendeu o deputado federal Chiquinho Brazão, além do seu irmão o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Brazão e o ex-chefe da polícia civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, acusados de encomendar e articular a morte de Marielle Franco e atrapalhar as investigações do caso. A motivação, segundo a PF, seria uma disputa política por um terreno no RJ, localizado em área dominada por milícias. Para o convidado do Pauta dessa semana essa resposta é incompleta. O sociólogo José Cláudio Souza Alves é um dos grandes estudiosos do tema e há mais de 30 pesquisas sobre o surgimento e expansão das milícias. Nesta conversa com Andrea Dip e Clarissa Levy, José Cláudio detalha quais elementos são necessários para a implantação deste tipo de crime em um território e como o poder do Estado se torna imprescindível para sua organização e crescimento. Para ele, ainda estamos no começo da relação entre milícia e Estado, que remete à própria história do país e que ainda estamos distantes de compreender em toda sua complexidade.    Não esqueça de seguir e curtir o Pauta Pública nas plataformas de áudio.Disponível em Amazon Music, Apple Podcasts, Castbox, Deezer, Google Podcasts, Spotify ou no seu tocador favorito.====PARCERIA RÁDIO GUARDA CHUVAConheça o podcast Finitude     ==== Quem faz o Pauta: Apresentação:  Andrea Dip e Clarissa Levy||Produção: Ricardo Terto || Apoio de produção: Stela DiogoPauta e Entrevista: Andrea Dip e Clarissa Levy ||Roteiro, Edição e Mixagem Final: Ricardo Terto ||Artes e ID Visual: Tayná Gonçalves ||Coordenação de Redes Sociais: Ravi Spreizner ||Chamadas e teasers: Breno Andreata ||Trilha original composta por Pedro Vituri contato: podcasts@apublica.org

A derrubada do Presidente João Goulart, articulada pela Força Militar, entre 31 de março e 2 de abril de 1964  marca o início do Golpe Civil-Militar ou Ditadura Militar no Brasil. Com a justificativa de ser uma espécie de "governo de transição" temporário para um retorno à normalidade, o intervenção foi o início de um regime marcado por violência, torturas, perseguição política e mortes, que durou 21 anos. Muito tempo.A retomada da democracia se deu a partir do que se comprovou ser um acordo frágil de silêncio e impunidade. Mas familiares de desaparecidos, vítimas de violência e grupos da sociedade civil rejeitaram esse pacto e ao longo dos governos democráticos que sucederam a ditadura, houve diversos tipos de atos em homenagem às vítimas desse período sombrio da história do Brasil. Buscando para além da memória, a reparação. No aniversário de 60 anos do golpe, no entanto, ocorre uma surpresa,  o presidente Lula decide ordenar o cancelamento, oficialmente, de atos em memória dos mortos e desaparecidos da Ditadura, que seriam realizados pelos ministérios da Cidadania e da Defesa. Segundo o Presidente é uma tentativa de evitar confrontos com os militares diante do avanço das investigações sobre articulação golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.Será que estamos mesmo superando o passado, ou nos condenando a repetí-lo?Neste episódio especial e com uma abertura diferente, o Pauta traz uma entrevista gravada há alguns meses. Natalia Viana e Guilherme Amado entrevistam o diretor da Escola de Ciências Sociais da FGV, Celso Castro. Antropólogo, historiador, escritor e pesquisador, Celso é um dos nomes mais importantes do país no estudo dos militares e nessa conversa detalha, para além dos eventos recentes, a ideologia militar que é de onde vingaram os planos de rupturas democráticas. Como é construída essa doutrina e como caminhamos para esse momento em que os militares retornaram à política, dessa vez entranhados em governos democraticamente eleitos. Vamos entender um pouco mais sobre o militarismo de ontem e hoje.