Armas e ‘rachadinhas’: os desafios do STF em 22

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá que se debruçar, em 2022, sobre temas polêmicos e que podem ter reflexo nas eleições do ano que vem. Ficaram na pauta temas como o marco temporal da demarcação indígena, a validação dos decretos de armas, e a definição dos ministros sobre a prática da “rachadinha”.

Ainda no ano que vem, o Supremo deve debater a taxação de grandes fortunas. A pauta é cara aos partidos de esquerda e surge com frequência nos discursos dos presidenciáveis Ciro Gomes e Simone Tebet. No campo dos costumes, o julgamento sobre o uso de linguagem neutra em materiais didáticos, salas de aulas e concursos públicos no Estado de Rondônia é outro tema que deve inflamar as militâncias.

Todos esses temas serão apreciados com a presença de um novo ministro da Corte, André Mendonça, o “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro. Como entrou no lugar do ex-ministro Marco Aurélio Mello, ele herdou também a relatoria de vários processos polêmicos, como as ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância.

No episódio do ‘Estadão Notícias’ desta quarta-feira, 22, vamos conversar sobre esse assunto com professor de Direito Constitucional nos cursos de Administração Pública da FGV-SP e de Direito da PUC-SP, Roberto Dias.

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Apresentação: Gustavo Lopes

Produção/Edição: Jefferson Perleberg e Ana Paula Niederauer.

Montagem: Moacir Biasi

 

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