Gisele e Dominique Pelicot compartilham uma história chocante de abuso que desmoronou sua aparente vida perfeita. Gisele, vítima de violência sexual sistemática, discute a importância de reformar as leis de consentimento na França. O casal provoca debates profundos sobre a complexidade do consentimento, estereótipos de gênero e a deslegitimação das vítimas no sistema judicial. Além disso, especialistas exploram a necessidade de educação sobre consentimento nas escolas e a evolução das leis sobre estupro no Brasil e no mundo.
O caso de Gisele revela a urgência de uma definição clara de consentimento na legislação, enfatizando a necessidade de reforma normativa global.
A educação sobre consentimento deve ser uma prioridade nas escolas, visando transformar a mentalidade societal e prevenir a violência sexual.
Deep dives
O Caso de Gisele e o Consentimento
Gisele viveu um pesadelo de 10 anos, onde foi dopada e violentada pelo marido, que promovia essas atrocidades usando seu corpo sem consentimento. A descoberta desse crime chocante veio à tona após a prisão do marido por outro incidente, levando à revelação de 20 mil fotos e vídeos que documentavam os abusos. A situação de Gisele destaca a importância de definir claramente o consentimento, pois, enquanto estava sedada, ela não tinha capacidade de concordar com os atos sexuais. Seu testemunho e a busca por justiça chamam a atenção para a necessidade de renovar a legislação sobre consentimento sexual, não apenas na França, mas em todo o mundo.
A Importância da Educação sobre Consentimento
A discussão sobre consentimento vai além de simplesmente afirmar 'sim' ou 'não', como exemplificado pelas nuances que envolvem a violência sexual. É vital entender que consentimento deve ser uma concordância mútua clara e inequívoca, sem a presença de pressão ou manipulação. Para enfrentar os problemas relacionados à violência sexual, a legislação deve ser acompanhada por um esforço educacional em escolas, ensinando sobre consentimento desde cedo. A experiência de outros países, que implanteram políticas de educação sobre consentimento, mostra que essa é uma abordagem necessária para transformar a mentalidade da sociedade.
Desafios na Legislação e Cultura de Consentimento
Embora a legislação sobre crimes sexuais tenha avançado, ainda há uma grande falta de definição clara sobre consentimento na lei brasileira, como também observada na França. As defesas de muitos réus frequentemente se baseiam em interpretações equivocadas sobre o que constitui consentimento, perpetuando mitos prejudiciais. Além disso, a cultura patriarcal ainda influencia as percepções sobre a mulher e o consentimento, levando a casos onde a vítima é descreditada. As reformas legais são importantes, mas precisam ser acompanhadas por uma mudança cultural que respeite os direitos e a dignidade das vítimas.
No vilarejo francês de Mazan, onde vivem apenas 6 mil habitantes, Gisele e Dominique Pelicot viveram mais de 50 anos casados e, juntos, tiveram três filhos e sete netos. Em 2020, a união começou a ruir quando ele foi preso por filmar a funcionária de um supermercado por debaixo da saia com um celular. A partir deste aparelho, a polícia encontrou crimes inacreditáveis: Dominique guardava cerca de 20 mil fotos e vídeos de sua então esposa sendo estuprada por dezenas de homens ao longo de uma década – ela fora drogada e sedada por ele em todas as ocasiões. Desde o início de setembro, Dominique e mais 50 réus estão sob julgamento; parte deles se defende sob as alegações de que estariam apenas participando de uma espécie de “fantasia sexual” do casal e de que a lei francesa não cita a palavra “consentimento” para definir um estupro. O caso levou milhares de pessoas às ruas na França para uma reforma na legislação do país. Para explicar o que significa consentimento e como ele se enquadra em diferentes leis mundo afora, Julia Duailibi entrevista Silvia Chakian, promotora do Ministério Público de São Paulo, co-autora do livro "Precisamos falar de consentimento: Uma conversa descomplicada sobre violência sexual além do sim e do não”.
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