‘Taxação das blusinhas’ e a falta de articulação do governo

Relator do projeto de lei que cria o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) decidiu retirar a tributação das compras internacionais de até US$ 50 do texto que será votado no Senado. Com a modificação, ele reabre a discussão que rachou o setor produtivo e deve fazer com que o projeto de lei passe por nova votação na Câmara.

No entanto, nesta quarta-feira (05), em votação simbólica, o Senado aprovou a taxação das compras internacionais de até US$ 50. A proposta estabelece um tributo federal de 20%. Hoje, essas compras são isentas de tributos federais. Incide sobre elas somente 17% de ICMS, imposto que é estadual.

Empresários e sindicalistas brasileiros vinham defendendo a tributação alegando falta de isonomia na concorrência com os importados, vendidos por plataformas asiáticas como Shein e Shopee.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em viagem oficial ao Vaticano, para reclamar de quebra de acordo na “taxação das blusinhas”. Na entrevista à imprensa, o presidente da Câmara confirmou a informação e disse que o chefe da equipe econômica garantiu a ele que não fez acordo para modificação no texto.

Vale lembrar que há uma semana, essa falta de articulação do governo impôs grandes derrotas para a gestão petista. Vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que substituiu a Lei de Segurança Nacional foram derrubados. O Legislativo barrou, por exemplo, tornar crime a disseminação de informação falsa em campanha eleitoral. 

Afinal, a “taxação das blusinhas” é mais um capítulo da conturbada relação entre governo e congresso? Essa é uma relação que pode ser recuperada, ou azedou de vez? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Joyce Luz, pesquisadora do Centro de Política e Economia do Setor Público da FGV.

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Apresentação: Gustavo Lopes

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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