Marcelo Bruzzi é jornalista da GloboNews e coautor da série 'Lente de aumento', que investiga o uso de câmeras corporais pela polícia. Daniel Edler, pesquisador da USP e da Universidade de Glasgow, traz um olhar sobre segurança pública. Eles discutem a obrigatoriedade das câmeras no Rio de Janeiro e seus impactos, tanto na proteção de policiais quanto na responsabilização de abusos. Casos de manipulação de gravações e os desafios da implementação em todo o Brasil são abordados, revelando as complexas relações entre a polícia e a sociedade.
O uso de câmeras corporais pode aumentar a transparência das ações policiais, mas falhas no armazenamento prejudicam investigações e garantias legais.
A resistência política e cultural à implementação das câmeras revela a complexidade da reforma necessária nas forças de segurança pública.
Deep dives
Uso de Câmeras Corporais e Transparência
O uso de câmeras corporais pelos policiais tem o potencial de aumentar a transparência das ações policiais e proteger tanto os cidadãos quanto os próprios agentes. A gravação de abordagens policiais busca garantir que as ações estejam dentro da legalidade e que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. No entanto, a pesquisa revelou que muitos vídeos não são armazenados adequadamente, e em 61% dos processos analisados, os registros solicitados não foram enviados ao judiciário. Essa falha no armazenamento de imagens pode comprometer investigações e levar à impunidade em casos de abuso ou corrupção.
Desafios na Abordagem Policial
Os relatos de abusos cometidos por policiais e a manipulação de provas foram evidenciados nas imagens capturadas, mostrando que há casos em que policiais alteram informações para incriminar suspeitos. Além disso, há situações em que agentes tentam apagar ou ignorar a gravação ao se envolver em atividades ilegais, como aceitar propina. Este cenário ressalta a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa e de protocolos claros para o uso das câmeras. Embora existam exemplos de condutas exemplares, como policiais que recusam subornos, os casos de irregularidades evidenciam a necessidade urgente de mudança na cultura interna das corporações.
Regulamentação e Resistência à Mudança
A implantação de câmeras corporais enfrenta resistência política e cultural em diferentes estados, com governadores sendo relutantes em impor regulamentações que poderiam melhorar a transparência. As normas variam amplamente entre estados, com alguns permitindo que policiais decidam quando gravar, o que pode resultar em lacunas significativas em registros de ocorrências. Além disso, a falta de uma abordagem uniforme dificulta a comparação e a eficácia das câmeras em situações críticas. A interação entre o uso das câmeras e as dinâmicas de poder dentro das forças policiais reflete a complexidade da reforma no sistema de segurança pública.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), toda ação policial no Estado do Rio de Janeiro deve ser gravada por câmeras corporais – uma determinação que entrou em vigor em maio de 2022. A medida tem objetivos claros: proteger os policiais que agem corretamente e constranger aqueles que cometem irregularidades. E foram episódios como esses, de agentes expostos a riscos e de outros cometendo crimes, que os jornalistas da GloboNews Marcelo Bruzzi e Guilherme Ramalho encontraram em quase 800 processos criminais sobre os quais se debruçaram. Para produzir a série de reportagens “Lente de aumento”, sobre o uso de câmeras corporais pela PM do Rio, eles investigaram por seis meses os registros desses processos – e contam o que de mais importante encontraram nesta conversa com Natuza Nery. Ela entrevista também Daniel Edler, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP e da Universidade de Glasgow, que amplia o debate para o âmbito nacional.
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