Divergências na CPI: Bolsonaro pode responder por homicídio doloso?

Conforme o Estadão publicou com exclusividade neste domingo, o relatório final da CPI conclui que o governo de Jair Bolsonaro agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condução da pandemia e, por isso, é responsável pela morte de milhares de pessoas. O termo doloso tem causado divergências na cúpula da CPI da Covid, e acabou adiando a leitura do relatório final que deveria acontecer nesta terça-feira, 19.

Um dos pontos que levaram ao adiamento, é exatamente essa decisão do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), de indiciar Bolsonaro por homicídio qualificado, revelada pelo Estadão. Jair Bolsonaro teria reclamado com Omar Aziz (PSD-AM) dessa intenção de Renan. O senador, no entanto, negou a existência de qualquer conversa com Bolsonaro sobre o relatório.

Segundo Omar, a decisão pelo adiamento foi tomada em conjunto entre ele e o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Os dois avaliaram que o prazo para a votação do relatório, marcada inicialmente para apenas um dia após a leitura, poderia gerar questionamentos e prejudicar o resultado final da comissão.

O documento será encaminhado aos órgãos de controle, que poderão abrir processos sobre os supostos crimes apontados. Isso ocorre porque a CPI tem poderes de investigação, mas não de punição. O relatório traz também propostas de mudanças na legislação, como a criminalização da criação e divulgação de fake news. 

No episódio do Estadão Notícias desta terça-feira, vamos debater esses assuntos com o jurista Walter Maierovitch. E para entender melhor os entraves políticos e o andamento do relatório, vamos conversar com a repórter do Estadão em Brasília, Julia Affonso, que teve acesso ao relatório que seria apresentado pelo relator Renan Calheiros.

O Estadão Notícias está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.

Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Ana Paula Niederauer.

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

See omnystudio.com/listener for privacy information.