Congresso empoderado e o fim do presidencialismo

De tempos em tempos, o modelo presidencialista de governo é contestado no Brasil. Como se a simples troca dele fosse suficiente para cessar as constantes crises políticas e tornar a gestão do País mais eficiente. 

Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira, voltou a colocar em pauta a possibilidade de mudança: a ideia é, a partir de março, debater em conjunto com as duas Casas Legislativas a adoção do sistema semipresidencialista. A votação, porém, ficaria apenas para 2023, por um novo Congresso eleito. E, se aprovado, entraria em vigor a partir de 2030.

No modelo semipresidencialista, o presidente continua sendo eleito por voto popular, mas a chefia de governo é exercida pelo primeiro-ministro, eleito pelo Parlamento, ou seja, o poder do Congresso aumentaria ainda mais.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como "perfeitamente possível" o debate por meio de um grupo de trabalho no Congresso. E ainda defendeu outra medida para a reforma política, o fim da reeleição. A sugestão seria a troca da possibilidade de dois mandatos seguidos por um de cinco anos no Executivo.

No episódio de hoje do podcast vamos falar sobre como este debate está sendo tratado no Congresso com a repórter de política do Estadão, Camila Turtelli. E para debater a viabilidade do semipresidencialismo na realidade política brasileira, vamos conversar com o cientista político Carlos Pereira, colunista do Estadão e professor da FGV EBAPE.

Apresentação: Emanuel Bomfim
Produção/Edição: Jefferson Perleberg, Julia Corá e Ana Paula Niederauer
Montagem: Moacir Biasi

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