Marco temporal e o futuro da demarcação de terras indígenas

Está marcado para esta quarta-feira, 30, a volta do julgamento que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A antecipação ocorreu após a aprovação do projeto de lei sobre o marco temporal na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado na quarta-feira, 23. 

Até o julgamento ser suspenso, o placar estava em 2 a 1 para derrubar a tese do marco temporal. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques a favor.

A Corte analisa se os indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Ou seja, todas as terras reivindicadas por eles após essa data, não seriam suas, por direito.

Mas, a expectativa deve ficar por conta do voto de Cristiano Zanin, que vem sofrendo duras críticas dos progressistas por votos alinhados a um perfil mais conservador. Foi dele o único voto divergente, até o momento, da tese que descriminaliza o porte de drogas até uma certa quantidade, que ainda vai ser definida pelos ministros.

Afinal, o que muda em relação às disputas que acontecem pelo Brasil com a decisão do STF? Podemos ter alguma reação violenta da parte perdedora? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Ana Carolina Alfinito, pesquisadora da FGV Direito SP.

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Apresentação: Gustavo Lopes

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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