Golpistas em fuga na Argentina - o pedido de extradição
Oct 17, 2024
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Ariel Palacios, correspondente da Globo em Buenos Aires, e Davi Tangerino, advogado criminalista e professor de direito da UERJ, discutem a situação de 63 brasileiros foragidos na Argentina após os eventos de 8 de janeiro. Palacios revela que esses indivíduos estão em um limbo jurídico, enquanto Tangerino explica o complexo processo de extradição e os desafios que ele enfrenta. Eles também abordam a relação atual entre os presidentes Lula e Milei, e as implicações jurídicas e diplomáticas que podem surgir, principalmente se o asilo político for concedido.
Um número significativo de brasileiros foragidos, envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, está em situação de limbo na Argentina devido à complexidade do processo de extradição.
A relação entre os governos de Lula e Javier Milei é crucial, pois a neutralidade do presidente argentino evita atritos com o Brasil e impacta as decisões sobre asilo e extradição.
Deep dives
Fuga dos Foragidos
Um número significativo de brasileiros, envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, está foragido, com a Polícia Federal suspeitando que cerca de 180 deles estejam na Argentina, Uruguai e Paraguai. A maioria atravessou a fronteira argentina de maneira ilegal, utilizando veículos, botes ou até a pé, com alguns manipulando tornozeleiras eletrônicas para facilitar a fuga. O governo brasileiro solicitou à Argentina informações sobre a localização dessas pessoas, recebendo uma resposta inicial com cerca de 60 nomes. A situação dos foragidos é complexa, pois suas identidades permanecem em sigilo, dificultando a rastreabilidade e o controle da situação pelas autoridades brasileiras e argentinas.
Processo de Extradição
Os pedidos de extradição dos foragidos já começaram a ser encaminhados para a Argentina, onde a decisão final sobre a entrega recai sobre o judiciário. O Brasil é signatário de tratados que facilitam a extradição entre os dois países, mas a concessão de asilo político pode complicar o processo, caso as autoridades argentinas considerem os delitos como de natureza política. A extradição é um tema delicado, pois se o asilo for deferido, a Argentina não poderá extraditar, o que pode gerar tensões diplomáticas. Essa situação se torna ainda mais complexa devido à natureza política dos delitos, que pode permitir ao governo argentino uma margem de manobra ao decidir sobre a extradição.
Implicações Políticas e Sociais
A relação entre os governos do Brasil e da Argentina é fundamental nesse contexto, especialmente considerando o papel do presidente argentino, Javier Milley, e sua retórica em relação ao governo brasileiro. Apesar de seus ataques a Lula, Milley optou por uma postura neutra em relação aos foragidos, evitando pronunciar-se a favor ou contra. Essa neutralidade pode ser interpretada como estratégia para não se comprometer com críticas ao Brasil, uma vez que o país é um parceiro importante para a Argentina. Ao mesmo tempo, a situação levanta questões sobre a justiça das penas aplicadas aos envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, gerando um debate mais amplo sobre a responsabilização política e a extensão das condenações.
Nesta quarta-feira (16), a embaixada do Brasil em Buenos Aires começou a receber os pedidos de extradição de 63 cidadãos brasileiros que participaram dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. Esses brasileiros só serão mandados de volta ao Brasil com o aval da Justiça argentina. Para entender quem são essas pessoas e o futuro do processo de extradição, Natuza Nery conversa com Ariel Palacios, correspondente da Globo em Buenos Aires, e com o advogado criminalista Davi Tangerino. Ariel explica como o caso “está em um limbo”, já que não há certeza sobre quantas dessas pessoas ainda estão em solo argentino. Ele fala ainda sobre o atual status da relação entre o presidente Lula e Javier Milei, e porque neste momento não interessa ao presidente argentino um atrito com o Brasil. Tangerino detalha o processo envolvido na extradição de cidadãos brasileiros – e o que acontece se o governo Milei der asilo político aos investigados. Ele avalia também as consequências jurídicas e diplomáticas do caso.
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