A Hora A Hora #77 - Entrevista com Eloisa Machado, professora de direito constitucional na FGV Direito SP
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Jan 9, 2026 Eloísa Machado é professora de direito constitucional na FGV Direito SP e especialista no Supremo Tribunal Federal. Ela compartilha suas pesquisas sobre as 1.300 ações penais ligadas ao ataque de 8 de janeiro, discutindo acordos e o uso das provas digitais. Eloísa também analisa divergências entre votos de ministros e o papel dos partidos no STF, especialmente na era Bolsonaro. Além disso, aborda a politização das indicações ao STF e os temas sensíveis para o futuro da corte, como a revisão da lei da anistia e seus impactos.
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Episode notes
Perfil dos Acusados Do 8 De Janeiro
- Grande parte dos acusados do 8 de janeiro foi enquadrada em crimes menores, com muitos fazendo acordo de não persecução penal.
- Esses acordos incluíam cursos sobre democracia e restrição de uso de redes sociais para incentivar responsabilização.
Custo Do Plenário Virtual
- O julgamento no plenário virtual reduz a interação colegiada e o debate síncrono entre ministros.
- A troca por eficiência amplia o número de decisões, mas pode prejudicar a qualidade da deliberação e as garantias dos acusados.
Por Que As Penas Foram Altas
- As penas altas decorrem da interpretação dos crimes distintos: golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
- A soma de agravantes e organização criminosa aumentou significativamente as penas aplicadas.