O quanto a tributação sobre salários atrasa o crescimento do País?

Os encargos trabalhistas custeados pelas empresas no Brasil superam os salários pagos para os empregados. De acordo com estudo do professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) José Pastore, o custo chega a 103,7% das remunerações.

Para a contratação de um trabalhador com salário de R$ 2.287 na indústria — remuneração média para um indivíduo com ensino médio completo — as empresas gastam R$ 2.371,62 com encargos.

No Brasil, empresas de 17 setores da economia contam com desoneração da folha salarial, pagando impostos menores sobre a Previdência Social. A desoneração foi criada em 2011, no governo Dilma Rousseff, tendo sido prorrogada em todos os governos posteriores.

No ano passado, a Câmara e o Senado aprovaram a prorrogação do benefício, até 2027, por ampla maioria: na Câmara, foram 430 votos favoráveis e 17 contrários; enquanto que no Senado o tema foi aprovado em 10 minutos, por meio de votação simbólica.

O governo passou por cima da decisão do parlamento e recorreu ao Supremo Tribunal Federal. O relator, ministro Cristiano Zanin, acatou a ação protocolada pelo governo e suspendeu a desoneração. O julgamento, no entanto, foi paralisado após pedido de vista do ministro Luiz Fux, que tem até 90 dias para devolver o processo.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmaram que fecharam um acordo sobre a tributação dos 17 setores econômicos atendidos pela política de desoneração da folha de pagamentos.

Pelo acordo, as empresas não serão tributadas neste ano, e um escalonamento da cobrança começará a valer no ano que vem e se estenderá até 2028. A tributação sobre a folha de pagamentos do 13º salário só ocorrerá no último ano.

Afinal, o quanto a tributação sobre as empresas atrasa o crescimento do País? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o economista Robson Gonçalves, professor do MBA da Fundação Getulio Vargas (FGV)

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Apresentação: Gustavo Lopes

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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