Dimitrius Dantas, repórter de O Globo, e Beatriz Rey, cientista política da Universidade de Lisboa, discutem o impacto das emendas PIX nas reeleições municipais. Eles revelam que 93% dos prefeitos que receberam essas emendas foram reeleitos e analisam o caso de sucesso em Macapá. A conversa aborda a falta de transparência na alocação de recursos e as estratégias eleitorais utilizadas, destacando as implicações éticas dessa prática. Além disso, também falam sobre a necessidade de regulamentação e maior responsabilidade política.
A utilização das emendas PIX disparou de R$ 2 bilhões em 2020 para R$ 8 bilhões em 2023, impulsionando a taxa de reeleição de prefeitos para 90%.
A falta de transparência no uso das emendas PIX levanta preocupações sobre corrupção e má gestão, evidenciando a necessidade urgente de regulamentação e controle efetivo.
Deep dives
Crescimento das Emendas PIX
As emendas PIX, criadas em 2019, tiveram um aumento significativo em sua utilização, passando de R$ 2 bilhões em 2020 para R$ 8 bilhões em 2023. Essa expansão se deve à sua natureza que permite transferências rápidas e diretas para os municípios, sem a necessidade de contratos formais, o que as torna atraentes para parlamentares, especialmente do Centrão. A facilidade de aplicação dessas emendas contribuiu para que muitos parlamentares as adotassem como ferramentas estratégicas para financiamento de campanhas, impactando diretamente nas taxas de reeleição nas eleições recentes. Com 90% dos prefeitos que buscavam reeleição nas cidades que mais receberam essas emendas obtendo sucesso, a prática se destacou como um forte componente na política local.
Implicações de Transparência e Controle
A falta de transparência no uso das emendas PIX gerou preocupações sobre a possibilidade de corrupção e má gestão de recursos públicos. O estudo indicou que 94% dos prefeitos não prestam contas sobre como os valores recebidos são aplicados, dificultando a fiscalização. O Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Flávio Dino, iniciou auditorias e recomendações para que haja maior controle sobre esses repasses, destacando a necessidade de se estabelecer regras que garantam a rastreabilidade e uso adequado dos recursos. Em um cenário em que surgiu o conceito de 'agiota de emenda', fica evidente que a falta de regulamentação torna esses repasses suscetíveis a manipulações e práticas duvidosas.
Mudanças na Regulamentação das Emendas
Recentemente, um projeto de lei foi protocolado para aumentar a transparência das emendas parlamentares, especialmente as PIX. A proposta visa logo determinar que esses recursos priorizem a conclusão de obras inacabadas e situações de calamidade, estabelecendo um processo mais claro para informar a destinação dos recursos. No entanto, o projeto não apresenta penalidades para o descumprimento das novas regras, o que gera ceticismo quanto à sua efetividade. A discussão em torno do projeto se mostra essencial para garantir que a implementação das emendas seja feita de forma responsável e que a conexão entre o eleitor e o político ocorra de maneira transparente e ética.
O índice de reeleição de prefeitos ficou em cerca de 80% nesta eleição. E o cabo eleitoral mais determinante foram as emendas parlamentares. Dentro do universo dos 178 municípios que receberam o maior volume de recursos de emendas PIX desde 2020 – um grupo que está sendo analisado com lupa pela Controladoria Geral da União – 93% dos prefeitos que tentaram se reeleger venceram nas urnas. Um dos casos mais emblemáticos é o de Macapá (AP), que somou R$ 129 milhões em recursos e viu Dr. Furlan (MDB) ser reeleito com 85% dos votos, o maior índice entre capitais do país. Para explicar como essa distribuição de verbas do orçamento federal impactou o pleito municipal, Natuza Nery conversa com Dimitrius Dantas, repórter do jornal O Globo que se debruçou sobre esses dados. Participa deste episódio também a cientista política Beatriz Rey, pesquisadora da Universidade de Lisboa e da Fundação Popvox, que analisa ainda o novo texto apresentado no Congresso para tentar regulamentar o festival de emendas.
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