O Assunto Extradição: Zambelli presa e a cooperação Brasil-Itália
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Aug 4, 2025 Os convidados Vladimir Aras, doutor em Direito e ex-secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, e Octávio Guedes, colunista do g1, discutem a prisão da deputada Carla Zambelli na Itália. Aras explica como a cidadania italiana dela pode afetar o processo de extradição e compara com casos semelhantes. Guedes analisa as consequências políticas da prisão, incluindo a possível cassação do mandato de Zambelli e as tensões dentro da Câmara dos Deputados. A discussão revela as complexidades legais e o impacto político do caso.
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Como funciona a extradição
- O processo de extradição envolve análise judicial e decisão política para entrega de um condenado ao país requerente.
- A extradição entre Brasil e Itália é regulada por tratado bilateral desde 1989, facilitando esses processos.
Dupla cidadania e extradição
- A nacionalidade italiana não impede a extradição se houver previsão no tratado bilateral.
- A Itália autoriza a extradição mesmo de seus cidadãos natos, como ocorreu com Henrique Pizzolatto.
Caso Henrique Pizzolatto parecido
- Henrique Pizzolatto foi extraditado da Itália para o Brasil, mesmo tendo dupla cidadania, após condenação no Mensalão.
- Caso parecido com Zambelli, mostra que a cidadania italiana não garante impunidade.