O Assunto A disputa de força entre os Poderes
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Dec 4, 2025 Cláudio Couto, cientista político e professor da FGV São Paulo, analisa a recente tensão entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Ele discute a decisão de Gilmar Mendes sobre o impeachment, que limitou sua solicitação ao PGR, e como isso afeta a autonomia do Senado. Couto também critica o uso do impeachment como ferramenta política e explora os prejuízos que a instabilidade traz ao país, incluindo impactos ambientais e fiscais, além da fragilidade do Estado Democrático de Direito.
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Limitação Do Início Do Impeachment
- A decisão de Gilmar Mendes restringe quem pode iniciar impeachment de ministros do STF ao Procurador-Geral da República.
- Isso reduz o poder do Senado e transforma o processo em algo quase interno ao sistema de justiça.
Impacto Estratégico De Remover Um Ministro
- A blindagem do STF é vista como resposta à ameaça de uso político do impeachment por bolsonaristas.
- Remover um ministro pode alterar profundamente o controle de constitucionalidade e o funcionamento da Corte.
Conflito Sobre Cassação De Mandatos
- A Câmara tem atrasado cumprimento de decisões do STF sobre cassações, gerando conflito institucional.
- Parecer pró-mandato de deputados pode ser interpretado como afronta ao Judiciário e corporativismo parlamentar.