Briga pelo orçamento e a ‘tabelinha’ com Haddad: o ano do Congresso

A relação do governo Lula com o Congresso Nacional, definitivamente, não foi uma lua de mel neste primeiro ano do terceiro mandato do petista. Um cenário muito diferente do que ele enfrentou nas suas duas primeiras passagens pela presidência do País.

Com um Legislativo cada vez mais forte e disposto a abocanhar novos pedaços do orçamento, o Palácio do Planalto precisou negociar Ministérios com “porteira fechada”, cargos em segundo escalão em estatais e, principalmente, liberar dinheiro em emendas.

Mesmo com o fim oficial do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão, a articulação das pautas de interesse do Executivo passou muito pela relação com os presidentes das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL), na Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Senado Federal. Não foram poucas as vezes que as lideranças do PT no Parlamento fracassaram nessas negociações e na formação de uma base governista sólida.

Na agenda econômica, as pautas andaram melhor, como aprovação do arcabouço fiscal e a votação histórica da reforma tributária - méritos que podem ser divididos com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas que tem a assinatura do Congresso Nacional.

O ano de 2023 no Legislativo também é marcado pelos confrontos com o Supremo Tribunal Federal (STF), após a Corte colocar em pauta temas sensíveis, como o marco temporal, a descriminalização da maconha e do aborto. O litígio resultou num PL (Projeto de Lei) que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo.

Para 2024, há no horizonte eleições municipais, o que mexe sensivelmente com as prioridades dos parlamentares, especialmente no primeiro semestre, quando vão estar ávidos por emendas que possam ser distribuídas para os municípios. Nos bastidores, a sucessão da presidência nas duas Casas também já altera o jogo de forças dentro do Congresso e pode alimentar novas rusgas com o Executivo.

Afinal, o protagonismo do Congresso segue em franca ascensão no cenário político brasileiro? Como deve ficar a relação do governo com o Legislativo em 2024? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com a Doutora em Ciência Política e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), Graziella Testa; e com o repórter do Estadão em Brasília, Daniel Weterman.

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte 

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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