Bráulio Borges, economista sênior da LCA Consultores e pesquisador da FGV-IBRE, compartilha suas análises sobre as recentes medidas fiscais do governo federal. Ele discute os cortes significativos planejados para enfrentar a dívida pública, antecipando uma economia de R$ 327 bilhões até 2030. Borges também elucida as preocupações do mercado, como a alta do dólar e a queda da bolsa. Além disso, aborda a proposta de isenção do imposto de renda para salários até R$ 5 mil e as alterações nas emendas parlamentares e na previdência militar.
O pacote fiscal do governo visa uma economia de R$ 72 bilhões nos próximos dois anos, enfrentando desafios no controle da dívida pública.
As reações do mercado refletiram desconfiança nas medidas propostas, com aumento do dólar e queda na bolsa, elevando preocupações sobre a inflação.
Deep dives
Pacote Fiscal e Metas de Economia
O governo anunciou um pacote fiscal que visa gerar uma economia de aproximadamente 72 bilhões de reais nos próximos dois anos, aumentando esse valor para 327 bilhões até 2030. As principais medidas incluem mudanças nas regras de reajuste do salário mínimo e limitações no abono salarial, que agora se aplicam a quem ganha até dois salários mínimos. Essa abordagem reflete a necessidade urgente de equilibrar o orçamento público e reduzir o crescimento da dívida. O pacote abordará principalmente despesas obrigatórias e requer aprovação no Congresso Nacional para entrar em vigor.
Contradições nas Medidas Fiscais
O governo apresenta uma combinação de medidas que confundem ao mesmo tempo que tenta controlar os gastos públicos e aumentar a isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais. Embora essa promessa possa beneficiar uma parte da população, ela pode gerar uma perda significativa de arrecadação, estimada entre 35 e 45 bilhões de reais. Isso levanta preocupações sobre como serão financiadas essas mudanças, especialmente na falta de planos claros para aumentar a cobrança sobre os mais ricos. Existe uma percepção crescente de que essas decisões contraditórias podem minar a credibilidade do governo em cumprir suas metas fiscais.
Impactos das Ações Econômicas no Mercado
As reações do mercado às políticas fiscais propostas indicam um aumento na desconfiança, refletindo na alta do dólar e na queda da bolsa de valores. O aumento da taxa de câmbio para acima de 6 reais evidencia também os riscos da inflação, importando diretamente para os mais pobres. A interdependência das questões fiscais e monetárias sugere que a incerteza sobre a continuidade das medidas de austeridade pode prejudicar futuras decisões econômicas. O ambiente internacional também desempenha um papel crucial, tornando as condições econômicas ainda mais complicadas para o Brasil.
Desafios na Sustentabilidade Fiscal
A nova proposta de limitar os reajustes do salário mínimo apresenta vantagens e desvantagens no contexto fiscal de um Brasil que luta contra um elevado endividamento. Embora a restrição de 0,6% a 2,5% sobre a inflação possa ajudar a controlar os gastos do governo, ela também acarreta riscos para os trabalhadores de baixa renda. A preocupação de que um salário mínimo muito elevado leve ao aumento da informalidade e à precarização do trabalho se destaca nesse debate. Além disso, ajustes na previdência militar e limitações nas emendas parlamentares refletem uma tentativa de distribuir o ônus do ajuste fiscal, mas os resultados e impactos a longo prazo permanecem incertos.
Foram meses de expectativa para que o governo federal apresentasse seu programa para fazer caber no arcabouço fiscal o Orçamento dos próximos anos. Nesta quinta-feira (28), o pacote veio a público, e parte das reações demonstra que as medidas não convenceram o mercado de que a dívida pública brasileira ficará sob controle: a bolsa despencou, os juros futuros dispararam e o dólar chegou a R$ 6 pela primeira vez na história. O aspecto mais crítico do anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi a proposta para isentar salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda sem fonte de receita compensatória crível. Do lado da contenção dos gastos públicos, Haddad prometeu cortes importantes: a meta é entregar uma economia de R$ 70 bilhões entre 2025 e 2026 e de R$ 327 bilhões até 2030. De acordo com a equipe econômica, o esforço fiscal tem como principais fontes uma nova regra para o reajuste do salário-mínimo e do abono salarial, critérios mais rígidos para benefícios sociais, limitações para o crescimento das emendas parlamentares e cortes na previdência dos militares. Todas essas propostas serão submetidas ao Congresso. Para explicar o mau humor do mercado com o pacote fiscal e analisar ponto a ponto o que tem de positivo e negativo nas medidas apresentadas, Natuza Nery entrevista Bráulio Borges, economista sênior da LCA Consultores e pesquisador da FGV-IBRE.
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