O que está em jogo na minirreforma eleitoral

A Câmara dos Deputados deve votar, nesta semana, a proposta de minirreforma eleitoral, visando o pleito municipal de 2024. Entre os pontos que devem sofrer alteração estão: as federações partidárias, a prestação de contas dos partidos, e a definição sobre crimes eleitorais em relação à cota para mulheres.

A questão é que alguns “jabutis” podem ser incluidos nesta votação, como a PEC da Anistia, que pretende perdoar mais de R$ 50 milhões dos partidos que não cumpriram a porcentagem mínima de candidatos negros e mulheres. Além disso, a proposta pretende diminuir a cota obrigatória para esses dois grupos.

Em paralelo, os congressistas devem ainda discutir o montante do fundo eleitoral para 2024. Pela proposta de orçamento, enviada pelo governo, o total seria de R$ 1 bilhão. No entanto, deputados dizem que vão aumentar esse valor que pode chegar a marca de R$ 5,5 bilhões.

Temas importantes como o combate de notícias falsas durante as eleições devem ficar de fora, neste momento, das propostas de mudanças.

Afinal, que impacto essa minirreforma tem para partidos, candidatos e eleitores? Ela aperfeiçoa nosso sistema ou possui um caráter corporativista? Quais temas poderiam ser incluídos que os parlamentares estão ignorando? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com a doutora em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e professora da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPPG), Graziella Testa.

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Apresentação: Gustavo Lopes

Produção/Edição: Gustavo Lopes e Jefferson Perleberg

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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