Agora vai? O fatiamento e votação do PL das Fake News

Deputados comunicaram o presidente da Câmara dos Deputados de que estão prontos para votar a proposta fatiada do PL 2630 das Fake News. No entanto, Arthur Lira (PP-AL), quer colocar para votação apenas quando o texto final da proposta for acordado.

O Estadão conversou com deputados de diferentes espectros ideológicos, incluindo parlamentares da bancada evangélica, de esquerda, da direita e da frente digital. Em comum, os deputados dos mais variados partidos disseram que, em linhas gerais, não se opõem ao PL 2370/2019, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e relatado pelo deputado Elmar Nascimento (União-BA). Lira já foi informado desse novo cenário.

O texto prevê o pagamento de direitos autorais por conteúdos audiovisuais publicados na internet, além de remuneração a ser paga pelas plataformas digitais a veículos da imprensa.

Como mostrou o Estadão, as empresas Google e a Meta - controladora do Facebook, Whatsapp e Instagram – lideraram uma operação de pressão e lobby para derrubar o PL das Fake News, da pauta do Congresso brasileiro. Durante 14 dias, as big techs atuaram fortemente para deputados se posicionarem contra a proposta, com ameaças de retirar conteúdo das redes sociais e disseminação de uma campanha de ataques às contas deles na internet.

Afinal, qual a importância do Congresso voltar a encarar o projeto de lei que regula as redes sociais? Quais são os aspectos centrais que precisam ser contemplados para uma melhora no ambiente virtual? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Bruna Martins, da Coalizão Direitos na Rede.

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Apresentação: Gustavo Lopes

Produção/Edição: Jefferson Perleberg e Gabriela Forte

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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