As lambanças de Lula sobre o Tribunal de Haia e seus efeitos

No início desta semana, uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cúpula do G-20, na Índia, de que “nem sabia da existência” do Tribunal Penal Internacional, e que irá “estudar” o motivo pelo qual o Brasil é signatário da Corte, gerou uma série de críticas pelo tom jocoso.

Inclusive, a declaração não é verdadeira, já que o petista defendeu o fortalecimento do órgão. Durante o primeiro mandato, em 2004, o chefe do Executivo se comprometeu a complementar a legislação brasileira, seguindo as diretrizes do tribunal.

Mais recentemente, Lula e correligionários defenderam a punição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela atuação na pandemia de covid-19. Em abril, na Espanha, o presidente afirmou que Bolsonaro “um dia será julgado em tribunal internacional pela atuação na pandemia”.

Mas o atual posicionamento do presidente brasileiro tem a ver com seu alinhamento, cada vez mais próximo, com a Rússia de Vladimir Putin. O ditador tem um mandado de prisão nas costas emitido pelo Tribunal de Haia desde março por crimes de guerra na Ucrânia.

Lula chegou a dizer que o russo não seria preso se viesse ao Brasil, no ano que vem, para a cúpula do G-20. Como é signatário da Corte que impôs a condenação, o País teria que cumprir o mandato. Dias depois, o petista voltou atrás, e disse que quem cumpre as leis é a justiça brasileira, e não o Executivo.

O quanto as declarações de Lula afetam o projeto multilateral do Brasil no cenário global? Ao se alinhar com a Rússia, o presidente tem sabotado as bases da diplomacia brasileira? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o reitor da FMU e professor de Direito Internacional,  Manuel Furriela.

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Apresentação: Gustavo Lopes

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Laís Gottardo

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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